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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA NORMATIVA N° 06, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

EMENTA: Cria o Núcleo de Educação a Distância e dá outras providências.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto da Universidade, e considerando a necessidade de adequar o acompanhamento e a coordenação da educação a distância à nova realidade administrativa da Universidade:

RESOLVE:

Art. 1º É criado o Núcleo de Educação a Distância (NEaD) com a finalidade de estabelecer e desenvolver ações de acompanhamento, supervisão e apoio às atividades de educação a distância da Universidade.

Parágrafo único. O Núcleo de Educação a Distância (NEaD) será administrativamente subordinado à Pró-reitoria para Assuntos Acadêmicos.

Art. 2º O Núcleo de Educação a Distância (NEaD) será coordenado pelo Pró-reitor para Assuntos Acadêmicos, que passará a ser o representante institucional da Universidade junto à Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Parágrafo único. A critério do Pró-reitor para Assuntos Acadêmicos, a representação institucional junto à Universidade Aberta do Brasil (UAB) poderá ser delegada à Diretoria de Desenvolvimento de Ensino ou à Coordenação dos Cursos de Graduação a Distância.

Art. 3º O Núcleo de Educação a Distância (NEaD) terá como objetivos:

I - estabelecer normativos, fluxos e desenvolver ações de apoio aos diversos setores da UFPE em suas demandas por educação à distância, a exemplo da criação de Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) para oferta de cursos de formação continuada para servidores, de pós-graduação, de extensão, entre outros;

II - viabilização de web conferências e outras formas de interação à distância.

Art. 4º O Núcleo de Educação a Distância (NEaD) será constituído por um setor de apoio matricial à EAD, um setor de Tecnologia de Informação para apoio e suporte à criação e funcionamento de AVA e produção de multimeios.

§ 1º A constituição do setor de apoio matricial à EAD deverá abranger temas como: inovação pedagógica, currículo, formação para o trabalho, internacionalização, interiorização e tecnologias da informação, além de outros que possam ser incorporados à área.

§ 2º O setor de apoio matricial à EAD será formado por um colegiado constituído pela Coordenação de Cursos de Graduação Presencial, Coordenação de Cursos de Graduação à Distância e Coordenação de Formação para o Trabalho da Pró-reitoria para Assuntos Acadêmicos e pelos representantes institucionais da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS).

Art. 5º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Normativa n° 2, de 1 de abril de 2014 e as demais disposições em contrário.

Anísio Brasileiro de Freitas Dourado