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O Jurisconsulto Pernambucano Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães

Fotografia Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães. Fonte: Portal Domínio Público 


Há 169 anos nascia o professor Catedrático Dr. Barros Guimarães que segundo o relato de Clóvis Beviláqua era enaltecido por sua eloquência e por ter um discurso hábil, inteligente e por ser considerado um professor brilhante. 

Conforme consta na certidão de idade/Batismo do aluno Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães, nasceu no dia 09 de dezembro de 1851, filho legítimo de João Pereira de Albuquerque e Anna Francisca de Jesus. No dia 17 de dezembro de 1851, foi batizado na Capella do Engenho Queimadas pelo padre Luiz de Araújo Barboza e, foram padrinhos José de Barros Correia e sua mulher Anna Joaquina de Albuquerque Mello.

Em 1870, com ainda 18 anos, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1874. E em 29 de abril de 1878, depois de ter definido tese e sido aprovado por maioria dos votos, recebeu a titulação de Doutor em Ciência Sociais e Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife. 

 

Em 1882, de acordo com o livro de Posse , no dia 6 de Março de 1882, Barros Guimarães compareceu para tomar posse de Lente Substituto desta faculdade e apresentando o seu título datado de 18 de fevereiro de 1882 que o nomeou para o referido lugar. E na 
Memória Histórica Acadêmica de 1882,  lida em sessão da Congregação de 28 de Fevereiro de 1883, onde consta que Dr. José Soriano d e Souza, que de 6 de março em diante serviu cumulativamente na cadeira de Retorica, vaga por ter sido nomeado lente substituto o Dr. Barros Guimarães que a exercia. 

Em 1883, publicou sua primeira obra, “Elementos de Direito Romano”. Essa obra, apesar de não ser extensa, contém informações importantes sobre essa matéria. O autor dividiu o livro em vários títulos, a fim de especificar e melhor abordar os assuntos propostos.

Em 1887, consta no livro de Posse, no dia 01 de Outubro de 1887, Dr. Barros Guimarães compareceu para tomar posse do lugar de Lente Catedrático da segunda cadeira do segundo ano e apresentou o respectivo título e Decreto Imperial datado de 15 de setembro de 1887.

Em 1890, o jornal O Democrata: Órgão do Partido Republicano Democrático (PA) do dia 2 de julho de 1890, informou que a Congregação dos Lentes da Faculdade de Direito aprovou a transferência do Lente Dr. Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães para a cadeira de direito Comercial, no caso de jubilação do Lente Dr. Francisco Pinto Pessoa. 

Em 1891, o Jornal do Recife relata em observância a um artigo dos novos Estatutos, a Congregação da Faculdade de Direito procedeu no dia 02 de abril a eleição de um de seus membros, para fazer uma visita as escolas jurídicas da Europa, onde elegeram o Dr. Barros Guimarães. Foi o primeiro Lente que viajou a Europa para estudar e fazer investigações a bem do ensino e das ciências do direito. O jurisconsulto pernambucano—Dr Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães, viajou a Paris para estudar o sistema antropométrico, comissionado pelo governo federal. O objetivo era de aprender didáticas, adquirir conhecimentos variados e ponderar, assim, sobre os métodos dos países europeus, como França, Alemanha e Itália. No ano seguinte, apresentou um volumoso relatório, cujos capítulos foram publicados parcialmente em 1900 pelo "Boletim do Serviço de Identificação Judiciária". Esse documento objetivava aplicar os melhores aprendizados e experiências de Barros Guimarães nos cursos jurídicos brasileiros e aplicá-los na realidade de todo ensino nacional.

Em 1895, o no jornal de Minas Gerais: Órgão Oficial dos Poderes do Estado (MG) de 15 de maio - informa que por decreto do corrente mês: foi permitido, de acordo com art.41 do código de ensino superior, que os Lentes da Faculdade de Direito do Recife Dr. Adelino Augusto de Lima Freire Filho, da 2º cadeira da 1º série do curso de notariado, e Dr. Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães da 3º cadeira do 3º série do curso jurídico permutem entre si as respectivas cadeiras.

Dr. Barros Guimarães atuou no jornalismo em um jornal tradicionalista “O Tempo”, a fim de rebater opositores, preservar seu partido e defender seus ideais.

Em 1894, nos Relatórios do Ministério da Justiça (RJ) – Dr. Barros Guimarães tendo dado parte de doente e em seguida obtido licença, foi substituído pelo Dr. Laurindo Aristoteles Carneiro Leão. Ausentou-se do magistério por quase dois anos, devido a sua saúde, de volta à sala de aula proferiu as seguintes palavras "como uma águia de asas feridas, sinto não poder voar muito alto, mas, assim mesmo, procurarei terra à terra vos dizer alguma coisa do que vi de novo no velho mundo".

O Dr. Barros Guimarães faleceu em Quixeramobim - Ceará, no dia 04 de maio de 1896, vitima de sofrimentos renitentes dos pulmões.

Na Ata da 12ª sessão extraordinária em 11 de maio de 1896 com a Presidência do Sr. Dr. Adelino Antônio de Luna Freire Filho, foram ditas diversas considerações ao Dr. Barros Guimarães, tais como: um voto de mais profundo pesar e de viva saudade pelo passamento do nosso dileto colega Dr. Barros Guimarães, que tão serviços prestou a esta Faculdade. Propuseram também que a Congregação mande celebrar missas no trigésimo dia do falecimento e que faça colher no salão de honra o seu retrato a óleo. 

Imagem do Jornal de Recife—06 de junho de 1896 

 

No dia 09 de julho de 1896 do jornal de Diário de Pernambuco, existe uma poesia em francês de Baron G. J. D'Herpent—com o título "Les passagers" (Os passageiros) - Em memória do ilustre e muito querido amigo Dr. Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães.

Imagem do Diario de Pernambuco—09 de julho de 1896


Obras:

- Direito civil pátrio, comparado com o romano—Pernambuco, 1878, in-4º—E sua tese inaugural.

- Faculdade de Direito do Recife. Memória Histórica - Acadêmica do ano de 1882— lida em sessão da congregação de 28 de fevereiro de 1883. Recife, 1883, 20 págs. in-4º.

- Elementos de Direito Romano—Adaptados ao programa aprovado pela Congregação da Faculdade de Direito do Recife para lições da 2º Cadeira do 1º Ano por Barros Guimarães—Pernambuco—Tipografia do Jornal do Recife—datado de 1883

 

Fontes consultadas:

>> BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883, v. 4. 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Diario de Pernambuco - 09 de julho de 1896 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Folha do Norte (PA) - 09 de maio de 1896 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Recife (PE) - sexta-feira  03 de abril de 1891 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Recife - 06 de junho de 1896 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Minas Gerais : Orgam Official dos Poderes do Estado (MG)  15 de maio de 1895 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Democrata : Órgão do Partido Republicano Democrático (PA) - 02 de julho de 1890 

>> Elementos de Direito Romano—Adaptados ao programa aprovado pela Congregação da Faculdade de Direito do Recife para lições da 2º Cadeira do 1º Ano por Barros Guimarães—Pernambuco—Tipografia do Jornal do Recife—1883 

>> Livro da Atas da Congregação da Faculdade de Direito do Recife do ano de 1892-1911 

>> Livro de Certidão de idade (1870) – Acervo do Arquivo da FDR  

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR 

>> Livro de Posse 1828-1930 – páginas 81v, 94 e 94v – Acervo do Arquivo da FDR  

>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1833 - 1883 - pág. 46 – Acervo do Arquivo da FDR  

>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1870 a 1874. – Acervo do Arquivo da FDR  

>> Memória Histórica Acadêmica do anno de 1882. Lida em sessão da Congregação de 28 de Fevereiro de 1883 pelo Dr. Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães, lente substituto. 

>> Portal Domínio Público - Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães,Bacharel (1874) e Prof. da Faculdade de Direito. (Col. Francisco Rodrigues; FR-1418) 

Data da última modificação: 26/02/2021, 22:17