Os dez anos de atividades da Comissão de Ética (CET) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foram celebrados na quarta-feira (16), em cerimônia no auditório do Centro de Educação (CE). Duas mesas-redondas e homenagens a servidores que fazem parte da trajetória da CET ocorreram ao longo do evento, iniciado com a apresentação dos músicos Rafael Rodrigues e Mirty Kátlhy Souza, que formaram um duo de flautas doces.

Foto: Widma Sandrelly

Evento ocorreu no auditório do Centro de Educação

Logo após a performance artística, teve início uma Mesa de Honra durante a qual se falou sobre a questão da ética no serviço público e foram lembrados alguns aspectos relacionados à construção da CET. Participaram deste momento o presidente da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, Manoel Caetano; o reitor Alfredo Gomes; o ex-reitor da UFPE Anísio Brasileiro; a presidenta da CET, Karla Monteiro; os ex-presidentes da CET José Policarpo, Saulo Santos e Lúcio Enrico e a diretora do Centro de Educação (CE), Ana Lúcia Félix.

A presidenta Karla Monteiro iniciou sua fala comentando sobre a necessidade de enfatizar ações educativas, citando o curso Comunicação Não Violenta para Gestores. “Muitas vezes, acabamos passando despercebido por algumas coisas e a Comissão de Ética está aí para provocar e fazer com que nós paremos para pensar no que temos feito, em como temos agido. Desejo que, nos próximos anos, a Comissão de Ética possa instigar mais ainda nos servidores e nas pessoas a quem temos acesso o desejo de saber”, seguiu a professora.

Depois disso, foi a vez dos três ex-presidentes da comissão compartilharem experiências. Coube ao professor José Policarpo nomear e agradecer a uma série de pessoas que participaram da criação e estruturação da CET: “Sem elas, dificilmente a CET teria surgido naquela época e com aquele impulso. E, a despeito do inestimável trabalho desenvolvido pelas pessoas mencionadas, o processo não teria sido bem-sucedido caso não tivesse contado desde o início com apoio institucional e a decisão político-administrativa do reitor Anísio Brasileiro. Que os atuais membros da Comissão, com apoio da atual gestão do reitor Alfredo Gomes possam continuar a fortalecer, eventualmente corrigir e a aperfeiçoar o trabalho iniciado há mais de dez anos”.

“Destaco publicamente aqui dois aspectos que, na minha leitura, são as principais forças da Comissão e para isso utilizo imagens, na linha das ‘artes de fazer’ de Michel de Certeau. A primeira imagem é a do caleidoscópio porque, apesar das pessoas terem origens completamente diversas, elas compõem esse caleidoscópio colocando as suas principais forças para compor o trabalho. A segunda imagem é da revoada de pássaros ou do cardume que se move. A CET movimenta-se em bando porque as ações são pactuadas em prol do bem comum”, lembrou o professor Lucio Eurico Vieira.

“As relações que construímos nesses dez anos foram de afeto e de trabalho sério. Um lugar onde discutimos coisas sérias com afeto e responsabilidade. A ética precisa sair da invisibilidade, precisa estar em todos os campos de comunicação da universidade. Precisamos falar sobre as repercussões da ética nas nossas relações. Para podermos, daqui a dez anos, comemorar novos estágios das relações na nossa universidade”, completou o professor Saulo Cabral.

“O trabalho de vocês nos dez anos da comissão já se reflete em toda a Universidade. Tenho certeza de que ela vai continuar apoiando institucionalmente o que for necessário para que ele se solidifique cada vez mais. Somos muitos, somos diversos, e vez por outra precisamos do apoio de comissões de ética para nos ajudar em momentos que fazem parte do nosso cotidiano”, pontuou a professora Ana Lúcia Félix, do CE.

O ex-reitor da UFPE Anísio Brasileiro destacou a relação entre as virtudes da democracia e da ética. “Estava lendo um livro de um filósofo canadense e ele cita Aristóteles, dizendo que somos justos na medida em que nossas ações são justas. Vejo dois aspectos que caminham juntos. Esse da justeza das pessoas e de suas ações e o de que os valores da ética são os valores da universidade pública em sua milenar história. A coragem para enfrentar os desafios e as injustiças, a honestidade, a busca pela verdade, a amizade, a cooperação, o ouvir o próximo. São valores éticos e também são valores da universidade e da democracia. A universidade sofre quando há ataques à democracia”, afirmou.

COMISSÃO NACIONAL - Após ressaltar que estava feliz por participar da comemoração pelos dez anos de uma comissão de ética em uma universidade (seu ambiente de trabalho há anos) em Pernambuco (onde nasceram seus familiares), o presidente da CEP, Manoel Caetano, explicou características do trabalho desempenhado pela comissão. Parte dele envolve aconselhar o presidente da República e a alta administração pública.

“É uma atividade que exercemos porque queremos contribuir para uma sociedade melhor, o que significa criar condições para que todos nós possamos usufruí-la. Temos o papel de cuidar da aplicação do código de conduta, para que as ações dos servidores públicos estejam de acordo com os valores éticos desejáveis, e há sempre preocupação pedagógica, preventiva, de evitar que a ação antiética aconteça. Se acontecer, não há outra solução a não ser aplicar a sanção prevista na legislação. Outra função é analisar a possível existência de conflitos de interesses entre o setor público e o privado. A terceira é coordenar o sistema de comissões de ética, que tem cerca de 300 grupos”, resumiu Manoel Caetano.

“Quando falo sobre ética, digo que temos um conjunto de valores éticos a serem observados, aplicados na nossa atuação enquanto servidores públicos, mas lembro sempre que o fundamento da atuação de todo servidor público está na Constituição Federal. Já no preâmbulo, lemos que os constituintes se reúnem para criar uma sociedade fundada, entre outros valores, na fraternidade. Todos nós podemos trabalhar para a construção dessa sociedade sonhada, idealizada pelo nosso constituinte de 1988. Precisamos acreditar que podemos chegar a este mundo idealizado pela nossa Constituição”, concluiu o presidente da CEP, que é advogado.

Por fim, o reitor Alfredo Gomes encerrou a Mesa de Honra retomando alguns acontecimentos dos últimos anos no Brasil. “Muita coisa boa aconteceu nesse tempo de vida da nossa Comissão de Ética e algumas não tão boas. A criação da CET coincide com uma das políticas mais exitosas do campo da educação superior pública no País que foi a criação da política de cotas, que traz para dentro da universidade pessoas que, tradicionalmente, foram excluídas dos bancos universitários”, afirmou o reitor, antes de citar a pandemia de covid-19 e conflitos políticos dos últimos anos como desafios.

“O que surge nesse processo? Uma defesa de que a universidade não está e não pode ser vista como isolada do conjunto da sociedade. A universidade não é uma ilha. Os valores e práticas sociais se expressam de forma muito intensa nas universidades. Ela é uma instituição democrática e temos que zelar por ela a partir das regras democráticas”, defendeu o reitor.

SOBRE A COMISSÃO – A CET fica no Campus Recife da UFPE, mais especificamente no 4º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). Ela integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e pode ser procurada por qualquer “cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe que deseje a apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal”. Sua finalidade é orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Mais informações
Comissão de Ética da UFPE
cet@ufpe.br
(81) 3879.5988