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Nota da UFPE sobre ofício do MEC relativo a dotação e execução orçamentária com despesas de pessoal

A Universidade informa que rotinas prosseguirão conforme levantamento de demandas internas

A UFPE e as demais instituições federais de Ensino Superior (Ifes) receberam ofícios do Ministério da Educação (MEC) que versam sobre a dotação e a execução orçamentária, especialmente das despesas com pessoal ativo e inativo – inclusive sobre benefícios e encargos a servidores e empregados públicos das Ifes – (Ofício Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC), e informam os limites de provimento de cargos autorizados no Banco de Professor Equivalente e no Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação para o exercício de 2020 (Ofício nº 35/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC).

A UFPE informa que as rotinas relativas à administração de pessoal, a exemplo das contratações, progressões de carreira, incentivo à qualificação, entre outras, prosseguirão conforme levantamento de demandas internas imprescindíveis ao adequado funcionamento da UFPE, atentando à responsável gestão administrativa e financeira prevista em lei.

A UFPE ratifica sua postura institucional pela justa defesa dos direitos e garantias constitucionais dos servidores que promovem a educação pública, gratuita e de qualidade prestada à sociedade brasileira.

Date of last modification: 21/02/2020, 12:40