No próximo dia 26, a Faculdade de Direito do Recife/Centro de Ciências Jurídicas (FDR/CCJ) da UFPE promove, no Auditório Tobias Barreto, o evento “O Papel do Poder Judiciário nas Democracias”, que será dividido em três etapas. A primeira etapa acontecerá das 9h até 11h, terá como presidente da mesa Priscila Menezes, doutoranda em Direito UFPB, e os seguintes palestrantes: Osvaldo Resende, da UFSE, com a palestra “O papel do Judiciário frente à corrupção: uma análise sob o princípio de anticorrupção”. Logo após, Marcelo Labanca, da Unicap, com a palestra: “Judicialização do federalismo e tutela subnacional dos direitos”. Por fim, Virgínia de Carvalho Leal, da UFPE, fará a palestra “Judiciário, princípio do não-retrocesso e tutela ambiental”.

A segunda etapa começará às 11h até 13h, e terá como presidente da mesa Idalina Cunha Hinrichsen, mestranda em Direito da UFPE, e os seguintes palestrantes: João Maurício Adeodato, da UFPE, com a palestra “Jurisdição Constitucional à brasileira: situações e limites”. Logo após, Luciana Grassano Melo, da UFPE, com a palestra “O protagonismo do Judiciário e o desvalor da lei como limite à atuação dos poderes do Estado no Brasil”, e por fim, Sady Torres Filho, da UFPE e do MPF, com a palestra “Ministério Público e Ordem Econômica”.

A terceira etapa começará às 19h até 22h, terá como presidente da mesa Ana Cecília Mangueira, mestranda em direito da Unicap, e os seguintes palestrantes: Maria Lúcia Barbosa, da Unicap e FBV, com a palestra “O judiciário como superego de uma sociedade órfã: construindo limites para o exercício da democracia; Ivo Dantas, da UFPE, com a palestra “Um código de processo constitucional para o Brasil: análise da proposta da OAB nacional”; Heron Gordilho, da UFBA, com a palestra “Direito animal no STF e o ativismo congressual”; Juliana Teixeira, da UFPE, com a palestra “A política dos fundos de pensão”; e, por fim, Luani Melo, da DPU, com a palestra “A defensoria pública e a pluralidade no sistema de justiça.”

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