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Desembargador Francisco de Salles Meira e Sá - magistrado, professor e político brasileiro

Fotografia de Francisco de Salles Meira e Sá – Fonte:  Revista do IHGRN – pág. 227

Há 166 anos nascia Francisco de Salles Meira e Sá, mais conhecido como Meira e Sá, foi um exemplo de trabalho, patriotismo e dedicação a ciência.

Francisco de Salles Meira e Sá, nasceu na cidade de Souza, no estado da Paraíba, nascido em 29 de Janeiro de 1855, filho legitímo de Olyntho José Meira (magistrado e presidente da Província do Rio Grande do Norte, de 30/07/1863 a 21/8/1866) e Maria Joaquina de Albuquerque e Sá, descendendo, pelo lado paterno, do cirurgião José Bento Meira de Vasconcellos e, pelo lado materno, do coronel Francisco Antônio de Sá.

Ainda moço, Órfão de mãe, na companhia de seu pai, Dr. Olyntho José Meira exercia o cargo de presidente da Província do Rio Grande do Norte, foi residir para este estado, onde fez toda sua vida pública. 

Em Natal, começou os seus estudos primários com a professora D. Antônia de Carvalho, continuando mais adiante com o professor Antônio Ferreira de Oliveira. Seguindo, depois, para Recife,  o curso Secundário no Colégio São Bernardo, em Recife-PE. Em 1874, com 19 anos, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 09 de novembro de 1878 e foi aprovado Plenamente.

Na vida política cumpriu os mandatos nos períodos a seguir mencionados: 

  • Deputado ao Congresso Constituinte estadual de 1891, integrando a chapa de oposição à liderança de Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, principal chefe político do Rio Grande do Norte. Reconciliado com Pedro Velho, saiu candidato na legenda do Partido Republicano ao Congresso Constituinte estadual de 1892;
  • Vice-governador do Rio Grande do Norte no governo de Joaquim Ferreira Chaves Filho (1896-1900 e como vice assumiu o governo do Estado no período de 24 de julho de 1897 a 31 de julho de 1897; 
  • Senador pelo Rio Grande do Norte na legenda do Partido Republicano, ocupando a vaga de José Bernardo de Medeiros, falecido naquele ano  (105 de maio de 1907/09 e reeleito Senador (1909/10). No Senado Federal em 1910

Cargos Públicos:

  • Promotor público em Ceará-Mirim (RN), cargo que exerceu de 27 de fevereiro de 1879 até 19 de dezembro de 1884. 
  • Juiz municipal e de órfãos nessa cidade, Cargo que exerceu de 07 de maio de 1888 até 07 de maio de 1892. 
  • Chefe de Polícia do estado de Ceará-mirim (27 de maio de 1892/ 30 de junho de1895). 
  • Promotor e Juiz Municipal, Desembargador (01 de julho de1895/1907), 
  • Membro do Tribunal, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no período de 31/8/1898 a 1906); 
  • Membro do Tribunal Superior (Presidente), 
  • Juiz federal no Rio Grande do Norte pelo presidente Hermes da Fonseca (1910-1914). (1910/1920).

Meira e Sá, patrono de rua na cidade de Mossoró, foi fundador e diretor do Colégio São Francisco de Sales, em Ceará Mirim-RN(1884 a 1888); Presidiu o Popular Instituto Literário de Ceará-Mirim, o Instituto de Proteção à Infância de Natal e a Liga de Ensino, criadora e mantenedora da Escola Doméstica de Natal. Foi Membro fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. 

Aos 65 anos, Dr. Meira e Sá falece em Natal em 15 de dezembro de 1920. 

Publicou as seguintes obras: Instrução popular (1883); A escola e as conquistas do século (versos) (1886); Conferência feita no dia 5 de agosto de 1900 sobre Augusto Teixeira de Freitas (1900); Simples notas do laudo do Conselheiro Lafayette na questão de limites entre o Estado do Rio Grande do Norte e o do Ceará (1902); Recurso extraordinário – missiva ao exmo Dr. Amaro Cavalcanti (1911); Ecos do sertão: Estrada de Ferro Mossoró - S. Francisco (1912); Unidade do Direito Privado (1912); Estudos econômicos – sobre as tarifas da Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte (1913); O direito invertido: sobre a proposição da Câmara dos Deputados referente à aposentadoria dos funcionários públicos – missiva ao senador Travares de Lira (1914); Hora literária (1916); Culto cívico – conferências (1917). 

Fontes consultadas:

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  A Provincia (PE) - 18 de dezembro de 1920

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Gazeta de Noticias (RJ) - 18 de dezembro de 1920

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Diario de Pernambuco (PE) - 18 de dezembro de 1920 

>> CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - Sá, Meira e 

>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1881 - 1894 - Acervo do Arquivo da FDR   

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR
>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife – Acervo do Arquivo da FDR
>> Memorial – Justiça Federal no Rio Grande do Norte - Magistrados 

>> Repositório do Laboratório de Imagens da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Revista do Instituto Histórico e Geografico do Rio Grande do Norte -  Fundado em 29 de março de 1902 - Volumes XVIII e XIX - Nº 1 e 2 - 1920 -1921 

>> Senado Federal - Senadores  

Data da última modificação: 22/02/2021, 07:37