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Dr. João Capistrano Bandeira de Mello Filho

 

Retrato de João Capistrano Bandeira de Mello Filho – Fonte: Memória Política de Santa Catarina

João Capistrano Bandeira de Mello Filho, nasceu em 28 de maio de 1836, em Olinda - PE, filho legítimo do Conselheiro João Capistrano Bandeira de Mello e de Umbelina Augusta Fernandes de Barros Bandeira de Mello. Neto paterno do Capitão Jeronimo José Figueira de Mello e de Maria do Livramento e Vasconcellos e neto materno Bento José Fernandes Barros e Ana Rita Freire do Revoredo.

Ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife em 1852, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Com 20 anos de idade, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito do Recife em 1856.

Após algum tempo, iniciou na mesma Faculdade o Doutorado, e após ter defendido a tese e sido aprovado por maioria dos votos, obteve aptidão ao grau de Doutor pela Faculdade de Direito do Recife em 30 de julho de 1858. Nesse mesmo ano, também obtiveram doutorando os Bacharéis Francisco Pinto Pessôa, Joaquim José de Miranda, João Alfredo Correia de Oliveira Andrade e Filippe Nery Collaço.

O concurso para provimento do lugar de lente substituto, deixado pelo Sr. Dr. Rego, sendo aberto a 9 de maio de 1857, com o prazo de seis meses, não teve lugar em abril do ano findo, por haver adoecido o Dr. João José Pinto Júnior, e feito desistência o Dr. Aprígio Justiniano da Silva Guimarães, únicos candidatos inscritos. Sendo marcado novo prazo de seis meses, a contar de 16 de abril de 1858, e achando-se inscritos os Drs. João José Pinto Júnior, Francisco Pinto Pessoa e João Capistrano Bandeira de Mello Filho, teve lugar o concurso a 27 de novembro; e em data de 7 de dezembro foram todos propostos ao Governo, o primeiro em primeiro logar, o terceiro em segundo, e o segundo em terceiro. 

Aos 15 de fevereiro de 1859 nesta cidade do Recife, compareceu o Dr. João Capistrano Bandeira de Mello, na sala das Congregações da Faculdade de direito e perante os Lentes reunidos e o Excelentíssimo Senhor Diretor Barão de Camaragibe apresentou a este a Carta Imperial que o nomeia Lente substituto desta Faculdade.

Seu pai Conselheiro João Capistrano Bandeira de Mello foi jubilado em 1863 na cadeira de Direito Comercial.

Conforme escrito na Memória Histórica de 1875, no 2º Ano da 2ª cadeira o Dr. José Joaquim Tavares Belfort, substituindo ao catedrático Dr. João Capistrano Bandeira de Mello Filho, que está em comissão do Governo Imperial. Como menciona também na Memória História de 1876, a 2ª Cadeira, Dr. Tarquínio Bráulio do Sousa Amarantho, substituindo ao Dr. João Capistrano Bandeira de Mello Filho, que se achava fora da província em comissão do Governo.

Palácio do Rio de Janeiro em 21 de julho de 1881, sendo transferido por Decreto de 16 do corrente mês e de conformidade com o disposto no artigo 35 dos Estatutos que baixaram com o Decreto Nº 1386 de 28 de abril de 1854, o Dr. João Capistrano Bandeira de Mello Filho Lente da 2 cadeira do 2º ano da Faculdade de Direito d Recife para a 1ª do quinto ano, Sua Majestade o Imperador Ha por bem que na tesouraria da Fazenda se faça a competente alteração no assento do referido Lente. E aos 03 de agosto de 1881,  compareceu Dr. João Capistrano Bandeira de Mello Filho, apresentou ao Diretor Efetivo – Conselheiro Senador Dr. João Alfredo de Oliveira, e foi empossado que se achava presente na 1ª cadeira do 5º ano, para a qual fora transferido por decreto 16 de julho de 1881, deixando o mesmo Doutor de apresentar o respectivo título, porque sendo já Catedrático bastaria apenas que fosse apostilada a sua transferência o que se ia solicitar do Governo Imperial nessa mesma data. 

Em 30 de maio de 1881, aos 69 anos, faleceu o seu pai Conselheiro João Capistrano Bandeira de Mello no Rio de Janeiro. 

Exerceu a função de Lente Catedrático até 1887 quando foi jubilado.

Nomeado por Carta Imperial, governou cinco Províncias brasileiras:

  •  Rio Grande do Norte - de 17 de junho de 1873 a 10 de maio de 1875, passou a administração para José Bernardo Alcoforado Júnior;
  •  Santa Catarina - de 07 de agosto de 1875 a 07 de junho de 1876, transmitiu o cargo para Alfredo d'Escragnolle Taunay, o Visconde de Taunay;
  •  Pará - de 18 de julho de 1876 a 09 de março de 1878, passou o cargo para José da Gama Malcher;
  •  Maranhão - de 14 de outubro de 1885 a 29 de abril de 1886, sucedido por José Francisco de Viveiros;
  •  Bahia - de outubro de 1886 a fevereiro de 1888.

Foi Conselheiro do Império, a partir de 1884, e Reitor do Internato do Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, de 1888 a 1891. Foi Delegado Fiscal do colégio Diocesano São José – Decreto de Nº 3650 de 28 de abril de 1900.

Faleceu em 17 de dezembro de 1905, no Rio de Janeiro/RJ.

Fontes Consultadas:

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil - Jornal de Recife (PE) - 19 de deezmbro de 1905

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil - Relatórios do Ministério da Justiça (RJ)  -  1904

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil - Relatórios do Ministério da Justiça (RJ)  -  1907

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931  

>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1854 a 1859

>> Livro de Registro de diplomas de bacharéis (1851 – 1858)

>> Livro de Registro de diplomas de doutores (1834 - 1883)

>> Memória-Histórica Acadêmica 1858  - apresentada à Congregação dos Lentes da Faculdade de Direito em 20 de maio de 1859, pelo Dr. Manoel do Nascimento Machado Portella 

>> Memória Histórica 1875 - approvado unanimemente na parte histórica em sessão da congregação de 2 de Março de 1876, apresentada pelo Dr. Antonio Coelho Rodrigues 

>>  Memória Histórica-Acadêmica 1876 dos acontecimentos notáveis da Faculdade de Direito do Recife apresentada à Congregação da mesma Faculdade em 7 de Maio de 1877 pelo Dr. João José Pinto Junior

>> Memória Política de Santa Catarina. Biografia João Capistrano Bandeira de Mello Filho. 2020.

Data da última modificação: 27/05/2021, 18:36