Reconhecimento de Título Estrangeiro Reconhecimento de Título Estrangeiro

Confira abaixo os detalhes sobre reconhecimento de título estrangeiro de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado): 

ATENÇÃO:

DIPLOMAS EMITIDOS NOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO DE HAIA - Em atendimento ao que determina a resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de 14 de fevereiro de 2017, os diplomas emitidos nos países signatários da Convenção de Haia deverão ter anexos aos mesmos a Apostila de Haia emitida no país onde foi realizado o curso, para fins de abertura de processo de reconhecimento e procedimento de apostilamento. Para os países não signatários, continuará valendo o visto consular, com exceção dos títulos emitidos na França, que gozam de dispensa de qualquer documentação anexa aos mesmos. Os diplomas de países signatários da supracitada convenção que contenham o visto consular brasileiro emitido antes do dia 14/08/2016 estão investidos dos mesmos efeitos daqueles certificados pela Apostila da Convenção de Haia.  Para consultar os países signatários da Convenção de Haia, clicar AQUI.

ATENÇÃO: A certificação internacional a qual o parágrafo acima se refere é IMPRESCINDÍVEL para a tramitação do processo de reconhecimento de título estrangeiro e diz respeito aos seguintes documentos:

1 - Cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem;

2 - Exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:

a) ata ou documento oficial da instituição de origem, no qual devem constar a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e os conceitos outorgados;

b) nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do orientador, acompanhados dos respectivos currículos resumidos; e

c) caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, deve o aluno anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação, adotados pela instituição, inclusive avaliação cega emitida por parecerista externo.

3 - Cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando o resultado das avaliações em cada disciplina;

ATENÇÃO: TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÂO 11/2018 POR PARTE DO CONSELHO COORDENADOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CCEPE), A UFPE RECEBERÁ NOVOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO ESTRANGEIRO (MESTRADO E DOUTORADO) EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DIGITAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA CAROLINA BORI.

O INTERESSADO EM SUBMETER O SEU PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO ESTRANGEIRO À UFPE DEVE SE CADASTRAR NA REFERIDA PLATAFORMA CONFORME INSTRUÇÕES DISPONÍVEIS NO MANUAL DA MESMA 

APÓS O CADASTRO O INTERESSADO DEVE ACESSAR A PLATAFORMA ATRAVÈS DO PERFIL CRIADO E UTILIZAR A OPÇÂO “SOLICITAR REVALIDAÇÃO/RECONHECIMENTO”. EM SEGUIDA DEVE PRENCHER OS DADOS DE SEU CURSO REALIZADO NO EXTERIOR E ESCOLHER A ÁREA DE CONHECIMENTO AFIM DIPONIBILIZADA PELA UFPE PARA ANÀLISE DO PEDIDO. APÓS ESTA ETAPA SERÁ NECESSÁRIO ANEXAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO EM FORMATO PDF PARA PRÉ-ANÁLISE. A LISTA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÂO DA UFPE PODE SER CONFERIDA AQUI E A LISTA DE PROGRAMAS DIVIDIDOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO PODE SER CONFERIDA AQUI.

TODO O ANDAMENTO DO PROCESSO SERÁ FEITO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CAROLINA BORI, SENDO GERADO UM NÙMERO ATRAVÉS DO QUAL O REQUERENTE PODERÁ REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE SEU PEDIDO. APENAS AS ETAPAS DE APOSTILAMENTO E REGISTRO DO DIPLOMA ESTRANGEIRO, EM CASO DE PARECER POSITIVO PARA O PEDIDO, SERÃO FEITAS DE FORMA PRESENCIAL, CONFORME INSTRUÇÕES A SEREM ENVIADAS AO REQUERENTE QUANDO DA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÂO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO.

DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE APOSTILAMENTO

ATENÇÃO: ABAIXO SEGUEM IMPORTANTES FORMULÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ABERTURA DO PROCESSO:

ATENÇÃO: A tramitação simplificada diz respeito a:

I - Cursos ou programas cujos diplomas já foram submetidos a três análises por instituições reconhecedoras diferentes e que o reconhecimento tenha sido deferido de forma plena. A lista é elaborada a partir dos diplomas reconhecidos por meio da plataforma Carolina Bori e mediante a coleta das informações a enviadas pelas Instituições não aderentes.

II - Aos diplomas obtidos em cursos ou programas estrangeiros que tenham recebido estudantes com bolsa concedida por agência governamental brasileira no últimos seis anos.

III - Diplomas obtidos no exterior em programa para o qual haja acordo de dupla titulação com programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) do SNPG, avaliado e recomendado pela Capes.

IMPORTANTE: A própria plataforma indica no caso do item I os cursos aptos à tramitação simplificada, quando do preenchimento dos dados para envio à UFPE. No caso dos itens II e III é necessário anexar documentação comprobatória.

ATENÇÃO: Informamos que cabe ao requerente indicar o programa de Pós-Graduação da UFPE que analisará o processo. Durante o processo de Pré-análise da documentação será verificada a similaridade entre o curso feito no exterior e aquele indicado no pedido. Verificada a similaridade e realizada a conferência da documentação mínima (num prazo de até 30 dias após o envio dos documentos) será enviada ao requerente  Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento para realização do procedimento, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Realizado o pagamento, terá início a tramitação do processo, com o envio do mesmo para análise acadêmica. É importante que o requerente verifique ainda se o curso realizado no exterior é de mesmo nível (mestrado ou doutorado) daqueles disponíveis na UFPE. A inexistência de curso de mesmo nível, modalidade ou de área equivalente inviabilizará a abertura do processo.

DESTACAMOS QUE EVENTUAIS AGENDAMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO REALIZADOS PARA DATAS POSTERIORES AO DIA 07/11/2018 NÃO SÂO VÁLIDOS, TENDO EM VISTA INFORMAÇÂO ANTERIORMENTE DISPONIBILIZADA.

 

Mais informações
Divisão de Cursos e Programas de Pós-Graduação (DCPPG)
Reitoria da UFPE, 2º andar, Propesq, Sala 344
reconhecimento.propesq@ufpe.br