A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, no dia 18 deste mês, a Portaria 34, de 9 de março de 2020, em que são modificadas as regras de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado em todo o país. As novas regras estabelecidas na portaria diferem significativamente das normas anteriores e provocou grandes perdas no quantitativo de bolsas em programas de pós-graduação de todas as regiões. Por outro lado, a Portaria 34 altera portarias publicadas menos de um mês antes pela Capes, as portarias nº 18, 20 e 21, de fevereiro de 2020, amplamente divulgadas e construídas junto à comunidade acadêmica. O fato é apontado pelas principais entidades e associações ligadas à comunidade científica do país como bastante grave, pois se quebraria uma tradição de anos de diálogo e parceria entre a agência e essas representações.

A Portaria Capes nº 34, ao definir novos pisos e tetos para perdas e ganhos de bolsas, causou, no âmbito do Programa Demanda Social da Capes, que atende aos programas de notas 3, 4 e 5, as seguintes perdas na UFPE:

Nota do Programa	Cursos atingidos	Bolsas de doutorado perdidas	Bolsas de mestrado perdidas	Total perdido
3	11	-	27	27
4	20	65	35	100
5	6	6	7	13
Geral:	37	71	69	140

A maior concentração de bolsas perdidas está entre os cursos de nota 4 e, dentre esses cursos, 65% da perda foi no nível doutorado, que deveria ser priorizado pelas atuais políticas da Capes. Esses números não consideram os cursos de mestrado e doutorado em rede, que tiveram sua distribuição informada às universidades de forma concentrada nas sedes dos cursos, sem esclarecimentos por parte da agência, explicou o coordenador de Bolsas de Pós-Graduação da Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), Paulo de Tarso Nunes.

Ele informa que o mais grave acerca da Portaria 34 é o fato de ela ter sido publicada 15 dias após a Capes comunicar às universidades, por meio de ofício circular, os números de bolsas dos programas, que haviam sido calculados de acordo com as portarias anteriores. As universidades, portanto, já haviam se planejado diante da iminência de abertura do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SBCA) para proceder à indicação dos novos bolsistas. “Muitos estudantes foram chamados a assinar o termo de compromisso, criaram expectativas, abriram conta bancária e, em alguns casos, pediram demissão de seus trabalhos, diante da suposta garantia de ter a bolsa”, relata Nunes.

O técnico explicou que a concessão comunicada pela Capes em ofício circular no dia 3 de março foi, sem qualquer aviso, modificada com drásticas reduções “causando prejuízo aos estudantes mencionados e acentuando o sentimento de frustração e insegurança no meio acadêmico, além de desconfiança em relação à Capes, que sempre teve grande importância para o fomento e o avanço da ciência no país”.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL - Nos últimos dias, diversas entidades, como o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), o Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação das Instituições Federais de Ensino Superior (Copropi), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Sociedades (SBPC) se manifestaram publicamente por carta e ofício se posicionando contra a nova portaria. 

Nos documentos, são pedidas a urgente revogação e o reestabelecimento de diálogo entre a Capes e as nstituições de ensino superior e demais atores do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Além dessas representações, o Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e a Diretoria da Associação de Servidores da Capes/MEC (Ascapes) também vieram a público contestar a portaria e demonstrar preocupação com a situação. O grupo de 49 coordenadores de área da Capes também comunicou à agência em carta sua preocupação com as novas regras de distribuição de bolsas. Um dos pedidos da carta de coordenadores de área da Capes é que sejam publicizadas as planilhas de distribuição de bolsas, com os demonstrativos dos quantitativos dos cortes de 2019, bem como as simulações do impacto dos modelos propostos e o resultante da Portaria 34, “em nome da transparência dos procedimentos que são executados pela Capes”.

Todas as cartas e notas públicas contêm fortes apelos que levam em conta a questão do aprofundamento da crise na pesquisa científica, que já vem sofrendo cortes e prejuízos em seu orçamento há, pelo menos, cinco anos. Também é uma constante nas diversas manifestações das sociedades e associações ligadas à pesquisa a preocupação com os cortes das bolsas diante da atual pandemia do coronavírus, pela qual passa o Brasil e o mundo.

PROPESQ – A pró-reitora para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação Carol Leandro conta que, assim que a portaria foi publicada, o Foprop e Copropi foram instados a enviar uma carta à Capes com um pedido pela sua revogação. “Nesse contexto, a Propesq informa que sua equipe se mantém atenta, ativa e inserida nas ações de abertura de diálogo com a Capes, no âmbito do Foprop, com relação aos efeitos da portaria sobre a distribuição de bolsas de mestrado e doutorado”, exemplifica Carol.

A pró-reitora informa que a UFPE está engajada nas ações pela revogação da portaria. “Estamos presentes em todos os debates e discussões. A ideia é a de reverter essa situação colocada por essa portaria e manter um canal aberto e direto com os coordenadores de programas de pós-graduação”, explica. A equipe do Setor de Bolsas de Pós-Graduação informa também que está totalmente disponível para dirimir dúvidas de alunos, técnicos e professores através de seus contatos de e-mail. A Propesq também se coloca à disposição da comunidade para tirar dúvidas quanto a essa situação por meio de seus canais de atendimento.

Mais informações
Setor de Bolsas de Pós-Graduação
bolsaspg.propesq@ufpe.br