Sobre Sobre

                                                                                                                                                            Artur Stamford da Silva

INFORMES ADMINISTRATIVOS

 

Este espeço será atualizado semanalmente para informar possíveis alterações.

 

CALENDÁRIO 2019.1  <—  acesse aqui

 

P R O G R A M A    D O    C U R S O

O curso - ministrado na graduação em direito da UFPE, em 30 horas distribuídas em 15 encontros semanais -  está voltado a fornecer uma experiência de aplicar uma teoria social a uma questão jurídica. Os cursistas deverão escolher uma das teorias sociais a serem trabalhadas no curso e aplicar ao tema jurídica também de sua livre escolha. O curso foi dividido em duas fases, a primeira dedicada a debates sobre teorias sociológicas e, a segunda, seminários, nos quais os cursistas apresentarão seus trabalhos em sala. Ao final, cada cursista entregará ao docente um texto individual, impresso, constando sua experiência.

 

1 Objeto

1.1 Pensar sociologicamente o direito;

1.2 Teoria social e direito;

1.3 Convivência com a divergência;

1.4 Profissões jurídicas e sociedade.

 

2 Objetivos

2.1 exercitar a aplicação de uma teoria social a um problema jurídico;

2.2 promover reflexões sobre o exercício das profissões jurídicas e sua relação com o social;

2.3 apresentar temas centrais da sociologia do direito relacionados a teorias sociais;

2.4 formar juristas com noção básica de reflexões sociológicas do direito.

 

3 Conteúdo Programático  Acessar, no MENU à direita, a aba Plano e Textos

 

4 Metodologia (didática)

4.1 Aula expositiva com participação dos cursistas;
4.2 Seminários sobre textos previamente indicados;
4.3 Análise de filmes a partir de textos do curso;
4.4 Roda de diálogo com profissionais da área jurídica e de movimentos sociais.

 

5. Avaliação continuada

5.1 avaliação continauda implica considerar para atribuição da nota:

  1. a presença, afinal o curso ainda é presencial;
  2. participação nos debates em sala;
  3. apresentação no seminário;
  4. trabalho individual, de dez a quinze páginas referente à aplicação de uma teoria social a um problema jurídico

5.2 NOTA

Será atribuída uma única nota baseada nos critérios acima.

O trabalho deve consistir, à escolha do cursista, na aplicação de uma teoria social, dentre as trabalhas no curso, a um problema jurídico. Admite-se a possibilidade de outras teorias sociais serem sugeridas pelo cursista, desde que previamente conversado com o docente.

 

Os critérios de avaliação do trabalho individual serão: a apresentação no seminário; o conteúdo do texto; reflexões sobre o tema jurídico escolhido baseadas numa teoria social; exploração da teoria demonstrando estudo dela.

 

Exame final = Prova objetiva sobre o conteúdo dos textos indicados para leitura e trabalhados em sala.

 

ADVERTÊNCIAS:

 

1a) CURSO PRESENCIAL

o curso de direito da UFPE é presencial = 75% presença. Será verificada a presença a cada encontro da disciplina.

 

2ª) ABONO DE FALTAS

APENAS REALIZADO PELA COORDENAÇÃO DO CURSO.

O DOCENTE NÃO TEM AUTORIDADE PARA ABONAR FALTAS, POR MAIS JUSTIFICADA QUE SEJA.

Ler Resolução n° 04/1994-CCEPE, bem como item 8.3. do Manual Acadêmico = A Resolução nº. 04/86, do Conselho Federal de Educação. Na UFPE o mínimo de frequência obrigatório é regulamentado pela Resolução nº 04/94-CCEPE, em que não há abono de faltas nas atividades curriculares. Conforme Estatuto da UFPE, em seu art. 65, § 1º, é vedado o abono de faltas, exceção feita aos seguintes casos: 1. “Todo convocado matriculado em Órgão de Formação de Reserva que seja obrigado a faltar a suas atividades civis, por força de exercício ou manobras, ou reservista que seja chamado, para fins de exercício de apresentação das reservas ou cerimônia cívica, do Dia do Reservista”, conforme art. 60, § 4º, Lei nº 4.375/64 e Decreto-Lei nº 715/69. 2. Para os estudantes que tenham participado de reuniões da CONAES (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior) em horário coincidente com as suas atividades acadêmicas, em decorrência da designação de que trata o art. 7°, § 5º, da Lei n° 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

 

3ª) SEGUNDA CHAMADA

LER a Resolução n° 04/1994-CCEPE e/ou o item 8.5. Segunda chamada de exercícios escolares e revisão de provas do Manual Acadêmica da UFPE 2016. Só terá direito a segunda chamada o cursista que requerer e tiver seu pleito deferido pela Coordenação do curso de Direito da UFPE.

 

4ª) EXAME FINAL

Consistirá em prova objetiva sobre o conteúdo do curso, a bibliografia trabalhada em sala.

 

Ler o Manual Acadêmico da UFPE 2016, item 8.2. consta: quanto ao aproveitamento escolar, que a avaliação do aproveitamento escolar nas disciplinas/atividades curriculares é feita por meio de duas ou mais avaliações parciais e, eventualmente, um exame final. Se a média das avaliações parciais for: • Maior que ou igual a 7,0: o estudante é aprovado por média, com média final igual a essa média; • Maior que ou igual a 3,0 e menor que 7,0: o estudante necessita realizar o exame final. Neste caso, a média final é a média entre a nota obtida no exame final e a média das avaliações parciais. Se a média final for maior que ou igual a 5,0, o estudante é aprovado por nota, caso contrário, o estudante é reprovado por nota. • Menor que 3,0: o estudante não tem direito a realizar o exame final e é reprovado por média (ou por nota). A nota final do estudante é a média das avaliações parciais.