2021 - UFPE

Comissão de Ética (CET)

Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2021

Deliberações
Data de Recebimento	09/12/2021
Manifestação Fala.BR	23546.065408/2021-06
Processo SIPAC Inicial	Não gerado
Protocolo Interno	09/2021
Processo SIPAC Sigiloso	Não gerado
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	18/08/2022
Situação	Processo não-admitido pela CET por inexistência de elementos de prova, conforme deliberado na 23ª Reunião Ordinária de 2022, ocorrida em 18/08/2022.

Deliberações
Data de Recebimento	09/12/2021
Manifestação Fala.BR	23546.058577/2019-67
Processo SIPAC Inicial	Não gerado
Protocolo Interno	08/2021
Processo SIPAC Sigiloso	Não gerado
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	18/08/2022
Situação	Processo não-admitido pela CET por inexistência de elementos de prova, conforme deliberado na 23ª Reunião Ordinária de 2022, ocorrida em 18/08/2022.

Deliberações
Data de Recebimento	26/10/2021
Manifestação Fala.BR	Não gerado
Processo SIPAC Inicial	23076.061393/2021-86
Protocolo Interno	07/2021
Processo SIPAC Sigiloso	23076.098664/2023-41
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Defesa escrita do denunciado recebida pela CET em 26/05/2023; Aguardando a elaboração do relatório final, podendo propor o arquivamento, a instauração do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), recomendação ética, solução através de mediação ou aplicação de censura ética ao denunciado;análise do pedido de reconsideração do denunciado pela relatora do caso.

Deliberações
Data de Recebimento	25/10/2021
Manifestação Fala.BR	Não gerado
Processo SIPAC Inicial	23076.091053/2021-98
Protocolo Interno	06/2021
Processo SIPAC Sigiloso	23076.027745/2023-74
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	21/05/2024
Situação	Processo arquivado, após a publicação da decisão pela censura ética contra o denunciado em ementa e os registros no seu assentamento funcional e no Banco de Dados de Sanções da Comissão de Ética Pública (CEP).

Deliberações
Data de Recebimento	02/07/2021
Manifestação Fala.BR	23546.044293/2021-16
Processo SIPAC Inicial	Não gerado
Protocolo Interno	05/2021
Processo SIPAC Sigiloso	23076.027745/2023-74
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	21/05/2024
Situação	Processo arquivado, após a publicação da decisão pela censura ética contra o denunciado em ementa e os registros no seu assentamento funcional e no Banco de Dados de Sanções da Comissão de Ética Pública (CEP).

Deliberações
Data de Recebimento	06/04/2021
Manifestação Fala.BR	Não gerado
Processo SIPAC Inicial	Não gerado
Protocolo Interno	04/2021
Processo SIPAC Sigiloso	23076.061615/2022-06
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	03/07/2024
Situação	Processo arquivado no SIPAC, devido à desistência da denunciante e por não haver interesse público na continuidade da apuração do caso.

Deliberações
Data de Recebimento	04/03/2021
Manifestação Fala.BR	Não gerado
Processo SIPAC Inicial	23076.075707/2020-59
Protocolo Interno	03/2021
Processo SIPAC Sigiloso	23076.022322/2022-25
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	08/03/2023
Situação	Processo arquivado, devido ao não-enquadramento da infração ética imputada aos denunciados deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	02/02/2021
Manifestação Fala.BR	Não gerado
Processo SIPAC Inicial	Não gerado
Protocolo Interno	02/2021
Processo SIPAC Sigiloso	23076.045541/2024-20
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aprovado o Relatório do Processo de Apuração Ética (PAE) recomendando a aplicação da censura ética para o denunciado, conforme deliberado na 16ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, ocorrida em 06/12/2024; Elaborar a notificação para o denunciado, para que este possa apresentar as suas alegações finais sobre o caso.

Deliberações
Data de Recebimento	01/02/2021
Manifestação Fala.BR	Não gerado
Processo SIPAC Inicial	Não gerado
Protocolo Interno	01/2021
Processo SIPAC Sigiloso	23076.065398/2022-06
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	18/09/2023
Situação	Processo arquivado na CET por insuficiência de provas, incompetência da Comissão em apurar condutas de discentes e de profissionais que não possuem vínculo com a UFPE, bem como por inviabilidade em apurar supostas condutas praticadas por pessoas já falecidas.