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Há 136 anos nascia o jornalista, magistrado e professor Aníbal Freire da Fonseca

Fotografia de Anibal Freire. Fonte: https://www.academia.org.br/academicos/anibal-freire.

 

Aníbal Freire da Fonseca, jornalista, magistrado e professor, nasceu em 7 de julho de 1884, em Lagarto, Sergipe. Faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 22 de outubro de 1970. Filho de Antônio Cornélio da Fonseca e de Júlia Freire da Fonseca. Fez o curso de preparatórios no Ginásio Sergipano, e no Ateneu Sergipano, em Aracaju. Cursou as Faculdades de Direito da Bahia, do Rio e do Recife, bacharelando-se por esta última em 1903. Doutorou-se em 1907 pela mesma Faculdade.

Ainda estudante, começou a fazer jornalismo, profissão a que votaria sempre, com os intervalos de sua carreira de político e suas atividades jurídicas. Começou aos 14 anos de idade, em Aracaju, sua carreira na imprensa, colaborando em O Tempo (1898 e 1899), O Porvir (1900) e O Estado de Sergipe (1899 e 1903). Colaborou também, em 1901, nos jornais cariocas Cidade do Rio e Gazeta da Tarde. Tornou-se em 1902 redator principal do Diário de Pernambuco, de Recife, onde ficou até 1911.

Em 1902, serviu como promotor em Aracaju durante os períodos de férias escolares da Faculdade. Em 1904, já formado e instalado como advogado em Recife, tornou-se inspetor de seguros em Pernambuco, cargo em que permaneceu até 1907, quando fez concurso para lente substituto de Economia Política, Finanças e Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife. Tirou 2º lugar (o primeiro coube a um professor veterano, Hercílio de Sousa), mas foi escolhido pelo presidente da República Afonso Pena para ocupar o posto. Tornou-se assim, aos 23 anos de idade, o mais jovem professor da Faculdade de Direito de Recife. Sua prova escrita “Bancos e suas espécies; quais os perigos a que se expõem os bancos que comanditam diretamente as indústrias?”, foi considerada brilhante.

 

Registro do título de nomeação do Bacharel Anibal Freire da Fonseca, lente substituto da ª secção. Fonte: Arquivo da Faculdade de Direito do Recife.

 

No mesmo ano de 1907, foi eleito deputado à Câmara dos Deputados de Pernambuco, da qual se tornou vice-presidente. Foi também nesse período que se casou com Maria das Dores Rosa e Silva da Fonseca, filha do ex-vice-presidente da República Francisco de Assis Rosa e Silva, homem forte da política pernambucana.

Em seguida, nos anos de 1908 e 1909 foi secretário-geral do estado de Pernambuco, no governo de Herculano Bandeira. Em julho de 1909, foi eleito deputado federal por Pernambuco, tomando posse em setembro.

Publicou em 1915 um livro que aumentou seu prestígio junto aos círculos políticos e acadêmicos, “Do Poder Executivo na República brasileira”. Em dezembro de 1916, foi nomeado catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife. 

Após exercer o cargo de Ministro da Fazenda no Governo do Presidente Arthur Bernardes (1925), voltou à Câmara dos Deputados, em 1927, para ocupar a liderança da bancada. Novamente afastado da política em 1930, retornou à cátedra no Recife, de onde saiu para desempenhar as funções de Consultor-Geral da República (1938-1940).

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 17 de junho de 1940, por decreto do Presidente Getúlio Vargas, tomou posse a 26 do mesmo mês.  Foi aposentado, por decreto de 17 de maio de 1951.

Diretor do Jornal do Brasil durante muitos anos, pertenceu à Academia Brasileira de Letras, eleito em 1948. Membro de várias instituições culturais, nacionais e estrangeiras, presidiu a Comissão Permanente do Livro do Mérito, foi Chanceler da Ordem do Mérito e integrou o Conselho Nacional de Educação. Foi membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; sócio efetivo do Instituto Arqueológico Pernambucano; sócio do PEN Clube do Brasil e sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Escreveu "Do Poder Executivo na Republica brasileira" (1915), "Discursos" (1934), "Pareceres e votos" (1948), "Alocuções" (1948), "Filinto de Almeida e Roberto Simonsen: notas bibliográficas" (1952), "Rosa e Silva - escorço biográfico" (1957) e "Conferências e alocuções" (1958), além de numerosos artigos, discursos, conferências, ensaios e relatórios publicados na imprensa desde 1898.

 

Fontes consultadas:

- Academia Brasileira de Letras.
- Arquivo da Faculdade de Direito do Recife.
- Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas.
- Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
- Supremo Tribunal Federal.

 

Data da última modificação: 24/07/2020, 12:06