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Filósofo do Direito alemão, Roberto Alexy agora é Professor Honoris Causa da UFPE

A solenidade aconteceu na última segunda-feira (3), no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife

Por Renata Reynaldo

Reconhecido como Professor Honoris Causa da UFPE, o professor Robert Alexy foi apresentado, na solenidade de outorga do título, realizada na última segunda-feira (3), no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), como o mais renomado filósofo do Direito alemão contemporâneo. Alexy, segundo afirmou no discurso feito em sua homenagem, o professor João Maurício Adeodato, “faz uma vigorosa oposição ao positivismo dominante, negando o Direito que se distancia dos Direitos Fundamentais”. Ao presidir a cerimônia, o reitor Anísio Brasileiro destacou a importância do momento. “Estamos alinhados à comunidade internacional ao reconhecer a relevância da produção de Roberto Alexy”, afirmou.

Fotos: Passarinho

Novo Professor Honoris Causa da UFPE é renomado filósofo do Direito alemão

A outorga surgiu da iniciativa do professor Silvio Beltrão, chefe do 3º Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE) e teve aprovação unânime do Conselho Universitário. Reconhecido como um dos mais renomados teóricos em matéria de direitos fundamentais, Alexy nasceu em 1945 em Oldenburg, na Alemanha; estudou Direito e Filosofia na Universidade de George-August, de Göttingen, tendo defendido tese de doutorado, em 1976, sobre tema que culminou com a publicação do livro “Teoria da Argumentação Jurídica”. Já em 1984 produziu a “Teoria dos Direitos Fundamentais”, um clássico da Teoria do Direito. Essas duas obras constituem as pedras angulares da Filosofia do Direito de Alexy, que se compõe em um sistema jurídico, envolvendo os Direitos Fundamentais e a Argumentação Jurídica.


Reitor Anísio Brasileiro parabeniza professor alemão Robert Alexy

PALESTRA – Após a cerimônia de entrega do título, o professor Robert Alexy, que mantém vínculo com a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), proferiu palestra para um auditório repleto de alunos e alunas, quando explicou suas teses. “O trabalho que produzi e que me fez por merecer essa homenagem, a Teoria da Argumentação Jurídica, surgiu na Alemanha há 40 anos e nela defendo que é possível uma argumentação jurídica racional”, adiantou. Ao explicar os principais objetivos e fundamentos da sua teoria, o jurisfilósofo afirmou que “o Direito possui natureza dupla; a dimensão real e a ideal, unidas pela institucionalização da razão. Em minha obra, persegui a necessidade de se encontrarem soluções ponderadas para as decisões jurídicas, considerando essas duas dimensões”.


Após receber o título, ele proferiu palestra para professores e alunos da FDR

A teoria de Alexy procura dar resposta com pretensão científica às indagações sobre quem seria o titular dos direitos fundamentais? Esses direitos poderiam ser restringidos? Qual deve ser a intensidade do controle da corte constitucional sobre o legislador?. Para isso, defende que os direitos fundamentais possuem caráterde princípios e, nessa condição, eles eventualmente se contrapõem, colidem, sendo assim necessária uma solução ponderada em favor de um deles. Para o novo Professor Honoris Causa da UFPE, os princípios como um mundo de dever ser ideal, isto é, não diz como as coisas são, mas como se as deve pensar, com o objetivo de evitar contradições. A palestra contou com tradução e interpretação do professor Rogério Nery, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc (Universidade do Oeste de Santa Catarina).

Confira o álbum de fotos da cerimônia, de autoria de Passarinho.

 

 

 

Data da última modificação: 06/12/2018, 14:37