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Ex-alunos notáveis: JOSÉ LINHARES

JOSÉ LINHARES, magistrado e presidente da República durante três meses e cinco dias, nasceu a 28 de janeiro de 1886, na fazenda Sinimbu, distrito de Guaramiranga, município de Baturité, CE, e faleceu em 26 de janeiro de 1957, na cidade de Caxambu, MG.

 

     

 

Filho do Coronel Francisco Alves Linhares e Josefa Caracas Linhares. Iniciou seus estudos no Colégio de Nossa Senhora de Lourdes, em Guaramiranga, CE e fez o secundário no Liceu do Ceará, concluindo-o em 1901. Em 1903, aos 16 anos, seguindo a vontade paterna, foi para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, matriculando-se na Faculdade de Medicina, que, entretanto, abandonaria no segundo ano. Tendo transferido sua residência para o Estado de Pernambuco, abandonou os estudos de Medicina e matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, onde também só permaneceu durante dois anos, viajando depois para São Paulo onde terminou o curso, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais em 1908.

 

Depois de formado, recebeu um oferecimento de José Gomes Pinheiro Machado para ocupar uma cadeira de deputado federal pelo Ceará, recusando-o por pretender dedicar-se à magistratura. Retornou ao Rio de Janeiro e exerceu então durante quatro anos a advocacia, prazo exigido para obter acesso à carreira de magistrado. Assumiu os cargos de representante da Fazenda Nacional, nos processos de desapropriação de obras de portos, e de procurador dos patrimônios dos estabelecimentos a cargo do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

 

           Classificado em dois concursos para o cargo de pretor criminal da Justiça local do Distrito Federal, foi nomeado, em 29 de janeiro de 1913, juiz da 2ª Pretoria Criminal, de onde foi transferido para a 7ª Pretoria Cível e depois para a 1ª Cível. Em decreto de 9 de julho de 1928, foi promovido a juiz de Direito da 5ª Vara Criminal e nomeado, em decreto de 30 de março de 1931, desembargador da Corte de Apelação.

 

           Em decreto de 16 de dezembro de 1937, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria de Ataulfo Nápoles de Paiva, empossando-se no cargo a 24 do referido mês. Durante o período de quatro anos, quando desembargador, fez parte do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, criado pelo Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932.

 

           Foi membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e de outras sociedades científicas nacionais e estrangeiras. Revelou sempre vasta ilustração e grande cultura jurídica.

 

           Nomeado vice-presidente do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República, de acordo com o Decreto-lei nº 2.770, de 11 de novembro de 1940, tomou posse em 10 do mês seguinte. Nessa condição presidiu, em 1945, a Comissão que elaborou a nova legislação eleitoral brasileira, integrada pelos desembargadores Lafayette de Andrada e Vicente Piragibe, pelo consultor-geral da República, prof. Hahnemann Guimarães, e pelo jurista Miranda Valverde.

 

Com a aposentadoria do Ministro Eduardo Espínola, ascendeu à Presidência do STF, em 26 de maio de 1945, nomeado pelo presidente da República. Em vista das disposições contidas na Lei Constitucional nº 9, de 28 de fevereiro de 1945, e no art. 7º, nº 1, do Decreto-lei nº 7.586, de 28 de maio do mesmo ano, passou a presidir, também, o Tribunal Superior Eleitoral, que fora criado, providenciando a instalação desse Tribunal no antigo Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, em 1º de junho de 1945.

 

Com a deposição de Getúlio Vargas, assumiu, na qualidade de chefe do Poder Judiciário, a Presidência da República em 30 de outubro de 1945, permanecendo no cargo até 31 de janeiro de 1946. José Linhares dedicou-se, sobretudo, a preparar o retorno à ordem democrática, substituindo os interventores nos estados por membros do Poder Judiciário, concedendo ao novo parlamento poderes de elaboração constitucional, extinguindo o Tribunal de Segurança Nacional, suprimindo o estado de emergência, previsto na Constituição de 1937, entre outras medidas. No campo econômico e administrativo, atuou contra a inflação, revogou a lei antitruste, um dos fatores que levaram à deposição de Vargas, e extinguiu o Conselho de Economia Popular. Concedeu autonomia à Universidade do Brasil e regulamentou diversos departamentos do Ministério da Viação e Obras Públicas. Em dezembro de 1945 foram realizadas eleições para a presidência da República e a Assembleia Nacional Constituinte. José Linhares permaneceu no cargo até a posse do presidente eleito, Eurico Gaspar Dutra.

 

           Retornando ao Supremo Tribunal Federal, foi eleito, em sessão de 2 de fevereiro de 1946, para a Presidência, correspondente ao triênio 1946/1949 . Posteriormente, foi eleito novamente presidente da Corte, em sessão de 2 de maio de 1951, sendo empossado na mesma data, e reeleito em 28 de abril de 1954, permanecendo no cargo até janeiro de 1956, quando aposentado por implemento de idade.

 

Em 22 de agosto de 1955 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.

 

FONTES CONSULTADAS

 

FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE; MARTINS, Henrique. Lista geral dos estudantes matriculados nas aulas da Faculdade de Direito do Recife no anno de 1904. Recife: Empreza d’A Provincia, 1904.

 

FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE; MARTINS, Henrique. Lista geral dos estudantes matriculados nas aulas da Faculdade de Direito do Recife no anno de 1905. Recife: Empreza d’A Provincia, 1905.

José Linhares. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=147. Acesso em: 27 jan. 2021. LAGO, Laurênio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 323-325.

 

José Linhares. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/jose_linhares. Acesso em: 27 jan. 2021. ABREU, Alzira Alves de (Coord.). Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001.

 

Ministro José Linhares. Disponível em: https://www.tse.jus.br/o-tse/cultura-e-historia/o-tse/ministro-jose-linhares. Acesso em: 27 jan. 2021.

Credito da imagem: https://www.tse.jus.br/o-tse/cultura-e-historia/o-tse/ministro-jose-linhares.

 

Data da última modificação: 28/01/2021, 15:59