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Governo prorroga suspensão de prova de vida de servidores aposentados e pensionistas até 31 de janeiro de 2021

Extensão de prazo visa reduzir possibilidade de contágio de beneficiários

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, prorrogou, até o dia 31 de janeiro de 2021, o prazo da suspensão da exigência da prova de vida (recadastramento) anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A prorrogação foi comunicada na Instrução Normativa nº 121, de 26 de novembro de 2020 publicada em 30 de novembro no Diário Oficial da União.

A extensão do prazo visa reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de prova de vida anual – em sua maioria, idosos ou pessoas consideradas mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19. A suspensão não afeta o recebimento de rendimentos ou pensões pelos beneficiários e não se aplica ao recadastramento de quem esteja com pagamento do benefício suspenso na data de publicação da instrução normativa.

A nova instrução traz novidades. Aniversariantes de janeiro de 2020 e meses subsequentes estão desobrigados a realizar a prova de vida anual enquanto perdurar a referida suspensão, sem prejuízo do recebimento dos proventos de aposentadoria, pensão ou reparação econômica.

Mais informações
Diretoria de Administração de Pessoal/Progepe

dap.progepe@ufpe.br
Central de Atendimento ao Servidor
sas.ufpe@hotmail.com 

Data da última modificação: 22/12/2020, 15:00