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Carta de pró-reitores sobre portaria Capes para a pós-graduação
Caro Prof. Benedito Guimarães Aguiar Neto,
O Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das Instituições Federais de Ensino Superior (Copropi) recebeu com consternação e incredulidade a publicação da Portaria Capes nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da Capes.
As portarias anteriores que versavam sobre o novo modelo de distribuição de bolsas, amplamente publicizadas pela própria Capes em seus veículos oficiais, eram resultado de trabalho conjunto entre a agência e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop). Ainda que pouco explicitados os critérios utilizados no estabelecimento dos quantitativos de bolsas enviados para as instituições, esperava-se que a Capes dirimisse as dúvidas surgidas e promovesse ajustes no modelo - era expectativa de toda a comunidade que o Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) fosse reaberto no início do mês de março.
Essa nova portaria, publicada no dia de hoje (18/03), desconsidera os critérios estabelecidos anteriormente, joga por terra o esforço dos programas de pós-graduação no planejamento da distribuição do seu fomento, e frustra, de forma clara e profunda, milhares de pós-graduandos. A nova portaria nos é apresentada sem comunicação por parte da agência, sem consulta ou discussão com as instituições. O Copropi, órgão assessor da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), condena essa forma de atuação autocrática da Capes, que não condiz com o espírito democrático e colaborativo com o qual a agência sempre atuou.
Não é admissível que um sistema de pós-graduação amplo e robusto como o brasileiro seja impedido de realizar seu potencial máximo pelo comportamento inconstante da Capes no que tange à suas regulamentações e critérios. Planejamentos são feitos tendo em vista o médio e o longo prazo; é impossível e contraproducente lidar com modificações de rota a todo momento.
Dessa forma, o Copropi demanda a revogação imediata da Portaria Capes nº 34, de 9 de março de 2020, e a abertura de canal de comunicação com as Ifes, e as demais instituições de ensino superior do Brasil, para que se discuta um modelo de distribuição de fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu que leve em conta as particularidades e necessidades do Sistema Nacional de Pós-Graduação como um todo.
Muito se fala em qualidade da produção acadêmico-científica brasileira, mas ela depende, fundamentalmente, da qualidade da gestão dos órgãos responsáveis pela educação no país. O Copropi se coloca à disposição da Capes para intermediar discussões junto às Ifes e a outros fóruns, no sentido de buscar soluções para os problemas flagrantes que temos no momento presente.
Atenciosamente,
Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das Instituições Federais de Ensino Superior (Copropi) Brasília,
18 de março de 2020