Afastamento/Prorrogação Afastamento/Prorrogação

Quanto ao ônus, o afastamento poderá ser:

COM ÔNUS: é mantida a remuneração do(a) servidor(a), mas acrescida bolsa ou auxílio concedido pelo CNPq, Capes, Finep ou outros órgãos (com direito a passagens e diárias);

COM ÔNUS LIMITADO: é mantida apenas a remuneração do servidor ou, se este optar, a bolsa ou auxílio concedido por outra instituição (sem direito a passagens e diárias);

SEM ÔNUS: é a perda total da remuneração do servidor, quando assim é exigido pela instituição que concede a bolsa (sem direito a passagens e diárias).

Prazos

A solicitação de afastamento para realização de pesquisa, especialização, mestrado, doutorado, doutorado sanduíche, defesa de tese, pós-doutorado, estágio sênior e intercâmbio deve ser realizada com antecedência mínima de 90 (noventa) dias em relação à data de início do afastamento, através da formalização de processo junto à Divisão de Comunicação (Dicom).

As prorrogações de afastamento deverão ser solicitadas no mesmo processo que gerou o afastamento inicial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias em relação à data do seu término.

O servidor somente poderá ausentar-se após a publicação da portaria de autorização de afastamento no Diário Oficial da União (DO País) ou após a emissão de portaria de autorização de afastamento no Boletim Oficial da UFPE (NO País).

Tempo de afastamento

MESTRADO: Até o prazo de 1 (um) ano, prorrogável até o máximo de 24 (vinte e quatro) meses;

DOUTORADO: Até o prazo de 1 (um) ano, prorrogável até o máximo de 48 (quarenta e oito) meses;

ESPECIALIZAÇÃO: Até o prazo máximo de 12 (doze) meses, sem possibilidade de prorrogação;

PÓS-DOUTORADO: Até o prazo máximo de 12 (doze) meses, sem possibilidade de prorrogação;

ESTÁGIO: Até o prazo máximo de 6 (seis) meses, sem possibilidade de prorrogação;

Finda a missão ou estudo, somente decorrido período igual ao do afastamento (com as respectivas prorrogações) será permitido novo afastamento;

Ao servidor que se afastou do país não será concedida exoneração ou licença para tratar de interesse particular antes de decorrido período igual ao do afastamento, ressalvada a hipótese de ressarcimento da despesa havida com seu afastamento, em valores atualizados;

Os servidores que ainda não completaram 3 (três) anos de exercício na Universidade, incluído o período de estágio probatório, não poderão se afastar para cursar mestrado e os que não completaram 4 (quatro) anos, incluído o período de estágio probatório, não poderão se afastar para cursar doutorado e pós-doutorado, tanto no país quanto no exterior (regra não aplicável aos docentes, conforme artigo 30 da Lei nº 12.772/2012).

No caso de acumulação de cargos, sendo o afastamento concedido com ônus ou com ônus limitado, o servidor não perderá a remuneração de quaisquer dos cargos.

Independem de autorização as viagens ao exterior em caráter particular em finais de semana, feriados, férias, licença nojo ou gala. Para tanto, o servidor deve apenas comunicar à chefia o endereço no exterior, onde possa ser localizado.

Ao término do afastamento para estudos, é obrigatória apresentação à Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq) do relatório final (para pós-graduação e pós-doutorado) e dos comprovantes da titulação obtida (para pós-graduação).

Documentação exigida