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Alvaro de Alencar - Desembargador, Magistrado, Professor

Fotografia do Desembargador Álvaro de Alencar – Fonte: Academia Cearense de Letras  
 
Há 160 anos nascia Álvaro de Alencar, que foi Desembargador, magistrado, professor, dicionarista, historiador brasileiro e um dos fundadores da Academia Cearense de Letras.
 
Álvaro Gurgel de Alencar, Nasceu no Icó - Ceará, no dia 10 de janeiro de 1861, filho de Dr. Rufino Antunes de Alencar e de D. Quitéria Dulcineia Gurgel de Alencar. 
 
Em 1881, com 20 anos, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Tendo pertencido a turma de que fizeram parte Alberto torres, Anísio de Abreu, Phaelante da Câmara e Gumercindo Bessa. Obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 23 de setembro de 1885, com 24 anos de idade. 
 
 
Quando estudante, na capital pernambucana, manifestou os seus ideais abolicionistas e republicanos, ao lado de Joaquim Nabuco e José Mariano. Pertenceu a várias sociedades emancipadoras, como a Caixa Emancipadora Pedro Pereira e Clube Abolicionista, de Recife, Clube Abolicionista, de Goiana, e Messejanense Libertadora e Sociedade das Messejanenses Libertadoras, de Messejana, Ceará. 
 
Participou de órgãos da imprensa abolicionista, pelos jornais “Iracema”, primeiro jornal de propaganda abolicionista que se publicou no recife, colaborou no "Norte", "Ceará Ilustrado" e "Commercio". 
 
Iniciou a vida pública como promotor de justiça de Quixeramobim  e em Viçosa de 1886 a 1887 ainda neste ano um Decreto Imperial de 21 de outubro o nomeia juiz municipal e de órfãos em Granja, Camocim e Palma, atual Coreaú. 
 
O governo provisório da recém-instalada república edita um Decreto no dia 10 de junho de 1890, nomeia Álvaro Alencar juiz de direito da comarca da Palma (Coreaú), assim inaugura-se a comarca de Palma (atual Coreaú) em 14 de julho, mas em 8 de novembro do mesmo ano outro decreto transfere Álvaro Alencar para a comarca da Granja.
 
Foi juiz de direito das comarcas de São Francisco, hoje Itapagé, Quixadá e Pacatuba.
 
Em 1918 recebeu a nomeação do cargo de desembargador do então Tribunal da Relação, atualmente Tribunal de Justiça do Estado, aposenta-se em 1931.
 
Exerceu o magistério Superior como lente de Legislação Comparada na Faculdade de Direito do Ceará. Foi jurista e historiador de renome.
 
Participou do instituto Cearense, quando da sua primeira organização, em 1896, e ocupando desde o ano de 1912, pertenceu o Desembargador Álvaro de Alencar a Academia Cadeira nº 12 do instituto, e sucedeu ao consócio Dr. Virgílio Augusto de Morais.
 
Foi Condecorado com a medalha do Cinquentenário da República, pelo presidente da República, Grão-Mestre das ordens Brasileiras, instituída pelo decreto-lei número 1972, de 19 de janeiro de 1940. Expedido o diploma, que está rubricado pelo chanceler e presidentes dos conselhos das Ordens Nacionais do Cruzeiro do Sul, do Mérito Naval e do Mérito Militar e a medalha de prata. Foi interventor federal no ceará foi quem entregou ao agraciado a medalha, que tem as armas da república e as efígies do generalíssimo Deodoro e do presidente Vargas, e com a fita verde e amarela.
 
Faleceu no dia 02 de julho de 1945 em Fortaleza e foi sepultado no cemitério de São João Batista.
 
Obras principais: ‘Traços Biográficos do Bacharel Pedro Pereira da Silva Guimarães’, editada pela sociedade “Ave Libertas” teve o propósito de arrecadar fundos para a causa da Abolição. ; ‘Apontamentos para a notícia da Comarca de Viçosa’; ‘Sentença de Sustentação de não pronúncia’; ‘Dicionário Geográfico, Histórico e Descritivo do Estado do Ceará’; ‘Discurso’ (pronunciado na sessão fúnebre da Faculdade de Direito dedicada à memória do Prof. Alcântara Bilhar); ‘Discurso’ (de posse como professor da Faculdade de Direito); ‘Memória Histórica do ano de 1906’ (alusiva à Faculdade de Direito). . 
 
Fontes consultadas:
 
>> academia cearense de letras - Coleção Antonio Sales - ACL 1894 -  Raimundo Girao 
 
>> academia cearense de letras - Sintese Hitórica da ACL - 1894-1956 - Os Fundadores 
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - A Noite (RJ)  - 16 de fevereiro de 1941
 
>> Biblioteca Nacional digital Brasil -Diario Carioca (RJ) - 16 de fevereiro de 1941 - <>
 
>> Instituto do Ceará - Des. Álvaro Gurgel de Alencar - pág 261
 
>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR  
 
>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1881 até 1885 – Acervo do Arquivo da FDR 
 
>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1881 - 1894 - Acervo do Arquivo da FDR   
Data da última modificação: 22/02/2021, 07:19