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Pesquisadores apresentam na Alemanha pesquisa sobre prostituição na América Latina

Professor e graduanda participam de evento de 4 a 6 de julho em Bielefeld, na Alemanha

A graduanda Mariana Farias Silva e o professor Artur Stamford da Silva, da Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vão apresentar uma pesquisa sobre prostitição na América Latina em Bielefeld, na Alemanha, em evento que acontece entre 4 e 6 de julho. A estudante é bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e a pesquisa faz parte do projeto “Prostituição na América Latina: observações sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann”.

A pesquisa sobre regulação e participação no direito e na política da prostituição na América Latina analisou debates políticos e jurídicos envolvendo a regulamentação da prostituição na Argentina, Brasil e Uruguai. Os dados foram a legislação vigente nesses países, decisões judiciais dos tribunais superiores, políticas públicas voltadas à prostituição, pronunciamentos de políticos e atuações do movimento dedicado ao tema da prostituição (enunciações presentes em blogs, sites de ONGs, de associações e de sindicatos de prostitutas).

Aplicando a classificação da regulamentação, a Argentina é um país abolicionista, pois mesmo não tendo legislação específica, não se pune a prática da profissão do sexo nesse país. O Brasil é neoabolicionista porque a legislação pune práticas de prostituição, mas não as prostitutas e seus clientes. O Uruguai é legalista porque em 2002 promulgou a lei 17.515, que foi considerada um avanço, porém, atualmente, a aplicação da lei tem levado o movimento a lutar pela desregulamentação.

“No Brasil, o projeto de lei 4.211/12 não avança nos debates e as associações e sindicatos afirmam não ter conhecimento das consequências de uma regulamentação no cotidiano profissional nem benefícios jurídicos ou políticos, afinal, elas têm acesso a direitos como aposentadoria porque pagam as contribuições mensais se inscrevendo como empresárias autônomas, bem como não veem nenhuma vantagem, nem têm interesse em ter qualquer registro de qual é a sua profissão”, explica o professor.

 

Data da última modificação: 08/06/2018, 13:32