O Hospital das Clínicas da UFPE promove debate sobre os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, no próximo dia 10, no Anfiteatro 1 da instituição, das 9h às 12h. O evento está com inscrições abertas por formulário eletrônico e é destinado a todos os profissionais, residentes, estudantes e voluntários do hospital. O link de inscrição para profissionais RJU e celetistas é este, e para os demais é este aqui. O HC é uma unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). 

Esse mesmo debate será realizado no auditório do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), às 9h, no dia 11. O evento é organizado pela Prefeitura do Recife, Residência em Geriatria do HC, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da UFPE e Proidoso-UFPE.

O debate terá mediação da médica geriatra do HC Isaura Peixoto e contará com a participação da advogada Jessyca Paiola Galvão, que é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da UFPE, e da assistente social Sálvea Campelo, do Núcleo de Articulação e Atenção Integral à Saúde e Cidadania do Idoso (Naisci) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc-UPE). “Nosso objetivo é esclarecer e divulgar o papel do Estatuto da Pessoa Idosa na promoção do envelhecimento digno e saudável”, explica a mediadora Isaura Peixoto.

Isaura destaca que o envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. “Viver mais impõe desafios na área da previdência, saúde, segurança, educação e tantos outros, a fim de que a maior expectativa de vida seja sinônimo de alegria para toda a sociedade. Todos devem proteger a dignidade da pessoa idosa, que não pode sofrer qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Esse objetivo aponta para a necessidade de ampliar o acesso às informações sobre direitos dos cidadãos com mais de 60 anos, de forma simples, acessível e integrada a toda a sociedade brasileira”, afirma Isaura Peixoto.

O “Estatuto do Idoso” é o nome dado a Lei Federal nº 10.471/2003, que se destina a regular os direitos e garantias assegurados às pessoas idosas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, entre 2012 e 2021, houve um aumento de 11,3% para 14,7% da população com mais de 60 anos no país.

No evento, serão apresentados os objetivos do Estatuto da Pessoa Idosa desde a sua criação e abordar o que mudou para a população idosa, após a sua aprovação, além de explanar sobre a criminalização da violência contra a pessoa idosa. “Passados 20 anos, faz-se necessário uma reflexão sobre este instrumento por parte da sociedade e, de modo especial, por profissionais de saúde que no seu dia a dia encontram-se no cenário de cuidados dessa faixa etária” completa Isaura Peixoto.