A Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), agência ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), encerra, no dia 10 de janeiro de 2019, o prazo para a submissão de propostas em resposta à Chamada Pública MCTIC/Finep/Ação Transversal– SOS Equipamentos.

A seleção visa apoiar financeiramente propostas de manutenção corretiva de equipamentos multiusuários de médio e de grande porte financiados por instituições atuantes no desenvolvimento científico e tecnológico e/ou por integrantes do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A ação dispõe de até R$ 30 milhões.

As despesas a serem financiadas são os custos com material de consumo (peças de reposição); serviços de terceiros (pessoa jurídica) referente à contratação de empresas de manutenção corretiva de equipamentos; despesas com importação (frete, seguros, despesas alfandegárias); e despesas operacionais e administrativas.

Podem submeter propostas órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, por intermédio de institutos, centros, unidades organizacionais ou órgãos suplementares de instituição científica e tecnológica (ICT), públicos ou privados sem fins lucrativos; organizações sociais (OS) qualificadas nos termos da Lei n°9.637/1998 cujas atividades sejam dirigidas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico; e entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como instituições/fundações de apoio, responsáveis pela execução gerencial e financeira do projeto.