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Professor de Direito integra quadro de consultores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

O pesquisador vai prestar consultoria na área tributária relacionada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR) Luiz Felipe Monteiro Seixas foi selecionado para compor o banco de especialistas e consultores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Global Policy Network Experts Roster for Rapid Response (GPN ExpRes Roster). O pesquisador vai atuar prestando consultoria na área tributária relacionada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O objetivo da iniciativa é apoiar países em desenvolvimento no fortalecimento e na incorporação dos ODS em seus sistemas tributários

Os ODS integram a Agenda 2030, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. São eles erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento; energia limpa e acessível; trabalho decente e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; ação contra a mudança global do clima; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; e parcerias e meio de implementação. 

Uma das ações criadas a partir dos ODS é o aperfeiçoamento da tributação e da política tributária, conta o professor. Luiz explica como será a sua participação no programa. “A proposta é ser convocado por demanda e por um curto período, prestando consultoria em países em desenvolvimento, junto a ministérios, administrações tributárias e órgãos correlatos, para fortalecer suas capacidades em áreas temáticas, tópicos funcionais e questões transversais, enfatizando particularmente a visão tributária e dos ODS e a importância dos dados para a tributação e a política tributária”, descreve. 

Luiz Felipe Monteiro Seixas é professor adjunto da FDR e líder do grupo de pesquisa Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais (Lapedi). De acordo com o professor, a seleção para integrar e a iniciativa considerou a experiência profissional e acadêmica na área da tributação e suas respectivas subáreas (direito tributário, política tributária, finanças públicas, economia da tributação, dentre outros), com destaque para expertise em sistemas tributários de países em desenvolvimento. 

Mais informações
www.taxforsdgs.org

Data da última modificação: 14/03/2023, 14:52