A estudante Consuêlo Maria Braga Pierre Branco, graduanda do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, recebeu o prêmio de melhor oradora no Mini Moot Court (Mini Tribunal Simulado). A premiação foi anunciada durante a cerimônia de encerramento da 19ª edição do tradicional Curso de Inverno de Direito Internacional. O evento foi promovido pelo Centro de Direito Internacional (Cedin) e a Fundação Konrad Adenauer – Programa Estado de Derecho – Latinoamérica, no final de julho deste ano.

O Centro de Direito Internacional (Cedin) é um centro de pesquisa e estudos que tem como finalidade o progresso e o desenvolvimento do Direito Internacional. Sob essa perspectiva, desenvolve projetos como o Curso de Inverno de Direito Internacional, que ocorre anualmente e reúne os mais renomados professores das áreas de Direito Internacional, Relações Internacionais, Política Internacional do Brasil e do exterior.

O evento, de renome internacional no meio acadêmico, tem como objetivo estimular e qualificar a reflexão e o debate sobre os mais diversos temas do Direito Internacional. A iniciativa visa aproximar os estudantes brasileiros e latino-americanos por meio dos cursos de curta duração. Nesta edição, o curso apresentou convidados das principais universidades e órgãos internacionais. Durante a ocasião houve palestras em inglês e português, oficinas práticas, apresentações de artigos, career sessions e workshops.

A mini simulação Moot Court de Direito Internacional contou com 40 competidores de todo o Brasil que receberam o caso hipotético e os anexos e mapas com apenas um dia de antecedência. O caso proposto, intitulado “Caçadores de Diamantes”, envolvia temas da área de Direito Internacional Público, sobretudo dos ramos de Jurisdição Internacional, versando sobre a competência de Tribunais Internacionais no caso, e do Direito Internacional Humanitário, o qual possui foco em conflitos armados e crimes de guerra.

A competição consistiu em três etapas, começando pelo desenvolvimento e elaboração de um parecer jurídico em grupo, representando o posicionamento de um país em relação ao caso. Tanto a equipe quanto o país são sorteados aleatoriamente no instante que a competição começa. A segunda etapa consistiu na realização de uma mesa-redonda, em que os participantes defenderam oralmente o posicionamento sob a visão dos países que foram designados a representar. Por fim, é dado o direito à réplica, sendo oportunizado a apenas um representante por equipe.

Os participantes do Moot Court eram estudantes da graduação; graduados e advogados com expertise na área de Direito Internacional; pessoas da pós-graduação e pós-doutorado. Todos competiram na mesma categoria. A premiação foi anunciada na Cerimônia de Encerramento do XIX Curso de Inverno de Direito Internacional e era dividida em três categorias: Melhores Oradores; Melhores Documentos Escritos; Melhores Equipes. Cada uma prevista de acordo com critérios objetivos da Comissão de Avaliação.

Com relação aos resultados, o 1° lugar geral de Melhor Oradora foi destinado a Consuêlo Maria Braga Pierre Branco. Enquanto isso, na categoria de Melhor Documento Escrito, o 3° lugar geral foi concedido à equipe Grão-Ducado de Gonia, composta por Consuêlo Maria Braga Pierre Branco, Jacqueline Sumi Borges, Maria Eduarda Ribeiro Cruz e Weliton Cavalcante Guerra Filho. Este grupo também ocupou a 1ª colocação geral na categoria de Melhor Equipe.

Quanto à mini simulação, o caso explorava um cenário de ocupação militar ilegal em territórios estrangeiros, abordando jurisdição de tribunais, admissibilidade e questões de mérito, bem como a resolução pacífica de controvérsias. Dessa forma, exigia o conhecimento de tratados e convenções internacionais aplicados à prática. “Eu e meus colegas de equipe, que já eram pós-graduandos, formulamos uma opinião consultiva sobre o Caso dos Caçadores de Diamantes, na etapa do parecer escrito da competição, com base nos conhecimentos de Direito Internacional Público, agindo enquanto representantes de um Grão-Ducado”, explica Consuêlo Branco.

A estudante relata que a experiência foi bastante enriquecedora ao debater com as demais nações representadas no Moot Court e pontua sua afinidade com a área de Direito Internacional desde que iniciou o curso de Direito na UFPE. “Defendi o posicionamento da equipe do nosso Grão-Ducado nas rodadas orais da competição. [...] Fiquei feliz com o Moot Court. Aprendi bastante em um único dia de muito foco e aplicação”, finaliza.