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Orçamento da UFPE está bloqueado pelo Ministério da Educação

A UFPE tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA)

A Reitoria da UFPE informa que 30% do orçamento de custeio da Universidade (voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo) foram bloqueados novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme divulgado anteriormente, esse orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, voltando a ser bloqueado após o Governo Federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter esse quadro, sem, no entanto, obter sucesso até o momento.

De acordo com a Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan), a UFPE ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse montante a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro. Vale ressaltar que o orçamento bloqueado não fica disponível para empenho, ou seja, não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento (usado para aquisição de equipamentos e obras), a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade deste orçamento também está bloqueada pelo MEC.

Enquanto prevalecer o bloqueio, a UFPE irá promover ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo. De imediato, estão suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades acadêmicas.

Importante ressaltar que, mesmo com os ajustes, a Universidade não terá orçamento suficiente para manter suas atividades até o fim do ano se não houver o desbloqueio. Por fim, a Reitoria destaca que é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na UFPE.

Data da última modificação: 02/07/2019, 13:26