O Conselho Universitário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aprovou ontem (21) o novo Regimento Geral da UFPE, documento que regulamenta o novo Estatuto da UFPE, aprovado no dia 3 de maio deste ano. A reunião foi realizada no Auditório Reitor João Alfredo, na Reitoria, no Campus Recife. A apreciação da proposta teve início no encontro do dia 14 deste mês.

Foto: Vitória Galvão

A reunião foi realizada no Auditório Reitor João Alfredo, na Reitoria

O regimento tem a função de disciplinar as atividades das unidades e demais órgãos da UFPE nos planos didático-científico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar. Para além dele, cada unidade ou órgão deve regulamentar suas atividades específicas por meio de regimentos próprios, de acordo com a legislação vigente.

O reitor Anísio Brasileiro comemorou a aprovação, considerada um avanço para a UFPE. Ele elencou três aspectos importantes sobre a pauta: o foco na formação qualificada dos estudantes de graduação e pós-graduação; a flexibilidade concedida às unidades que compõem a Universidade, em um processo de descentralização da organização interna dos centros; e a questão dos institutos, que se constituem como elemento crucial para a pesquisa por meio da interdisciplinaridade, da integração, da internacionalização, da inovação e da inclusão. “Os cursos e os institutos permitem que nós tenhamos uma instituição flexível, moderna e adaptada aos novos tempos”, disse.

Entre as novidades do novo Regimento Geral está a maior autonomia concedida ao Colégio de Aplicação (CAp), o qual passa a ser ligado diretamente à Administração Central da UFPE e não mais ao Centro de Educação (CE). O documento também institucionaliza o planejamento das atividades universitárias e abre capítulos referentes a museus, coleções científicas visitáveis e galerias de arte da Universidade e a institutos.

“O reitor nos permitiu participar desse momento ativamente porque foi algo construído com todos, e isso é uma peculiaridade do reitorado do professor Anísio”, afirmou a diretora do Centro de Biociências, professora Maria Eduarda de Larrazábal, que também é membro do Conselho Universitário.

O Regimento Geral da UFPE será publicado tão logo o novo Estatuto da UFPE seja aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)/Ministério da Educação (MEC).

HISTÓRICO – O debate para a construção do novo Estatuto da UFPE começou no ano de 2011, no primeiro mandato de Anísio Brasileiro no cargo de reitor. O processo estatuinte abarcou discussões públicas sobre a metodologia para elaboração do documento, além da instalação de comissões para condução dos trabalhos e da realização do congresso estatuinte. O professor e ex-vice-reitor Silvio Romero Marques esteve à frente do processo estatuinte e comemorou a aprovação do Regimento Geral ontem (21): “Chegamos ao momento de iniciar uma nova forma de apreciar o nosso Estatuto e a condução dos processos dentro da Universidade.”