Nesta quarta-feira (22) uma comitiva composta por representantes da UFPE, com o pró-reitor de Extensão e Cultura, Oussama Naouar, do IFPE, dos poderes judiciário e executivo de Pernambuco, da Igreja Católica e da OAB, visitaram as instalações e conheceram a metodologia de trabalho do Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), em Alagoas. Inaugurada em agosto de 2011, a unidade prisional administrada pela Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) é considerada referência no setor. Durante a visita, foi observada a gestão da Seris, visando à elaboração de um projeto piloto para implantação de um Núcleo Ressocializador em Pernambuco.

 

 

A unidade conta com a capacidade para 157 custodiados, mas atualmente soma 111 internos, funcionando no antigo Presídio Rubens Quintella. O imóvel, interditado pela justiça em 2007, passou por reparos estruturais para receber oficinas profissionalizantes e salas de aulas. Assim como a implementação de rampas e banheiros para portadores de necessidades especiais que foram instalados, tornando a unidade apta para receber, adequadamente, reeducandos com qualquer tipo de deficiência.

O resultado das realizações da unidade refletem-se no índice de reincidência registrado entre os reeducandos que passaram pelo Núcleo Ressocializador. Desde o ano em que o Núcleo foi inaugurado (2011), dos 611 custodiados que progrediram do regime fechado para o semiaberto no NRC, apenas 4% cometeram novos delitos, sendo o último caso de reincidência registrado em maio de 2017. Isto é, há mais de 32 meses não há reincidência entre egressos desta unidade.

Conheça a unidade:

O Núcleo Ressocializador da Capital surgiu com o propósito de trazer para Alagoas um modelo que contribuísse efetivamente para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. Para tal, os procedimentos desenvolvidos na unidade são totalmente humanizados, dispensando atenção individual e personalizada aos que ali cumprem pena, sem perder de vista as rotinas baseadas na ordem e na disciplina.

Com fiel cumprimento à Lei de Execução Penal, sobretudo no tocante às assistências à saúde, educacional, jurídica e social, as ações do Núcleo Ressocializador da Capital concentram-se na preparação para o mercado de trabalho, por meio do estudo e da qualificação profissional, incentivando, ainda, a prática das artes, a exemplo da musicoterapia.

Outro aspecto relevante diz respeito ao resgate de vínculos afetivos familiares, o que se observa pelo tratamento humanizado também dispensado aos visitantes, que se sentem estimulados a acompanhar mais de perto o cumprimento da pena, incentivando, assim, o apenado a buscar na família as razões para reconstruir sua vida quando do retorno à liberdade.

Além de qualificar profissionalmente os reeducandos, a Seris também investe na formalização de parcerias para disponibilizar vagas de trabalho aos custodiados. Em 2019, após a assinatura de um termo de cooperação entre a Ressocialização, o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Associação Empresarial do Núcleo Industrial (Assenibo), 32 reeducandos do Núcleo Ressocializador passaram a integrar o quadro de funcionários de empresas do Núcleo Industrial Bernardo Oiticica (NIBO), instalado ao lado do sistema prisional.

E objetivando ampliar o número de reeducanos participantes do projeto, o Núcleo passa por uma grande reforma a fim de ganhar 66 novas vagas, além de um novo espaço de lazer com direito, inclusive, a campo de futebol com gramado sintético. A horta está sendo ampliada e, já na área externa, está sendo construído um abrigo para visitantes e um espaço para o descarte de lixo infectante.

É por esta e outras razões que o Núcleo Ressocializador da Capital já é considerado uma experiência ímpar de humanização nas prisões, propiciando, dessa forma, uma efetiva mudança de paradigma no trato penitenciário.