Por Petra Pastl

Quem já pensou em doar o seu corpo, após a sua morte, para contribuir na formação dos alunos e alunas dos cursos de saúde, principalmente de Medicina, da UFPE? Quem tem essa vontade e não sabe como proceder deve procurar o Departamento de Anatomia da UFPE, que possui um Programa de Doação de Corpos para Estudo. As pessoas podem se cadastrar para doarem seus corpos para a Universidade, após a morte, ao invés de serem enterrados ou cremados, com o objetivo de contribuir na formação dos alunos da área de saúde.

O procedimento é simples: o interessado pode preencher, em vida, o termo de doação do Programa de Doação de Corpos para Estudo, onde consta que ele irá disponibilizar o seu corpo ao programa quando tiver falecido. Os familiares também devem assinar o documento, que será autenticado em cartório e depois entregue à Universidade. O programa, por sua vez, entrega ao interessado o procedimento pós-morte, onde está explicado que o corpo não será sepultado, mas, sim, levado para estudo na UFPE. Os familiares precisam assinar também este documento, pois são eles que entrarão em contato com a Universidade para que esta providencie o translado do corpo após o velório (no caso de a família querer velar o corpo do ente querido antes de entregá-lo à UFPE).

É possível ainda doar um corpo para estudo por decisão da família, quando os familiares sabem que o parente tinha esse desejo antes de morrer. Neste caso, o ente falece, a família pode velar ou não o corpo, e, logo após, entra em contato com a UFPE para doá-lo para estudo dos futuros médicos e profissionais de saúde, formalizando a doação por meio da documentação devida. A Universidade se encarrega de buscar o corpo caso esteja na Região Metropolitana do Recife. Se estiver fora da região ou do estado, a família deve se encarregar de enviá-lo à UFPE.

O serviço de Doação de Corpos para Estudo existe na UFPE, com provimento definido junto ao Estado, desde 2008, e desde então, muitas pessoas já preferiram doar seus corpos e de seus parentes falecidos para a Universidade, o que tem sido excelente para a formação dos profissionais de saúde. “É necessário o corpo e a dissecação para o estudo. A gente precisa de corpos para formar bons profissionais de saúde, senão eles não terão a formação adequada”, explana a professora Elizabeth Neves de Melo, do Departamento de Anatomia, que coordena o Programa de Doação de Corpos para Estudo. Atualmente, o programa conta com 42 doações em vida, o que significa dizer que essas pessoas assinaram os termos de doação, e seus corpos serão objeto de estudo dos alunos de Medicina e demais cursos de saúde.

PROVIMENTO – Antes de 2008, o serviço de receber corpos para estudo já existia dentro do Departamento de Anatomia, mas foi apenas naquele ano que o provimento foi definido. Em 2016, passou a existir como projeto de extensão; e, em 2018, passou a ser um programa da Universidade.

Foram três anos, de 2005 a 2008, até que a professora Elizabeth Neves e outros professores da UFPE, da Universidade de Pernambuco (UPE), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), conseguissem aprovar um documento modelo de recebimento de corpos junto à Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), Secretaria de Saúde do Recife, Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE). “Hoje, temos o Provimento nº 28/2008 e a Lei Federal 8501/92, que direcionam cada setor diante de um corpo para doação. Exatamente diante desses estudos todos, quando vamos trabalhar um corpo, temos que ver de onde ele veio, se tem identidade, se foi reconhecido ou não, se tem certidão de óbito. Isso aconteceu em setembro de 2008”, explica Elizabeth Neves.

Antigamente, os corpos que não eram reclamados, ou seja, de pessoas sem família, considerados indigentes, é que chegavam ao Departamento de Anatomia. Com o tempo, regras foram sendo criadas e os corpos não reclamados foram parando de chegar ao departamento. Com isso, os alunos ficaram durante muito tempo sem disciplinas importantes, como aquelas onde aprendiam a como dissecar cadáveres. 

PROVIMENTO - Com a instituição do Provimento nº 28/2008, hoje, praticamente, todos os corpos estudados pelos alunos e professores do Departamento de Anatomia são de pessoas que quiseram ter seus corpos doados para estudos, e não mais de não reclamados. O último corpo recebido de uma pessoa indigente foi em 2015. “Hoje, a gente pode trabalhar de uma forma muita tranquila e com competência com os corpos doados. Com a instituição do nosso programa, conseguimos funcionar muito bem, sem necessitar tanto dos corpos não reclamados do Estado”, afirma Elizabeth Neves. O provimento normatiza, no estado de Pernambuco, a doação de corpos (cadáveres) para estudo para as instituições de ensino que contemplam o curso médico.

Em 2009, a professora Elizabeth Neves e o professor José Thadeu Pinheiro, do Departamento de Prótese e Cirurgia Bucofacial, publicaram um trabalho na Revista Brasileira de Educação Médica sobre como regularizar o recebimento de corpos. Esse artigo é usado por muitas universidades até hoje para se guiarem e montarem os provimentos dos seus estados. A UFPE foi a primeira universidade a implementar o Programa de Doação de Corpos para Estudo no país; por isso, várias universidades têm pedido ajuda diretamente também para saberem como atuar para regularizar.

Atualmente, o Departamento de Anatomia está passando por uma reforma em sua infraestrutura para melhor receber os corpos doados, desse modo apenas o cadastro de doações em vida está sendo realizado. Em breve, o departamento esterá pronto para receber os corpos novamente. 

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(81) 2126.8554/8555
doacaodecorposufpe@hotmail.com