O Conselho Universitário da UFPE autorizou, por unanimidade, a publicação dos novos Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Pernambuco, em reunião realizada, na manhã de sexta-feira (19), no Auditório Reitor João Alfredo, na Reitoria, no Campus Recife. Agora os documentos passarão por revisão ortográfica e, na sequência, as versões finais serão publicadas no Boletim Oficial da UFPE, data na qual entrarão em vigor.

Foto: Passarinho

Conselheiros aprovaram publicação no Boletim Oficial da UFPE

Ambos os documentos já haviam sido aprovados em 2017, pelo próprio Conselho Universitário da UFPE, após um processo que incluiu as discussões aprovadas pela Comissão Estatuinte, com base em parecer da Procuradoria Federal/UFPE, e as deliberações dos membros do conselho. Recentemente, o Estatuto também obteve a aprovação da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 80, de 24 de setembro de 2018, publicada em 28 de setembro deste ano no Diário Oficial da União (DOU).

Para o reitor Anísio Brasileiro, este é um momento histórico a ser comemorado. “O Estatuto é a constituição da Universidade. Então, a sua aprovação pelo Ministério da Educação e, agora, pelo Conselho Universitário significa que a Universidade moderniza todo o seu marco regulatório para fazer face aos desafios dos novos tempos”, destacou o reitor.

Os novos Estatuto e Regimento Geral, o qual regulamenta o Estatuto, têm como foco acompanhar a legislação atual e atender aos desafios contemporâneos e futuros da educação superior pública – essa atualização se fez necessária porque os documentos atualmente em vigor datam de 1975, no contexto da reforma universitária de 1968. Entre os ganhos observados pelos novos documentos estão a flexibilização das estruturas dos centros, o aumento da participação de técnicos administrativos e estudantes nos conselhos existentes na UFPE e a valorização ainda maior dos cursos de graduação e pós-graduação. 

A construção do novo Estatuto da UFPE começou, em 2011, no primeiro mandato do professor Anísio Brasileiro como reitor. O processo estatuinte incluiu discussões públicas sobre a metodologia para elaboração do documento, com a participação dos três segmentos da Universidade: docentes, técnicos administrativos e estudantes. Também houve a instalação de comissões para condução dos trabalhos e a realização do congresso estatuinte. O ex-vice reitor Silvio Romero Marques esteve à frente do processo estatuinte.