Hoje (18) é o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Para marcar a data, a professora Valeria Nepomuceno Teles de Mendonça, do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), elaborou o briefing “O desenvolvimento de planos de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, que recupera o processo histórico das formulações dos planos de enfrentamento à violência sexual e lança recomendações para os governos. O documento contou com contribuições de pesquisadores do Laboratório de Direitos da Universidade de Nottingham, na Inglaterra, e The Freedom Fund.

A professora, que é coordenadora do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente (Gecria), explica que o documento faz parte de uma pesquisa em andamento sobre o tema, que tem por objetivo analisar as configurações da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil/Pernambuco e as experiências de sobreviventes para construção das políticas públicas de enfrentamento, por meio de entrevistas e coleta de dados. “As vozes dos sobreviventes ajudarão no desenvolvimento de recomendações direcionadas para ações destinadas aos principais grupos de interessados que contribuirão para as políticas de proteção a crianças e adolescentes”, afirma.

De acordo com os principais resultados da pesquisa, a análise da eficácia de planos anteriores de enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCCA) no âmbito estadual e nacional no Brasil tem sido limitada pela ausência de processos avaliativos robustos. A capacidade de monitorar de forma eficaz as abordagens dirigidas ao enfrentamento à ESCCA tem sido fortemente prejudicada pela falta de indicadores de resultados quantitativos e qualitativos. “O Plano Estadual precisa ser uma prioridade na agenda do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco e do Governo de Pernambuco, que devem responder de forma mais ágil diante da urgência de uma resposta efetiva ao problema”, destaca a professora.

GRUPO - O Gecria foi criado em 2014 com o objetivo geral de ampliar a produção de conhecimentos científicos acerca das questões que envolvem a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes e sobre as diversas manifestações das violências que atingem esse segmento da população. O grupo desenvolve ações extensionistas sobre autoproteção de crianças na primeira infância, direitos fundamentais das crianças, adolescentes e jovens e juventudes e direito à cidade. Realiza pesquisas sobre as diferentes violações de direitos de crianças, adolescentes e jovens.