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Conselheiro Antônio Coelho Rodrigues – O grande jurista piauiense

Fotografia do Conselheiro Antônio Coelho Rodrigues – Fonte: Senado Federal 

Há 175 anos nascia o Conselheiro Antônio Coelho Rodrigues, que foi uma das grandes notabilidades jurídicas do Brasil. Ressaltou-se na Fa­culdade de Direito de Recife e no meio jurídico e político do Rio de Janeiro. Foi reconhecido como um dos maiores juristas do final do século XIX e início do século XX, sendo até hoje cultuado e referenciado. Obteve um destaque que pouquíssimos piauienses conseguiram na vida social, institucional ou intelectual ao longo do tempo. 

Antônio Coelho Rodrigues, nascido em 05 de janeiro de 1846, na Fazenda Boqueirão, atualmente no município de Picos – na Província de Piauí, filho de Manoel Rodrigues Coelho e de Ana Joaquina de Sousa.

Em 1862, com 16 anos, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Em conformidade com a lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1862 até 1866, aparece o nome de Antônio Rodrigues de Souza Martins, filho de Manoel Rodrigues Coelho; natural do Piauí. Pelo relato feito por Costa, a família batizou-o com um nome, mas ele mudou o sobrenome de seus pais para o do seu avô Valério Coelho Rodrigues. Então, em 1866, provavelmente antes de se formar, conseguiu alterar o nome para Antônio Coelho Rodrigues, conforme consta na carta de registro de Bacharel, que obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 21 de novembro de 1866.


Nesse mesmo ano que se formou retornou a Teresina e fundou o jornal O Piauí, órgão do Partido Conservador.

De acordo com o Livro de Registro de diplomas de Doutores da Faculdade de Direito do Recife - FDR, foi conferido o grau de doutor no dia 07 de maio de 1870 depois de ter defendido a tese e sido aprovado unanimemente. 

Em 14 de Junho de 1871, como consta no livro de Registros de posse do corpo jurídico da FDR,  atendendo ao merecimento e as habilitações que em concurso apresentou, foi nomeado para o lugar de lente substituto da Faculdade de Direito do Recife.

Em 02 de Março de 1876, foi apresentada Memória Histórica de 1875 pelo Dr. Antônio Coelho Rodrigues, aprovado unanimemente na parte histórica em sessão da Congregação. 

No dia 20 de Setembro de 1878, segundo o Livro de Registro de posse do corpo jurídico da FDR, foi nomeado o Lente Substituto da Faculdade de Direito do Recife Dr. Antônio Coelho Rodrigues para o Lugar de Lente da 1ª cadeira do 1º ano da mesma faculdade, dando magníficas aulas de direito romano, de direito civil e Internacional.


Em 26 de Abril de 1879, foi apresentada à Congregação a Memória Histórica de 1878 pelo Dr. Antônio Coelho Rodrigues. 

Paralelo à carreira acadêmica, Coelho Rodrigues também ingressou na política, chegando aos vinte e três anos a deputado da Província do Piauí em 1874. Em seguida, passou a deputado geral, em 1876, indo para o Rio de Janeiro, Capital do Império; em 1886 chegou ao cargo de conselheiro do Imperador Pedro II. Com a República, tornou-se senador federal, em 1896, sendo presidente da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa Legislativa. Em 1900, foi prefeito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, por pouco tempo, mas teve a administração marcada pelo dinamismo e pela modernidade. Foi o político piauiense mais influente depois da instalação da República.

Coelho Rodrigues, além de tudo que fez na vida – como professor, intelectual e político –, obteve como maior destaque ter sido escolhido para fazer o Projeto do Código Civil, pela então jovem República.  Publicou Consultas jurídicas (1873), Institutas do Imperador Justiniano (tradução do latim em dois volumes publicados em 1879 e 1881), Manual do súdito fiel ou Cartas de um lavrador a sua Majestade, o Imperador (1884), em que criticava o estado da lavoura e examinava os problemas do elemento servil, Projeto do Código Civil (1897), A República na América Latina (1905) e A República na América do Sul (1906).

Em 1912 estava na Suíça, quando, sentindo-se doente, apressou-se em voltar ao Brasil. Em 1º de abril de 1912, com 66 anos de idade, Coelho Rodrigues faleceu em viagem, próximo da ilha de São Vicente, quando o egrégio jurisconsulto pátrio voltava da Europa ao Rio de Janeiro, onde foi fazer tratamento de saúde. E no dia 08 de abril de 1912, foi realizado a missa de 7º dia no convento de São Francisco.

No dia 06 de maio de 1912, informa que o paquete Inglês Clyde que traz o cadáver embalsamado do Conselheiro que chegará no dia 07 de maio de 1912 e no dia 08 de maio no cemitério de São joão Baptista houve o sepultamento do corpo que chegou da Europa. O cortejo saiu da capela de Santa Casa da Misericórdia.

Foi eleito patrono da Cadeira nº 12 da Academia Piauiense de Letras e da Cadeira nº 8 da Academia de Letras da Região de Picos. 


 Fontes consultadas:

>> Academia Piauiense de Letras 

>> Academia de Letras da Região de Picos 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Correio Paulistano (SP)  - 03 de abril de 1912

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Diario do Piauhy : Orgão Official dos Poderes do Estado (PI)  - 09 de abril de 1912 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Recife (PE)  - 03 de abril de 1912 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Pequeno Jornal : Jornal Pequeno (PE) - 03 de abril de 1912 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O PAIZ – 02 de abril de 1912 

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR  

>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1862 até 1866 – Acervo do Arquivo da FDR  

>> Livro de Registros dos diplomas e títulos de todos os empregados do corpo jurídico - 1828 - 1912 – páginas 118, 118 v, 130 v e 131– Acervo do Arquivo da FDR  

>> Livro de Registro de diplomas de bacharéis (1834 - 1883) – Acervo do Arquivo da FDR  

>> Livro de Registro de diplomas de bacharéis 1858 - 1881 - página 145 – Acervo do Arquivo da FDR  

>> Prefácio à República na América do Sul, de A. Coelho Rodrigues / Nelson Nery Costa - Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial  

Data da última modificação: 22/02/2021, 07:13