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Bônus políticos agregados definem valor dos ministérios no Brasil
Pastas mais cobiçadas pelos políticos são as de Cidades, Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Educação, Minas e Energia e Saúde
Publicada no dia 7 de março, a pesquisa Brazilian Legislative Survey (BLS), levantamento feito a cada quatro anos com parlamentares brasileiros, apontou que, entre as pastas ministeriais do governo federal, há as mais cobiçadas, como os ministérios das Cidades, Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Educação, Minas e Energia e Saúde, e os que despertam menor interesse entre políticos e partidos, como os de Direitos Humanos, Esportes, Turismo e Cultura. O estudo, realizado por pesquisadores da Universidade de Oxford (Reino Unido), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta como principais razões para esse 'ranking', o grau de visibilidade, orçamento, capacidade de orientar políticas públicas, número de cargos para empregar indicados políticos e possibilidades de firmar contratos e concessões que essas pastas conferem aos seus titulares.
Segundo a professora Mariana Batista, do Departamento de Ciência Política da UFPE e integrante da equipe que realizou a pesquisa, a alocação de pastas ministeriais é um momento político no qual o presidente decide qual partido ficará a cargo de direcionar quais áreas de políticas públicas e, quando uma pasta vai para ministros mais próximos, a lógica é manter as decisões de acordo com a vontade do presidente. Para Mariana, o processo se torna mais complexo quando as pastas são alocadas para os partidos da coalizão como forma de firmar apoio legislativo no Congresso. “Essa lógica dual faz com que o processo de formulação e implementação de políticas se torne mais complexo e mais sujeito a descontinuidades causadas pelas nomeações e demissões de ministros e esse feito é ainda forte nas pastas mais 'cobiçadas'”, analisa.
A pesquisa, conduzida entre abril e setembro de 2017, na vigência do governo Temer, consistiu na obtenção de respostas para a questão: “Imagine uma situação hipotética em que um(a) futuro(a) presidente(a) da República esteja sondando o interesse de seu partido num cargo de primeiro escalão do governo. Para cada um dos pares [de ministérios] abaixo, indique qual cargo o(a) sr.(a) acha que o seu partido preferiria”. Por meio de um método estatístico, as respostas de 141 parlamentares possibilitaram mais de 500 combinações que levaram às conclusões apontadas. O estudo foi coordenado por Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros de Oxford e contou, ainda, com a participação do professor Cesar Zucco, da FGV.
CONFRONTO | Com as respostas do políticos em mãos, os pesquisadores decidiram colher as opiniões dos cientistas políticos a fim de verificar a proximidade, ou distância, entre as impressões dos dois grupos. Por intermédio da Associação Brasileira de Ciência Política, 283 pesquisadores membros da entidade foram questionados sobre quais ministérios um político típico escolheria e o que se constatou foral alguns disparates de opiniões. Tendo figurado como um dos ministérios mais cobiçados pelos políticos, o das Cidades sequer apareceu entres os dez primeiros colocados na lista preferencial da Associação. E para explicar essa diferença, um dos pesquisadores, Cezar Zucco, da FGV, aponta como justificativa “a visibilidade dos programas populares vinculados à pasta, como os da área habitacional, a influência junto a empreiteiras e o contato com governos locais e redutos eleitorais”.
Dentre os ministérios que receberam cotação semelhante tanto dos políticos quanto dos cientistas políticos estão os da Fazenda e do Planejamento. Para Mariana Batista, ambas as pastas, embora não ofereçam retorno eleitoral imediato “são extremamente importantes do ponto de vista da coordenação do governo, pois controlam outros ministérios e, por essa razão, garantem um poder maior ao seu ministro”. A pesquisadora afirma o fato de os representantes desses ministérios, em regra geral, serem do partido do presidente denota a importância das pastas. “Ou um nome de extrema confiança dele”, reforça.
E assim, como a Casa Civil, cujo titular participa de decisões relevantes do governo, os ministérios da Saúde e da Educação, cada um com sua peculiaridade, tem seus encantos que fustigam a disputa entre os aliados para indicar o chefe maior. E o controle sobre recursos e vagas de empregos são os ativos mais atraentes, segundo o pesquisador da FGV. Para Mariana Batista, da UFPE, é devido a esses fatores, alguns subjetivos e outros objetivos, que se torna tão delicado o equilíbrio de forças políticas que orbitam no entorno de quem tem o condão de dar posse e exonerar os ministros, que é o presidente da República. “Como compartilhar o poder, distribuindo ministérios importantes e que afetarão o apoio legislativo dos partidos aliados, mas fazê-lo de uma forma que não perca o controle e a direção do governo?”, indaga.
Mais informações
Departamento de Ciência Política da UFPE
(81) 2126.7358
Professora Mariana Batista
(81) 2126.8283
mariana.bsilva@gmail.com