Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2019

Deliberações

Data de Recebimento

30/12/2019
Manifestação Fala.BR 23546.056585/2019-79

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

13/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.034971/2024-36

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

15/09/2022

Situação

Termo de Encerramento elaborado e processo arquivado em 08/05/2024, por insuficiência de provas contra a servidora denunciada.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019
Manifestação Fala.BR 23546.055638/2019-34

Processo SIPAC Inicial 

Não gerado

Protocolo Interno

12/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.060905/2022-67

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento, devido à desistência da denunciante e à ausência de interesse público na continuidade da apuração do caso;
  • Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019
Manifestação Fala.BR 23546.054547/2019-81

Processo SIPAC Inicial 

Não gerado

Protocolo Interno

11/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.027745/2023-74

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

21/05/2024

Situação

Processo arquivado, após a publicação da decisão pela censura ética contra o denunciado em ementa e os registros no seu assentamento funcional e no Banco de Dados de Sanções da Comissão de Ética Pública (CEP).

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019
Manifestação Fala.BR 23546.054412/2019-16

Processo SIPAC Inicial 

Não gerado

Protocolo Interno

10/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.071078/2022-03

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

03/11/2022

Situação

Processo arquivado, devido à prescrição do prazo na fase de Procedimento Preliminar (PP).

 

Deliberações

Data de Recebimento

16/12/2019
Manifestação Fala.BR  

Processo SIPAC Inicial 

Não gerado

Protocolo Interno

09/2019
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/11/2019
Manifestação Fala.BR 23546.049067/2019-07

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

08/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.062420/2022-96

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

27/06/2023

Situação

Processo arquivado, devido à prescrição do prazo na fase de Procedimento Preliminar (PP).

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/11/2019
Manifestação Fala.BR  

Processo SIPAC Inicial 

Não gerado

Protocolo Interno

07/2019
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

11/06/2019
Manifestação Fala.BR  

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

06/2019
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

04/07/2019

Situação

Arquivado após o recebimento do termo de desistência pelo denunciante

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/06/2019
Manifestação Fala.BR  

Processo SIPAC Inicial 

Não gerado

Protocolo Interno

05/2019
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

03/09/2019

Situação
  • Arquivado conforme termo de encerramento anexo ao processo;
  • Denúncia encaminhada, por competência, ao Núcleo de Acessibilidade e à Ouvidoria, solicitando a devida atenção ao caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

08/05/2019
Manifestação Fala.BR  

Processo SIPAC Inicial 

Não gerado

Protocolo Interno

04/2019
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/05/2019
Manifestação Fala.BR Não gerado

Processo SIPAC Inicial 

Não gerado

Protocolo Interno

03/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.060844/2022-65

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

10/02/2025

Situação

Processo arquivado após o cumprimento do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) pelo denunciado, sem nenhuma nova denúncia de suposto cometimento de infração ética durante o período de sua supervisão (01 ano). 

 

Deliberações

Data de Recebimento

23/04/2019
Manifestação Fala.BR Não gerado

Processo SIPAC Inicial 

Não gerado

Protocolo Interno

02/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.062389/2022-60

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Entrar em contato com a Procuradoria Federal da universidade, a fim de saber a tipificação correta da suposta conduta do servidor (racismo ou injúria racial ?);
  • Aguardando a elaboração do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode recomendar o arquivamento, a proposta de solução por mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE) desta denúncia;
  • Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.  

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2019
Manifestação Fala.BR Não gerado

Processo SIPAC Inicial 

Não gerado

Protocolo Interno

01/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.061683/2022-13

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

22/09/2022

Situação

Processo arquivado por insuficiência de provas.