Deliberações

Data de Recebimento

29/12/2023

Processo SIPAC Inicial

23076.120824/2023-17

Protocolo Interno

13/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da reunião

Situação

• Lido e aprovado o Relatório Preliminar, convertendo da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE), conforme deliberado na 13ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, ocorrida em 27/09/2024;
• Elaborar a notificação para o denunciado, para que apresente a defesa escrita sobre o caso. 

Deliberações

Data de Recebimento

06/09/2023

Processo SIPAC Inicial

23076.046119/2019-69

Protocolo Interno

12/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da reunião

Situação

• Novo relator indicado para apuração deste caso na 15ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, realizada em 22/11/2024;
• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode recomendar o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE).

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2023

Processo SIPAC Inicial

23076.071275/2023-16

Protocolo Interno

11/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da reunião

Situação

• Relator indicado para apuração deste caso na 21ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, realizada em 17/08/2023;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da CET no SIPAC;
• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode recomendar o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE).

Deliberações

Data de Recebimento

05/07/2023

Processo SIPAC Inicial 

23076.062374/2023-54

Protocolo Interno

10/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da reunião

Situação

• Cópia do processo sigiloso encaminhada para apuração pela Comissão de Ética Pública (CEP) em 25/08/2023, atendendo ao disposto no artigo 21 do Decreto nº 6.029/2007;
• Enviadas as notificações para os envolvidos em 28/08/2023, informando-lhes que foi encaminhada cópia do processo para apuração pela Comissão de Ética Pública (CEP);
• Aguardando a finalização da apuração deste caso pela CEP. 

Deliberações

Data de Recebimento

04/07/2023

Processo SIPAC Inicial

23076.050208/2023-17

Protocolo Interno

09/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

Aguardando o cumprimento do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) pela investigada do caso.

Deliberações

Data de Recebimento

11/05/2023

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

08/2023

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Devolvido o Processo SIPAC Restrito nº 23076.045726/2023-72 pela Comissão de Convivência Discente (CCD) em 25/08/2023, pois não foi possível localizar o denunciado como estudante da UFPE;
• Elaborar o Termo de Encerramento para arquivamento deste processo restrito no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

12/04/2023

23546.027266/2023-32 / 23076.027323/2023-83 /    23076.027344/2023-07 / 23076.027350/2023-56 /  23076.027365/2023-14 / 23076.027565/2023-77

Processo SIPAC Inicial

23076.032422/2023-89

Protocolo Interno

07/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE).

Deliberações

Data de Recebimento

12/04/2023

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

06/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE)

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2023

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

05/2023

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

04/05/2023

Situação

• Criado o Processo SIPAC nº 23076.045710/2023-19 (Processo Restrito) para encaminhamento à Comissão de Convivência Discente (CCD) em 19/05/2023;
• Aguardando a conclusão da apuração desta caso pela Comissão de Convivência Discente (CCD);
• Cópia do processo inicial arquivada na pasta do Drive da CET em 04/05/2024. 

Deliberações

Data de Recebimento

05/04/2023

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

04/2023

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

27/04/2023

Situação

• Processo arquivado no SIPAC, em virtude da CET não ter a competência específica para apurar a competência da universidade enquanto institutição e sim para apurar as eventuais infrações éticas dos(as)(es) servidores(as) que a compõem;
• Encaminhada a denúncia via e-mail em 07/08/2023 para providências do Gabinete da Reitoria. 

Deliberações

Data de Recebimento

14/03/2023

Processo SIPAC Inicial

23076.023899/2023-29

Protocolo Interno

03/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo encaminhado para o Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar (SOPAD), a fim de realizar o juízo de admissibilidade para instauração ou não de sindicância, em 24/07/2023;
• Lido e aprovado o Relatório Preliminar, recomendando a conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE), conforme deliberado na 5ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, ocorrida em 29/05/2024;
• Encaminhar a notificação para o denunciado apresentar a sua defesa prévia sobre o caso.

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2023

Processo SIPAC Inicial

23076.017670/2023-14

Protocolo Interno

02/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE).

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2023

Processo SIPAC Inicial

23076.017543/2023-48

Protocolo Interno

01/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

Aguardando a elaboração e a aprovação do Relatório Preliminar, que pode determinar o arquivamento deste processo, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução por meio de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE).