Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.132973/2022-51

Protocolo Interno

23/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aprovação do relatório preliminar, recomendando a conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE), conforme a 15ª Reunião Extraordinária de 2024 da CET, ocorrida em 23/12/2024;
• Elaborar a notificação para que o denunciado apresente a sua defesa prévia sobre o caso;  
• Atualizar o processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

01/12/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.114513/2022-85

Protocolo Interno

22/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a indicação do(a) novo(a) relator(a) para dar continuidade à apuração deste caso;
• Aguardando a elaboração do Relatório de Acompanhamento do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP);
• Atualizar o processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

28/11/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.123170/2022-19

Protocolo Interno

21/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

• Enviada a notificação para a denunciante em 26/05/2023, informando-a sobre o arquivamento do caso por insuficiência de provas;
• Devolvido o processo SIPAC inicial para a Ouvidoria em 25/06/2024 e arquivada 01 (uma) cópia no Drive da CET.

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.105849/2022-49

Protocolo Interno

20/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Enviadas as notificações sobre o arquivamento deste processo para os envolvidos;
• Elaborar o Termo de Encerramento do processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.102185/2022-37

Protocolo Interno

19/2022

missão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Enviadas as notificações sobre o arquivamento deste processo para os envolvidos;
• Elaborar o Termo de Encerramento do processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

13/09/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.095697/2022-31

Protocolo Interno

18/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

Encaminhado este processo para ser apurado pela Comissão de Convivência Discente (CCD), em 19/05/2023.

Deliberações

Data de Recebimento

09/09/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.095420/2022-41

Protocolo Interno

17/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Lido e aprovado o Relatório Preliminar na 1ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, em 16/02/2024, com a recomendação pelo arquivamento da denúncia, sugerindo aos servidores do quadro de Infraestrutura do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) as realizações dos seguintes cursos pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP): "Ética e Serviço Público", "Comunicação Não-Violenta", "Gestão de Conflitos e Negociação" e "Direitos Humanos: Uma Declaração Universal";
• Realizar as notificações para os envolvidos e elaborar o Termo de Encerramento deste processo.

Deliberações

Data de Recebimento

30/08/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.091363/2022-67

Protocolo Interno

16/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

Processo sigiloso arquivado e processo SIPAC inicial devolvido para a Ouvidoria em 21/09/2023, devido à inexistência de infração ética por parte das denunciadas do caso.

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2022

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

15/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Defesa escrita enviada pela denunciada em 29/04/2024;
• Aguardando a elaboração do Relatório Final, que pode conter uma das seguintes decisões: arquivamento do caso; Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); solução por mediação; recomendação ética ou aplicação de censura ética para a denunciada. 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.078891/2022-27

Protocolo Interno

14/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

11/12/2023

Situação

• Decisão final pelo arquivamento deste caso, conforme deliberação na 258ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética Pública (CEP), ocorrida em 11/12/2023;
• Enviadas as comunicações sobre o arquivamento para as docentes envolvidas deste caso. 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

13/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

• Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação na 34ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, ocorrida em 10/11/2022;
• Devolvido o processo SIPAC inicial para a Ouvidoria em 25/06/2024 e arquivada 01 (uma) cópia no Drive da CET.

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

12/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

• Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação na 34ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, ocorrida em 10/11/2022;
• Devolvido o processo SIPAC inicial para a Ouvidoria em 25/06/2024 e arquivada 01 (uma) cópia no Drive da CET. 

Deliberações

Data de Recebimento

27/06/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.065762/2022-72

Protocolo Interno

11/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

• Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação na 34ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, ocorrida em 10/11/2022;
• Devolvido o processo SIPAC inicial para a Ouvidoria em 25/06/2024 e arquivada 01 (uma) cópia no Drive da CET.  

Deliberações

Data de Recebimento

31/05/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.057975/2022-25

Protocolo Interno

10/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Lido e aprovado o Relatório Preliminar na 1ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, em 16/02/2024, com a recomendação pelo arquivamento da denúncia, sugerindo aos servidores do quadro de Infraestrutura do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) as realizações dos seguintes cursos pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP): "Ética e Serviço Público", "Comunicação Não-Violenta", "Gestão de Conflitos e Negociação" e "Direitos Humanos: Uma Declaração Universal";
• Realizar as notificações para os envolvidos e elaborar o Termo de Encerramento deste processo.

Deliberações

Data de Recebimento

17/05/2022

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

09/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Defesa escrita do denunciado recebida em 05/02/2024;
• Aguardando a elaboração do Relatório Final, que pode conter uma das seguintes decisões: arquivamento do caso; Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); solução por mediação; recomendação ética ou aplicação de censura ética;
• Atualizar o processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

10/05/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.048580/2022-35

Protocolo Interno

08/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Lido e aprovado o Relatório Preliminar na 1ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, em 16/02/2024, com a recomendação pelo arquivamento da denúncia, sugerindo aos servidores do quadro de Infraestrutura do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) as realizações dos seguintes cursos pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP): "Ética e Serviço Público", "Comunicação Não-Violenta", "Gestão de Conflitos e Negociação" e "Direitos Humanos: Uma Declaração Universal";
• Realizar as notificações para os envolvidos e elaborar o Termo de Encerramento deste processo.

Deliberações

Data de Recebimento

29/03/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.034112/2022-52

Protocolo Interno

07/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Recebidas as defesas escritas dos denunciados deste caso;
• Aguardando a elaboração do Relatório Final, que pode conter uma das seguintes decisões: arquivamento do caso; Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); solução por mediação; recomendação ética ou aplicação de censura ética;
• Atualizar o processo sigiloso no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.024771/2022-59

Protocolo Interno

06/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE).
• Atualizar o processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.024770/2022-86

Protocolo Interno

05/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso, proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE).
• Atualizar o processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.021214/2022-68

Protocolo Interno

04/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Nova relatora indicada para este processo em 22/11/2024;
• Recebida a defesa escrita do denunciado em 14/01/2025;
• Aguardando a elaboração do Relatório Final, que pode recomendar o arquivamento, a proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a recomendação por retratação ou a censura ética para o denunciado do caso;
• Atualizar o processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

12/02/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.019766/2022-73

Protocolo Interno

03/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

Aguardando o cumprimento do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) pelo denunciado do caso.

Deliberações

Data de Recebimento

10/02/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.015187/2022-31

Protocolo Interno

02/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

06/09/2024

Situação

Processo arquivado, em virtude do investigado haver mostrado, em seu pedido de reconsideração, que atendeu ao que foi determinado pela coordenação do curso do qual é docente, durante o período da pandemia da Covid-19. 

Deliberações

Data de Recebimento

24/01/2022

Processo SIPAC Inicial

23076.006538/2022-75

Protocolo Interno

01/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

01/06/2023

Situação

Processo arquivado, devido à perda do vínculo do investigado com a universidade desde 31/05/2022.