Pesquisa Pesquisa

Voltar

Problemas estruturais também afetam sistemas de saúde em países africanos lusófonos

A dissertação relata que os países africanos de língua oficial portuguesa dividem uma história comum de colonização, submissão e racismo por exploradores europeus.

Por Ellen Tavares

Visando garantir a saúde da população, que contribui tanto para melhorar a qualidade de vida quanto para trazer segurança, os governantes buscam implantar algum sistema de saúde em seus países. Mas, devido à diversidade de modelos e à falta de consenso sobre o que seja perfeito e que possa servir para todos, é necessário considerar as diferenças econômicas, sociais, culturais, geográficas e históricas, além de prever o possível impacto às gerações futuras para cada realidade. E mais: em todo o mundo, os sistemas de saúde sofrem constantes alterações devido às novas tecnologias e a questões socioculturais e políticas que influenciam no cuidado com as reais necessidades da saúde de um povo.

Com intuito de contribuir para a compreensão de futuros pesquisadores sobre um sistema de saúde em um continente tão distante, mas tão parecido com o Brasil, e entender o funcionamento em cinco países africanos de língua oficial portuguesa, além de compará-los entre si e ao modelo brasileiro - o Sistema Único de Saúde (SUS) -, Cláudia de Souza Santos apresentou o trabalho de conclusão de curso “Os Sistemas de Saúde nos Países de Língua Portuguesa na África: semelhanças e diferenças entre si e o SUS”, ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFPE, no Centro Acadêmico de Vitória (CAV). De acordo com o estudo, alguns dos cinco países analisados - Angola, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe -, chamados de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), apresentam mais dificuldades que outros em fornecer um sistema de saúde adequado para seu povo, pois, em sua maioria, são fragilizados devido à situação econômica e políticas instáveis. 

A dissertação relata que os países africanos de língua oficial portuguesa dividem uma história comum de colonização, submissão e racismo por exploradores europeus. Além de dependerem de assistência externa para suprir necessidades básicas, também enfrentam sérias dificuldades no desempenho de seus serviços de saúde. Todos eles convivem com a escassez de médicos e de profissionais da área, encarando o desafio da disponibilidade em quantidade suficiente e a distribuição, de forma a suprir as carências em regiões necessárias. “Os cinco países possuem sistemas de saúde parecidos. Embora tenham optado por sistemas universais, pelo financiamento público, com recursos dos impostos e acesso universal aos serviços, as fragilidades de infraestrutura e a escassez de recursos, fruto da herança colonial, dificultam o desenvolvimento adequado dos sistemas e acesso da população”, afirma Cláudia.

Ao comparar os sistemas de saúde desses países com o Sistema Único de Saúde (SUS), a então estudante concluiu que há tanto similaridade quanto diferença entre o Brasil e os Palop. “Quanto à carência de profissionais de saúde, esses países enfrentam sério problema de escassez e distribuição e essa falta se dá tanto no interior quanto nos centros urbanos, onde o número de profissionais é insuficiente; já no Brasil, o problema é a distribuição desses profissionais, que se concentram nas capitais dos Estados deixando descoberta as áreas rurais”, analisa ela. Os Palop, segundo o estudo, enfrentam um problema quantitativo e distributivo, enquanto no Brasil o problema é a distribuição desses profissionais. Ainda de acordo com o trabalho, um dos pontos que diferencia as duas realidades diz respeito aos recursos gastos com seguros sociais. “O Brasil não possui seguro social, mas nos planos privados de saúde apresenta um percentual alto, enquanto nos Palop o percentual é pequeno. O que demonstra que o mercado de planos privados não está desenvolvido nestes países como está no Brasil”, atesta a autora.

CONCEITO | A partir de levantamento, o estudo aponta que os sistemas de saúde são construções sociais que têm por objetivo prestar assistência à saúde da população, garantindo acesso aos serviços disponíveis para manutenção e recuperação da saúde dos indivíduos. Esses sistemas são tipificados em três grandes modelos: o primeiro é o de seguro social, no qual a participação é obrigatória dos trabalhadores formais e o financiamento é por contribuições dos empresários, trabalhadores e governo. O segundo grande modelo é o modelo universalista, que é caracterizado por financiamento público, com recursos dos impostos e acesso universal aos serviços. O terceiro modelo é o assistencialista, no qual não é de responsabilidade do Estado garantir a proteção universal à saúde; cada indivíduo compra os serviços de acordo com sua capacidade de pagamento, o país apenas protege alguns grupos mais pobres.

A pesquisadora fez um estudo descritivo com base em evidências documentais, realizando coleta de dados através de pesquisas e análise de documentos institucionais em sites oficias do governo de cada país e de entidades internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), pesquisa bibliográfica utilizando base de dados com produções acadêmicas, no portal do Capes, repositórios de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), dissertações, teses e dados do Scientfic Eletronic Library Online (Scielo), e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACs). As informações coletadas compuseram uma matriz informativa através da qual foi desenvolvida a análise comparativa entre os sistemas. Além disso, foi possível construir uma breve descrição dos sistemas de saúde.



O quadro mostra a densidade de médicos em cada país por 10 mil habitantes. O país com menor densidade é Moçambique (4,5), seguido de Guiné-Bissau (6,6) e Cabo Verde (8,6). O país africano lusófono com maior densidade de médicos é Angola (18,3) e para São Tomé e Príncipe não havia informação disponível.

Mais informações
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFPE
(81) 3114.4138
coordenacao.sc.ufpe@gmail.com

Cláudia de Souza Santos
claudiacesantos@gmail.com

Data da última modificação: 11/09/2018, 15:41