A Faculdade de Direito do Recife (FDR) da UFPE e a Defensoria Pública da União (DPU) promovem o seminário “Litigância estratégica perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos – Aspectos relativos à Região Nordeste do Brasil”, amanhã (23) e sexta-feira (24), das 9h às 17h, no auditório da DPU no Recife, localizada na Rua Manoel Borba, 640, no bairro da Boa Vista. As inscrições podem ser realizadas pelo formulário on-line até amanhã.

O seminário é uma iniciativa conjunta da DPU e do Grupo de Extensão e Pesquisa-ação “Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos” (aSDIH), da FDR, para debater a temática do Litígio estratégico perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos entre a comunidade acadêmica, populações potencialmente utilizadoras dos sistemas de proteção dos direitos humanos e os atores do sistema de justiça.

“No Brasil, as discussões relativas à proteção internacional dos direitos humanos se realizam habitualmente no eixo Rio-São Paulo-Brasília. No seminário que se aproxima, tentaremos dirigir o olhar aos aspectos presentes na região Nordeste do país, com o estímulo à interação entre palestrantes e público”, explica o defensor público federal Pedro de Paula Lopes Almeida, chefe da DPU no Recife.

Amanhã pela manhã, o tema será a análise histórica dos povos indígenas no Nordeste do Brasil, com três painéis: “Povos indígenas do Nordeste no Período Colonial”, com o professor Ricardo Pinto de Medeiros; “Povo Xukuru: Memórias e História para reflexões sobre os índios no Nordeste”, com o professor Edson Silva e cacique Marcos, representante do Povo Xukuru Ororubá; e “O povo indígena Xukuru Ororubá”, com o cacique Marcos.

À tarde, será discutida a litigância estratégica no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com os painéis: “A contribuição da comunidade acadêmica à proteção dos Direitos Humanos no Continente Interamericano”, com a professora Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega (UFPE); e “Litígio estratégico e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, com a professora Evorah Lusci Costa Cardoso, pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDD-Cebrap).

No dia 24, a atuação da Defensoria Pública perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos será o tema do painel “A atuação do defensor público interamericano: perspectivas e desafios à luz das demandas oriundas da Região Nordeste do Brasil”, que contará com a defensora pública federal Isabel Penido de Campos Machado, ocupante do cargo de defensora interamericana de Direitos Humanos da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef).

Ocorrerá também o painel “A atuação da DPU e o exercício do controle de convencionalidade”, com o defensor público federal Pedro de Paula Lopes Almeida. À tarde, o tema será “Memória e Verdade. As violações de Direitos Humanos praticadas durante o regime militar (1964) no Estado de Pernambuco”, com a participação de membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara.

Será emitido certificado de 12 horas de atividades complementares aos estudantes que cumprirem 75% da carga horária.

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