Reconhecimento de Título Estrangeiro Reconhecimento de Título Estrangeiro

Confira abaixo os detalhes sobre reconhecimento de título estrangeiro de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado): 

DIPLOMAS EMITIDOS NOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO DE HAIA - Em atendimento ao que determina o artigo 20 da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de 14 de fevereiro de 2017, os diplomas emitidos nos países signatários da Convenção de Haia deverão ter anexos aos mesmos a Apostila de Haia emitida no país onde foi realizado o curso, para fins de abertura de processo de reconhecimento e procedimento de apostilamento. Para os países não signatários, continuará valendo o visto consular, com exceção dos títulos emitidos na França, que gozam de dispensa de qualquer documentação anexa aos mesmos, e dos títulos emitidos na Argentina, nos quais a apostila de Haia pode ser substituída pela autenticação do ministério das relações exteriores argentino. Os diplomas de países signatários da supracitada convenção que contenham o visto consular brasileiro emitido antes do dia 14/08/2016 poderão ser certificados em um cartório brasileiro, obtendo os mesmos efeitos da Apostila da Convenção de Haia.  Para consultar os países signatários da Convenção de Haia, clicar AQUI.

O ATENDIMENTO PARA ABERTURA DE NOVOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO ESTRANGEIRO É REALIZADO CONFORME AGENDAMENTO NOS WEBSITES ABAIXO DISPONIBILIZADOS - A documentação para a abertura do processo só será recebida de forma presencial, exclusivamente nas datas agendadas conforme informação disponível no quadro abaixo, não sendo aceitos, sob nenhuma hipótese, documentos encaminhados por via postal. Informamos que, quando da impossibilidade de atendimento na data agendada em virtude de condições externas que obriguem a administração da UFPE a suspender o expediente (convulsões sociais, severidades climáticas, etc.), o atendimento será realizado no dia útil imediatamente subsequente no qual haja expediente.

ATENÇÃO: Tendo em vista a publicação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Portaria Normativa 22/2016 do Ministério da Educação (MEC), a UFPE vem adotando medidas internas para adequar seus procedimentos ao que nelas está previsto, especialmente no que diz respeito à tramitação simplificada dos processos de reconhecimento de título e de adesão à plataforma Carolina Bori. Logo que as adequações forem aprovadas nas devidas instâncias institucionais, assim informaremos nesta página eletrônica. Enquanto isso permanecem vigentes os procedimentos aqui informados, em consonância com o Edital 01/2017.

Os interessados em solicitar o reconhecimento do seu diploma de mestrado e/ou de doutorado obtido no exterior devem preencher um dos requerimentos abaixo (conforme Programa de Pós-Graduação que avaliará o requerimento), reunir a documentação relacionada e dar entrada no pedido junto à Divisão de Programas de Pós-Graduação da PROPESQ, respeitado o agendamento realizado previamente.

ATENÇÃO: Informamos que cabe ao requerente indicar o programa de Pós-Graduação da UFPE que analisará o processo, verificada a similaridade entre o curso feito no exterior e aqueles oferecidos em nossa instituição. É importante verificar ainda se o curso realizado no exterior é de mesmo nível (mestrado ou doutorado) daqueles disponíveis na UFPE.

Verificar os cursos oferecidos pela UFPE aqui.

Confira na tabela abaixo os horários de atendimento para procedimentos relativos a processos de reconhecimento de título estrangeiro:

PROCEDIMENTO

DIA

HORÁRIO

Recebimento e Pré-análise de documentos para abertura de processo nos PPGS na área de Educação da UFPE

Conforme agendamento através do  website

                       http://reconhecimentoprop.wixsite.com/propesq

14h às 18h

Recebimento e Pré-análise de documentos para abertura de processo nos PPGS nas demais áreas.

Conforme agendamento através do  website

                       http://reconhecimentoprop5.wixsite.com/propesq

14h às 18h

Recebimento de diplomas para apostilamento.

Diariamente

14h às 18h

OBSERVAÇÃO: Salientamos que a UFPE não recebe solicitações de reconhecimento de títulos conferidos por instituições estrangeiras em convênio com instituições brasileiras cujos cursos tenham sido realizados em território brasileiro.

Mais informações
Divisão de Cursos e Programas de Pós-Graduação (DCPPG)
Reitoria da UFPE, 2º andar, Propesq, Sala 344
reconhecimento.propesq@ufpe.br