Um grupo de estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ganhou dois prêmios na maior competição de estudantes de Direito das Américas, a 26° Inter-American Human Rights Moot Court Competition, sediada em Washington, capital dos Estados Unidos (EUA). A equipe foi contemplada com o segundo melhor memorial do Estado em português e com a melhor oradora para o Estado em português, recebido pela estudante Laura Gabriella Muniz da Silva. É a primeira vez que a Universidade é premiada na competição e que uma equipe pernambucana recebe os títulos. A UFPE também foi a única universidade do Norte e Nordeste a integrar a competição.

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Equipe comemora resultados obtidos nos Estados Unidos

Este ano, a etapa oral ocorreu de 22 a 27 de maio, na sede da American University Washington College of Law, universidade americana responsável pela organização anual da competição internacional. O concurso internacional de julgamento simulado utiliza como base o sistema interamericano de Direitos Humanos e reúne estudantes de Direito de todo o mundo para discutir o mérito de um caso hipotético. Todo ano, em dezembro, a American University Washington College of Law, em parceria com a Organização das Nações Unidas (OEA), determina um tema e um caso hipotético que será objeto da competição. Este ano, a temática foram Mudanças Climáticas e Direitos Humanos: impactos, responsabilidades, e oportunidades.

A estudante contemplada como melhor oradora, Laura Gabriella, comemora o impacto da conquista. “O Brasil, infelizmente, é conhecido internacionalmente por ser um país com histórico de violações de direitos humanos que ensejaram condenações internacionais reiteradas, inclusive no contexto pernambucano, como foi o caso do Povo Xucuru Vs. Brasil. Esse contexto fez das premiações um símbolo de esperança, de que vale a pena continuar na luta em prol dos direitos humanos”, observa ela.

Ela ressalta também a relevância para a instituição. “As premiações evidenciam a qualidade técnica dos estudantes de Direito da Universidade, a preocupação com o estudo dos direitos humanos e a urgente necessidade de maior apoio. Por outro lado, é preciso pontuar que, para além dos prêmios, a participação por si só da competição é uma experiência engrandecedora. Tivemos a oportunidade de conversar e trocar ideias com estudantes de direito do mundo todo, comparar nossos sistemas jurídicos e criar parcerias para projetos futuros”, explica Laura Gabriella.

A Inter-American Human Rights Moot Court Competition teve a participação de cerca de 50 equipes de diversos países, desde universidades de países da América Latina como o Brasil, Argentina, Chile, Equador, El Salvador, Venezuela, Peru, Paraguai, México, Guatemala, República Dominicana e Honduras, como também universidades estadunidenses. Além destas, a competição teve a presença de universidades de outros continentes como a Université Toulouse Capitole, da França; a Universidade Gent, da Bélgica; e a Universidade Nacional de Singapura, de Singapura.

Participaram da competição como oradores da equipe os estudantes da Faculdade de Direito do Recife (FDR) Laura Gabriella Muniz da Silva (6º período) e João Augusto Maranhão de Queiroz Figueiredo (11º período). Como treinadoras, integraram o grupo a professora Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, da Faculdade de Direito do Recife (FDR), e a advogada formada pela UFPE Roberta Lins Mauricio Batista. Ambas fazem parte do grupo de extensão universitária Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH). A estudante de Direito (10º período) Beatriz Crêspo Casado participou como observadora e pesquisadora. O grupo também contou com o apoio da doutoranda Camilla Montanha de Lima, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPE.