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Conheça algumas das corajosas bacharelas pela Faculdade de Direito do Recife

A trajetória das mulheres brasileiras na área de Direito remonta a década de 1880, quando Delmira Secundina da Costa, Maria Fragoso e Maria Coelho da Silva Sobrinho entraram na Faculdade de Direito do Recife, obtendo o título de bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais em 1888.

 

Conheça algumas destas corajosas bacharelas pela Faculdade de Direito do Recife:

 

DELMIRA SECUNDINA DA COSTA nasceu em 27 de agosto de 1866, Pernambuco. Filha de Joaquim Felippe da Costa. Em 08 de março de 1884, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, onde bacharelou-se em 1888.

 

 

MARIA COELHO DA SILVA SOBRINHO nasceu em Pernambuco. Filha de Hermenegildo Coelho da Silva. Em 21 de março de 1885, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, onde se bacharelou em 1888.

 


 

MARIA FRAGOSO nasceu em Pernambuco. Filha de João Baptista Fragoso. Bacharelou-se em 1888.

 

 

MARIA AUGUSTA COELHO MEIRA DE VASCONCELOS nasceu em 09 de maio de 1872, Pernambuco. Filha do tenente Ascênsio Minervino Meira de Vasconcellos. Em 18 de março de 1885, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, onde se bacharelou em 1889.

 

 

“Maria Augusta Meira de Vasconcelos era uma mulher à frente de seu tempo. Pioneira na luta pelo voto feminino no Brasil, desde jovem constituiu marcos na luta das pernambucanas por visibilidade e cidadania. Maria Augusta graduou-se como Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife com apenas dezessete anos, em 1889. Antes disso, somente três moças haviam finalizado o curso. A despeito de sua notável inteligência - tendo sido a laureada da turma, falando várias línguas estrangeiras e tendo conhecimento em Literatura - Maria Augusta não pôde exercer a profissão para qual tanto se dedicara. Isso por que a população feminina ainda não estava autorizada a atuar em espaços exclusivamente masculinos. A bacharela continuou lutando para trabalhar com advocacia, sem resultados positivos. O que conseguiu foi usar seus conhecimentos jurídicos junto a jornais e escrever sobre as desigualdades de gênero. A partir disso, tornou-se redatora e charadista de jornais brasileiros e portugueses, nos quais assinava poemas e charadas rimadas. De 1902 a 1904, colaborou com a imprensa feminina recifense, tendo sido uma das fundadoras do periódico O Lyrio, editado exclusivamente, por mulheres. Chegou a ser criticada por outras mulheres por ter abandonado o pudor e o silêncio exigidos ao sexo feminino. Maria Augusta não se intimidou e entrou para a história como uma das primeiras mulheres a reivindicar o direito feminino ao voto, sugerindo reformulação de leis e de estruturas arcaicas da República. No fim de 1890, se candidatou como deputada estadual, mesmo sabendo que não seria eleita. No entanto, foi um momento importante para levantar pontos essenciais das desigualdades entre homens e mulheres. Viu, ainda em vida, o direito das mulheres ao voto ser incorporado à Constituição de 1934 como facultativo. Maria Augusta faleceu em 1942, no Recife. Pouco depois de sua morte, a população feminina já começava a colher os frutos nascidos das sementes por ela plantadas” (Portal Pesquisa Escolar da Fundação Joaquim Nabuco).

 

ANNA ALVES VIEIRA SAMPAIO nasceu em 30 de julho de 1868, Alagoas. Filha do capitão José Vieira Sampaio. Em 29 de março de 1889, matriculou-se na Faculdade de

 

CATHARINA DE MOURA nasceu em 20 de dezembro de 1882, Paraíba. Filha de Misael do Rego Moura e Francisca Rodrigues Chaves Moura. Matriculou-se em 1908, na Faculdade de Direito do Recife, de onde saiu formada e laureada, em 17 de dezembro de 1912, obtendo também o prêmio de viagem à Europa.

 

 

ALBERTINA CORREIA LIMA nasceu em 25 de dezembro de 1889, em João Pessoa (PB). Filha do bacharel Lindolpho Correia e Maria Correia Lima. Bacharelou-se em 12 de dezembro de 1913.

 

 

“Formou-se professora pela Escola Normal da Paraíba e posteriormente e, diplomou-se bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife. Começou a carreira de jornalista no ano de 1912, colaborando com os periódicos cariocas O Correio da Manhã e O Jornal, ambos de circulação nacional, com jornais do Recife e de outras capitais nordestinas. Como advogada em João Pessoa, Albertina lutou pelo voto feminino e pelo acesso das mulheres à Câmara Legislativa de seu estado. Pertenceu à Associação Paraibana pelo Progresso Feminino e à Associação Paraibana da Imprensa. Também foi membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba e da comissão fundadora do Orfanato Dom Ulrico, de João Pessoa. Em junho de 1922 publicou Georgina, estrutura da Terra e, em 1933, escreveu o estudo filosófico-jurídico e sociológico, A mulher e seus direitos em face da nossa legislação. Além dessas obras, publicou Através da vida e uma conferência sobre a escritora Júlia Lopes de Almeida*, intitulada Justa homenagem” (SCHUMAHER; BRAZIL, 2000).

 

LYLIA GUEDES nasceu em 14 de novembro de 1894, Rio Grande do Norte. Filha do capitão Terencio Guedes e Maria Amélia Guedes. Em março de 1918, matriculou-se na Faculdade de Direito do recife, onde colou grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, no dia 16 de dezembro de 1922.

 

 

“Lylia Guedes nasceu na cidade de Nova Cruz, estado do Rio Grande do Norte, mas veio ainda bebê com sua família morar na Parahyba do Norte, hoje a atual cidade de João Pessoa-PB, o que proporcionou que sua atuação se desse em grande nesta capital. Realizou exames no Liceu Paraibano no século XIX entre os anos de 1916 e 1917, no que obteve êxito. Em 1918 ingressou na Faculdade de Direito em Recife – PE, iniciando sua caminhada profissional e sua luta pela causa feminina. Assim, quatro anos após, precisamente, em 16 de Dezembro de 1922, colou grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Esta feminista também foi a primeira a fazer parte do Instituto dos Advogados, hoje, ordem dos Advogados do Brasil – OAB, como secretária, mas também exerceu como advogada no Tribunal Popular do Júri desta capital, tendo quatro absolvições. Participou da Associação Pelo Progresso Feminino na Paraíba e na revista Brasil Feminino como correspondente, cuja diretora era a carioca Iveta Ribeiro” (MENDES ET AL, 2012).

 

DEBORA DO REGO MONTEIRO nasceu em 06 de fevereiro de 1902, Paraíba. Bacharelou-se em 18 de dezembro de 1924.

 

 

“Escritora e jornalista pernambucana; publicou os contos de Chico Ângelo (1919) e Missangas (1922)” (MORAES, 2010).

 

AURI MOURA COSTA

 

 

“Nasceu em Redenção a 30 de agosto de 1910, sendo seus genitores Antônio de Moura e Isabel de Moura. Fez os estudos secundários no Liceu, ingressando em seguida na Faculdade de Direito do Ceará, da qual se transferiu para a do Recife, vindo a bacharelar-se nessa cidade, em 1933. De volta à terra natal, ingressou no Ministério Público, exercendo a promotoria nas Comarcas de Quixeramobim, Granja e Russas. Passou à magistratura em 1939, através de concurso público, sendo nomeada Juíza Municipal dos Termos de Várzea Alegre, Cedro e Canindé. Com a Organização Judiciária decorrente da Lei nº 213, de 9 de junho de 1948, foi promovida a Juíza de Direito de 2ª entrância, e, em 1953, à 3ª entrância, sendo designada para a Comarca de Maranguape. Em 1958, alcançou por promoção a 4ª entrância, como titular da Comarca do Crato, sendo removida, em 1962, para a de Fortaleza, onde oficiou junto às 2ª e 12ª Varas Cíveis. Nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, prestou o juramento no dia 23 de maio de 1968, sendo a primeira Juíza de Direito do Ceará e do Brasil a atingir o mais alto cargo da magistratura estadual. Dirigiu o Fórum Clóvis Beviláqua em 1977. Foi, também, a primeira mulher a ocupar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período de 27 de maio de 1974 a 25 de maio de 1976. Faleceu em 12 de julho de 1991” (Centro de Memória Eleitoral Tribunal Regional Eleitoral do Ceará).

 

MARIA BERNADETTE NEVES PEDROSA nasceu em 16 de maio de 1931, na cidade de Monteiro, Paraíba, filha de Luiz Pedrosa e Auta Neves Pedrosa. Formada em Filosofia, ingressou na Faculdade de Direito do Recife em 1955, bacharelando-se em 26 de dezembro de 1959. Foi a primeira mulher a ser admitida como professora da Faculdade de Direito do Recife em 1965.

 

 

 

Fontes consultadas:

- Arquivo da Faculdade de Direito do Recife.
- Centro de Memória Eleitoral Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- MENDES, M. C. F.; SILVA, V. F. da ; VASCONCELOS, L. M. ; SILVA, E. M. H. da. Fios de memória: Lylia Guedes e suas contribuições no cenário educacional e político da Paraíba (1900-1974). In: IX Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas, História, Sociedade e Educação no Brasil - História da Educação Brasileira: experiências e peculiaridades, 2012, João Pessoa - PB.
 MORAES, M. A. de. (org.). Câmara Cascudo e Mário de Andrade: cartas (1924-. 1944). São Paulo: Global, 2010.

- Portal Pesquisa Escolar da Fundação Joaquim Nabuco.

- SCHUMAHER, S.; BRAZIL, É. V. (orgs.). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade - biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 2000.