Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2023

Processo SIPAC Inicial

23076.071275/2023-16

Protocolo Interno

11/2023

Admissão

Sim

Arquivamento

Situação

• Relator indicado para apuração deste caso na 21ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, realizada em 17/08/2023;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da CET no SIPAC;
• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode recomendar o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE).

Deliberações

Data de Recebimento

05/07/2023

Processo SIPAC Inicial 

23076.062374/2023-54

Protocolo Interno

10/2023

Admissão

Sim

Arquivamento

Situação

• Cópia do processo sigiloso encaminhada para apuração pela Comissão de Ética Pública (CEP) em 25/08/2023, atendendo ao disposto no artigo 21 do Decreto nº 6.029/2007;
• Enviadas as notificações para os envolvidos em 28/08/2023, informando-lhes que foi encaminhada cópia do processo para apuração pela Comissão de Ética Pública (CEP);
• Aguardando a finalização da apuração deste caso pela CEP. 

Deliberações

Data de Recebimento

04/07/2023

Processo SIPAC

23076.050208/2023-17

Protocolo Interno

09/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Juízo de admissiblidade deste processo na 20ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, realizada em 27/07/2023.

Deliberações

Data de Recebimento

11/05/2023

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

08/2023

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

Encaminhar este processo para a Comissão de Convivência Discente (CCD) via SIPAC, conforme deliberado na 13ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida no dia 11/05/2023.

Deliberações

Data de Recebimento

12/04/2023

Processo SIPAC

23076.032422/2023-89

Protocolo Interno

07/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

12/04/2023

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

06/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Indicado o nome da relatora para a apuração deste caso;
• Agendada a oitiva online com o denunciado do caso para o próximo dia 04/08/2023, às 10h; 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2023

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

05/2023

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Criado o Processo SIPAC nº 23076.045710/2023-19 (Processo Restrito) para encaminhamento à Comissão de Convivência Discente (CCD) em 19/05/2023;
• Aguardando a conclusão da apuração desta caso pela Comissão de Convivência Discente (CCD).  

Deliberações

Data de Recebimento

05/04/2023

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2023

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

27/04/2023

Situação

• Negada a admissibilidade deste processo pela CET, conforme a 11ª Reunião Ordinária, ocorrida em 27/04/2023;
• Notificar o denunciante a respeito da negativa da admissibilidade do caso pela CET, bem como encaminhar esta denúncia para conhecimento do Gabinete da Reitoria; 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC e enviar 01 (uma) cópia para o denunciante.

Deliberações

Data de Recebimento

14/03/2023

Processo SIPAC

23076.023899/2023-29

Protocolo Interno

03/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo devolvido para a Ouvidoria-Geral realizar a anonimização dos dados sensíveis da vítima, em 19/07/2023; 
• Processo recebido novamente pela CET com os dados da vítima anonimizados pela Ouvidoria-Geral, em 21/07/2023;  
• Processo encaminhado para o Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar (SOPAD), a fim de realizar o juízo de admissibilidade para instauração ou não de sindicância, em 24/07/2023.

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2023

Processo SIPAC

23076.017670/2023-14

Protocolo Interno

02/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2023

Processo SIPAC

23076.017543/2023-48

Protocolo Interno

01/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Juizo de admissibilidade deste processo realizado na 14ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, ocorrida em 18/05/2023;
• Aguardando a indicação da relatoria para apuração deste caso; 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2022

Processo SIPAC

23076.132973/2022-51

Protocolo Interno

23/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

01/12/2022

Processo SIPAC

23076.114513/2022-85

Protocolo Interno

22/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Relatório preliminar com a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) para a denunciada, conforme aprovação na 17ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, ocorrida no dia 15/06/2023; 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC e encaminhá-lo junto com a carta de notificação para a denunciada.

Deliberações

Data de Recebimento

28/11/2022

Processo SIPAC

23076.123170/2022-19

Protocolo Interno

21/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

• Enviada a notificação para a denunciante em 26/05/2023, informando-a sobre o arquivamento do caso; 
• Elaborar o Termo de Encerramento e cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC;
• Encaminhar 01 (uma) cópia do processo para a denunciante e informar o desfecho deste caso à Ouvidoria.

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC

23076.105849/2022-49

Protocolo Interno

20/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC

23076.102185/2022-37

Protocolo Interno

19/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

13/09/2022

Processo SIPAC

23076.095697/2022-31

Protocolo Interno

18/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Encaminhado este processo para apuração da Comissão de Convivência Discente (CCD), em 19/05/2023;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

09/09/2022

Processo SIPAC

23076.095420/2022-61

Protocolo Interno

17/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

30/08/2022

Processo SIPAC

23076.091363/2022-67

Protocolo Interno

16/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

• Elaborar a notificação para o denunciante, informando-lhe o seu arquivamento;
• Elaborar o Termo de Encerramento e cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC;
• Devolver o processo SIPAC inicial para a Ouvidoria, comunicando sobre o arquivamento da denúncia pela CET.

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2022

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

15/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078891/2022-27

Protocolo Interno

14/2022

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a decisão final do caso pela Comissão de Ética Pública (CEP), para o arquivamento da via deste processo na CET;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

13/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

• Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação na 34ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, ocorrida em 10/11/2022;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC;
• Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

12/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

• Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação na 34ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, ocorrida em 10/11/2022;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC;
• Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

Deliberações

Data de Recebimento

27/06/2022

Processo SIPAC

23076.065762/2022-72

Protocolo Interno

11/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

• Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação na 34ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, ocorrida em 10/11/2022;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC;
• Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

Deliberações

Data de Recebimento

31/05/2022

Processo SIPAC

23076.057975/2022-25

Protocolo Interno

10/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

17/05/2022

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

09/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

10/05/2022

Processo SIPAC

23076.048580/2022-35

Protocolo Interno

08/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

29/03/2022

Processo SIPAC

23076.034112/2022-52

Protocolo Interno

07/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC

23076.024771/2022-59

Protocolo Interno

06/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC

23076.024770/2022-86

Protocolo Interno

05/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso, proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2022

Processo SIPAC

23076.021214/2022-68

Protocolo Interno

04/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo devolvido à Ouvidoria em 28/06/2023, para que sejam retirados os dados pessoais da denunciante, por se tratar de uma denúncia anônima;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

12/02/2022

Processo SIPAC

23076.019766/2022-73

Protocolo Interno

03/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Negado o pedido de reconsideração pela relatora do caso, na 11ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, ocorrida em 27/04/2023;
• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode recomendar o arquivamento do caso, propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), sugerir a solução por mediação ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

10/02/2022

Processo SIPAC

23076.015187/2022-31

Protocolo Interno

02/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Negado o pedido de reconsideração pela relatora do caso, na 11ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, ocorrida em 27/04/2023;
• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode recomendar o arquivamento do caso, propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), sugerir a solução por mediação ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

24/01/2022

Processo SIPAC

23076.006538/2022-75

Protocolo Interno

01/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

01/06/2023

Situação

• Relatório final recomendando o arquivamento deste processo, aprovado na 16ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, ocorrida em 01/06/2023;
• Enviadas as notificações finais para os envolvidos do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC e encaminhar 01 cópia para cada um dos envolvidos deste caso.

Sim

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

09/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

• Enviar mensagem para a Ouvidoria, informando sobre a não-admissibilidade deste caso pela CET; 
• Elaborar o Termo de Encerramento deste processo;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

08/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

• Enviar mensagem para a Ouvidoria, informando sobre a não-admissibilidade deste caso pela CET; 
• Elaborar o Termo de Encerramento deste processo;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

26/10/2021

Processo SIPAC

23076.061393/2021-86

Protocolo Interno

07/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Defesa escrita do denunciado recebida pela CET em 26/05/2023;
• Aguardando a elaboração do relatório final, podendo propor o arquivamento, a instauração do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), recomendação ética, solução através de mediação ou aplicação de censura ética ao denunciado;análise do pedido de reconsideração do denunciado pela relatora do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

25/10/2021

Processo SIPAC

23076.091053/2021-98

Protocolo Interno

06/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

29/09/2022

Situação

• Publicada a ementa na página da CET, referente à decisão pela censura ética contra o denunciado, bem como registrados os seus dados no banco de sanções éticas da Comissão de Ética Pública, em 01/05/2023;
• Elaborar o Termo de Encerramento e atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

02/07/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

05/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

29/09/2022

Situação

• Publicada a ementa na página da CET, referente à decisão pela censura ética contra o denunciado, bem como registrados os seus dados no banco de sanções éticas da Comissão de Ética Pública, em 01/05/2023;
• Elaborar o Termo de Encerramento e atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

06/04/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

• Elaaborar o Termo de Encerramento, para posterior arquivamento do caso;
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

04/03/2021

Processo SIPAC

23076.075707/2020-59

Protocolo Interno

03/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

15/12/2022

Situação

Processo arquivado, devido ao não-enquadramento da infração ética imputada aos denunciados deste caso.

Deliberações

Data de Recebimento

02/02/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

02/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a análise da defesa do denunciado pela relatora do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

01/02/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

01/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

13/07/2023

Situação

• Relatório final com a recomendação pelo arquivamento do caso, conforme aprovação na 19ª Reunião Ordinária da CET de 2023, ocorrida em 13/07/2023;
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC e enviar uma cópia junto com as notificações para os envolvidos, informando-os sobre o arquivamento deste caso. 

Deliberações

Data de Recebimento

19/11/2020

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

05/2020 

Admissão

Sim 

Arquivamento/Data da Reunião

15/09/2022

Situação

• Publicada a ementa na página da CET, referente à decisão pela censura ética contra a denunciada, bem como registrados os seus dados no banco de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), em 01/05/2023; 
• Elaborar o Termo de Encerramento e atualizar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC

Deliberações

Data de Recebimento

Ex-officio

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Elaborar o Termo de Encerramento do processo;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC   

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2020

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

03/2020 

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
• Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética. 

Deliberações

Data de Recebimento

07/02/2020

Processo SIPAC

Não gerado  

Protocolo Interno

02/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

• Processo arquivado após o recebimento do Relatório Final e do Termo de Encerramento. 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

05/02/2020

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

01/2020

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
• Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética. 

Deliberações

Data de Recebimento

30/12/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

13/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

15/09/2022

Situação

• Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento, devido à comprovação da inocência pela investigada do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

12/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento, devido à desistência da denunciante e à finalização do prazo prescricional deste processo;
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

11/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

29/09/2022

Situação

• Publicada a ementa na página da CET, referente à decisão pela censura ética contra o denunciado, bem como registrados os seus dados no banco de sanções éticas da Comissão de Ética Pública, em 01/05/2023;
• Elaborar o Termo de Encerramento e atualizar este processo sigiloso no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

10/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

03/11/2022

Situação

Processo arquivado, devido à prescrição do prazo na fase de Procedimento Preliminar (PP).

Deliberações

Data de Recebimento

16/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

09/2019

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
• Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações

Data de Recebimento

25/11/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

08/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

Processo arquivado, devido à prescrição do prazo na fase de Procedimento Preliminar (PP).

Deliberações

Data de Recebimento

01/11/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

07/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
• Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações

Data de Recebimento

11/06/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

06/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

04/07/2019

Situação

Arquivado após o recebimento do termo de desistência pelo denunciante

Deliberações

Data de Recebimento

04/06/2019

Processo SIPAC 

23076.062389/2022-60

Protocolo Interno

05/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

03/09/2019

Situação

• Arquivado conforme termo de encerramento anexo ao processo;
• Denúncia encaminhada, por competência, ao Núcleo de Acessibilidade e à Ouvidoria, solicitando a devida atenção ao caso.

Deliberações

Data de Recebimento

08/05/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

04/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
• Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações

Data de Recebimento

07/05/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

03/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a realização, por parte do denunciado, do curso assíncrono sobre Ética no Serviço Público, no site da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

23/04/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

02/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a resposta do denunciado quanto à proposta do Acordo de Conduta Pessoal e Profissinal (ACPP);
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.  

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

01/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

22/09/2022

Situação

Processo arquivado por insuficiência de provas. 

Deliberações

Data de Recebimento

16/08/2018

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

03/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

30/10/2019

Situação

Denúncia não-procedente. Arquivada.

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2018

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

02/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

• Arquivado com base no termo de desistência da denunciante e por não haver interesse público em dar prosseguimento à apuração do caso.
• Atualizar este processo no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

26/07/2018

Processo SIPAC

23076.015820/2019-36

Protocolo Interno

01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

27/06/2019

Situação

Arquivada por insuficiência de provas

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2018

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

A01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

09/05/2019

Situação

Arquivado conforme a recomendação do Relatório de Procedimento Preliminar.