A Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes) da UFPE divulga oportunidades para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica serem atendidos pelos programas institucionais, como a bolsa permanência do Ministério da Educação (MEC) – inscrições abertas até o dia 28 deste mês –, e pelos editais de Assistência Estudantil 2022.1 e de Moradia Estudantil 2022.1, cujas inscrições se encerram no dia 6 deste mês.

O Programa de Bolsa Permanência foi divulgado através da Portaria MEC nº 42, no Diário Oficial da União (DOU), de 21 de janeiro de 2022. As inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), até 28 deste mês, observadas as regras constantes da Portaria MEC nº 389, de 2013. O Manual do SISBP está disponível aqui. 

As instituições federais de Ensino Superior (Ifes) analisarão e autorização os cadastros aptos nos termos da Portaria nº 389, até o dia 31 de março. A distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa, por Ifes, no término do exercício anterior. O Programa de Bolsa Permanência tem por objetivos viabilizar a permanência, no curso de graduação, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas.

EDITAIS – Os Editais de Assistência Estudantil 2022.1 e de Moradia Estudantil 2022.1 são voltados para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ingressantes ou veteranos dos cursos de graduação presencial da UFPE.

Serão disponibilizadas 5% das vagas para estudantes com deficiência, conforme a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e estão condicionadas à apresentação de laudo médico atualizado. Podem participar do presente edital todos os estudantes que estejam com vínculo ativo na UFPE durante o período de inscrições previsto no cronograma, independentemente do semestre de ingresso no curso. As inscrições devem ser feitas até o dia 6 deste mês, exclusivamente on-line, através do Sistema Siga.

É vedada a participação de estudante matriculado em cursos de educação a distância; que já tenha graduação em qualquer instituição de ensino; e que esteja matriculado na pós-graduação.

ISENÇÃO RU – Estudantes que ainda não são bolsistas da Proaes e que possuem isenção do Restaurante Universitário (RU) deverão se inscrever nos Editais de Assistência e/ou Moradia Estudantil 2021.2, que se encontram com inscrições abertas até o dia 6. A participação nos editais da Proaes é uma das condições para que se mantenha a isenção, uma vez que é através dos editais que se atesta a situação de vulnerabilidade socioeconômica.