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Títulos de propriedade de imóveis são entregues a moradores de Igarassu

Evento ocorreu na terça-feira (15)

Trezentos e seis títulos de propriedade de imóveis foram entregues a famílias do Núcleo Urbano Novo Tapajós e do Núcleo Urbano Manancial I, ambos localizados no município de Igarassu, no Grande Recife. O evento aconteceu, na última terça-feira (15), na quadra de esportes da Escola Municipal Albin Stahli. A ação é fruto do Termo de Execução Descentralizada (TED) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)/Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no projeto “Regularização Fundiária de Assentamentos Habitacionais na Região Metropolitana do Recife”, em parceria com o Programa Moradia Legal, coordenado pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), contando também com a parceria da Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe).

Foto: Fabiano Diniz

Ao todo, a iniciativa beneficiou 1.073 famílias do município

Pela UFPE, a solenidade teve a participação do pró-reitor de Extensão e Cultura, Oussama Naouar (representando o reitor Alfredo Gomes); do coordenador do projeto da Universidade, professor Silvio Garnés (Departamento de Engenharia Cartográfica); além de integrantes da equipe do projeto: o professor Fabiano Diniz (Departamento de Arquitetura e Urbanismo) e o doutorando em Desenvolvimento Urbano Igor Jordão. Também estavam presentes o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos; a prefeita de Igarassu, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa; o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto; e o presidente da Aripe, Roberto Lúcio de Souza Pereira.

O pró-reitor Oussama Naouar ressaltou a importância do projeto, pois ele oferece o conhecimento da Universidade à sociedade, com retorno social de grande dimensão. “É uma prestação de serviço muito completa a fim de auxiliar os municípios para o acesso das pessoas ao direito à moradia; um direito que sabemos que é fundamental”, defendeu.

Do total de 306 títulos de propriedade entregues na terça-feira (15), 125 foram para moradores do Núcleo Urbano Novo Tapajós e 181 para famílias do Núcleo Urbano Manancial I. “Os projetos desenvolvidos pela Equipe de Regularização Fundiária da UFPE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Programa Moradia Legal do TJPE e CGJPE, têm impacto direto na sociedade, trazendo o direito real à moradia, principalmente para as famílias de baixa renda”, afirmou o professor Silvio Garnés. Ele ainda destacou a força da extensão e da pesquisa, que integram professores, estudantes de graduação e pós-graduação e a sociedade.

O projeto “Regularização Fundiária de Assentamentos Habitacionais na Região Metropolitana do Recife” foi realizado de 11 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2021. Ao todo, a iniciativa beneficiou 1.073 famílias do Núcleo Urbano Novo Tapajós, Núcleo Urbano Manancial I e Núcleo Urbano Posto de Monta, todos em Igarassu. Uma parte dos títulos de propriedade (474) já foi entregue, e os demais chegarão às mãos dos moradores na medida em que o processamento pelo cartório seja finalizado. Este trabalho teve a parceria do Moradia Legal, programa de regularização fundiária em área urbana de interesse social que já garantiu gratuitamente o título de propriedade a milhares de famílias pernambucanas.

O evento da terça-feira (15), realizado em formato híbrido, ainda promoveu a entrega de títulos de propriedade a moradores de Gravatá, Parnamirim e Paulista. Esta ação também resulta da parceria entre Programa Moradia Legal e UFPE, com o projeto de extensão “Regularização Fundiária no Estado de Pernambuco: Extensão Universitária para Formação e Capacitação Técnica na Modalidade Híbrida nos Municípios do Programa Moradia Legal”, também coordenado pelo professor Silvio Garnés. O MDR é partícipe por meio do compromisso firmado com a UFPE e o Moradia Legal.

Data da última modificação: 17/03/2022, 13:42