A realização do painel “Panorama de combate ao racismo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)”, no Auditório João Alfredo, na Reitoria da Universidade, na tarde da segunda-feira (20), foi um dos eventos que marcaram a passagem do Dia da Consciência Negra na instituição. Na abertura, o reitor Alfredo Gomes afirmou que era uma grande alegria estar presente naquele dia, pois a pauta celebrada na data 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra – e também o Dia Nacional de Zumbi –, merece ser lembrada e reafirmada sempre, pois é resultado de muita luta. “Também é com muita honra que a UFPE recebeu hoje uma escultura de cerâmica representando Zumbi dos Palmares, feita e doada pelo artesão Chico do Barro em homenagem ao Dia da Consciência Negra”, disse, enquanto mostrava uma imagem da estátua no projetor.

Fotos: Wanna Vieira

Coordenador do Erer destaca importância das políticas e ações afirmativas

A mesa foi composta pelo reitor Alfredo Gomes; a pró-reitora de Extensão e Cultura (Proexc), professora Conceição Reis; o coordenador do Núcleo de Políticas de Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer) da UFPE, professor Cassius Cruz; a coordenadora de Ingresso da Diretoria de Gestão Acadêmica (DGA) da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), Shirley Monteiro; o técnico em Assuntos Educacionais (TAE) atuante na Prograd, membro do Laboratório de Pesquisa em Políticas Públicas, Currículo e Docência (Lappuc) e doutorando em Educação Contemporânea na UFPE, Lenivaldo Oliveira Júnior; e a bolsista do Núcleo Erer e aluna do 5º período de Pedagogia da UFPE Vitória Motta.

O coordenador do Núcleo Erer, Cassius Cruz, abordou o tema racismo institucional, explicando que é uma desvantagem direcionada a pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por outras instituições ou organizações. “Isso também pode ser manifestado em normas, práticas e comportamentos discriminatórios no cotidiano do trabalho”, explicou.

Para combater o racismo institucional dentro da UFPE, vários grupos de pesquisa vêm atuando e diversas ações já estão sendo colocadas em prática dentro de um plano ao longo dos anos. Dentre elas:

– Realização de encontros de grupos que trabalham a temática étnico-racial;
– Institucionalizada a Comissão do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra e Indígena (PAF), Portaria 3.703, de 13/09/2018, e a Comissão do Programa de Combate ao Racismo Institucional, Portaria 3.703, de 13/09/2018;
– Portaria 1.050, de 16 de março de 2021, cria a Comissão para a Elaboração do Programa de Combate ao Racismo Institucional da UFPE;
– Aprovação do Plano de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) no Conselho Universitário, em 12 de dezembro de 2022.

O Plano de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) da UFPE tem como objetivo combater o racismo institucional e as desigualdades que afetam a comunidade acadêmica, garantindo e promovendo os direitos das pessoas negras, indígenas, ciganas e quilombolas, e ampliando sua representatividade em todos os setores da Universidade. O PCRI pode ser encontrado na íntegra no site do Núcleo Erer. 

Foram apresentadas ações de promoção de ações afirmativas realizadas a partir de 2021, como a aprovação do Plano de Combate ao Racismo – realizado ano passado –; a Resolução nº 17/2021, que institui a política de ações afirmativas nas pós-graduação; o edital de estágio nº 3/2021, com cotas para estudantes negros; o Programa de Mobilidade Internacional – Ações Afirmativas (PMA); a regularização do curso de Licenciatura Intercultural Indígena no Centro Acadêmico do Agreste (CAA); ampliação das bancas de heteroidentificação; concessão do título de Doutor Honoris Causa a Ivo de Xambá, Lia de Itamaracá e mestre Pirajá; dentre outras.

A coordenadora de Ingresso da Diretoria de Gestão Acadêmica (DGA) da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), Shirley Monteiro, explicou que uma das maiores preocupações da UFPE, após ampliação das cotas, foi reduzir a evasão e aumentar a retenção dos alunos cotistas nos cursos de graduação. “A Lei 12.711/2012 – mais conhecida como Lei de Cotas –, de fato, causou uma revolução na Educação no Brasil. E a política de ações afirmativas é a mais efetiva que já existiu nesse país”, afirmou Shirley Monteiro.

Para garantir a permanência dos estudantes cotistas na UFPE, é realizado um trabalho integrado entre a Prograd, a Coordenação de Ingresso, a Coordenação de Permanência e Egresso; Núcleo Erer; Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes); Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe); e o Núcleo de Acessibilidade (Nace) da Universidade.

De acordo com dados cedidos pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da UFPE, de 2020 a 2023, o percentual de estudantes que se consideram pretos e/ou pardos se manteve em torno de 60% das vagas ofertadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para 2024, a UFPE pretende inserir os quilombolas nas cotas raciais; participar no GT Indígena e Quilombola; e criar o vestibular específico para as vagas remanescentes destinadas aos quilombolas e indígenas.

Participantes do evento em frente à Reitoria da UFPE

OBSERVATÓRIO - O servidor da Prograd Lenivaldo Oliveira Júnior, doutorando em Educação Contemporânea na UFPE, que estuda a área de ensino de História, cultura afro-brasileira e educação para as relações étnico-raciais, explicou um pouco do projeto de pesquisa do “Observatório de ações afirmativas e promoção da igualdade étnico-racial no estado de Pernambuco”, coordenado pela professora Conceição Reis e pelo professor Francisco Jatobá.

O projeto coleta, sistematiza e analisa as políticas de ações afirmativas e promoção de igualdade socioétnico-racial de Pernambuco para construir uma rede interinstitucional de avaliação e monitoramento, em particular as que compõem o Consórcio Pernambuco Universitas: a UFPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Instituto Federal do Sertão Pernambuco (IFSertão-PE), Universidade de Pernambuco (UPE) e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Lenivaldo Oliveira Júnior explanou que o Observatório chegou à conclusão, após análise dos dados da UFPE, que há potencial de inclusão da temática de Erer nos currículos dos cursos da universidade; também existe uma gama de cursos de graduação que ainda necessitam incluir a temática nas ementas dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs); é necessário incentivar a criação de componentes curriculares que trabalhem a temática na matriz curricular das graduações; ademais, é importante estimular projetos de ensino, pesquisa e extensão que trabalhem a temática étnico-racial; e, por fim, é fundamental apoiar o Núcleo Erer no cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPE.

A pró-reitora de Extensão e Cultura (Proexc) da UFPE, professora Conceição Reis, destacou que o Observatório mostrou o que precisava ser feito e, o Núcleo Erer, como e através de que política pública a Universidade deveria colocar as ações afirmativas em prática. “E foi muito bom podermos ver hoje o quanto temos feito até aqui, mas também o quanto precisamos fazer ainda. O tema é tão importante que podemos, por exemplo, provocar o docente a incluir em seus projetos de pesquisa”, pontua.

O reitor Alfredo Gomes finalizou o encontro afirmando que os bons resultados da UFPE nos últimos rankings é uma ótima resposta a quem achava que a inclusão e aumento do número de estudantes cotistas na Universidade faria diminuir a qualidade do nosso ensino. “A UFPE tem mantido a qualidade e ampliado suas cotas, mostrando que era uma falácia o que se dizia antigamente, de que a qualidade cairia com a entrada de muitos cotistas. A gente quer construir uma universidade plural – para todos –; inclusiva – que todas as formas de existir das pessoas possam ser expressas –; antirracista – dizendo ‘não’ a toda forma de racismo –; e anticapacitista – lutando contra o capacitismo, que é a discriminação de alguém por motivo de qualquer deficiência ou limitação”, afirmou.

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Núcleo Erer
nucleo.erer@ufpe.br