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UFPE realiza consulta pública sobre resolução que regulamenta a remoção de servidores técnico-administrativos em educação
As contribuições poderão ser enviadas por meio da Plataforma Participa + Brasil
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) convida a comunidade acadêmica a participar de consulta pública sobre a minuta da Resolução que regulamenta a remoção de servidores técnico-administrativos em educação. O período de contribuições está aberto e segue até 6 de novembro. As contribuições poderão ser enviadas por meio da Plataforma Participa + Brasil. Elas serão devidamente analisadas e, quando cabíveis, incorporadas ao texto final. Após esse processo, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho de Administração (Consad) da UFPE.
A proposta de Resolução traz como inovação a criação do Banco de Permuta, ferramenta que facilitará as movimentações de interesse mútuo entre servidores. Além disso, estabelecerá as modalidades de remoção: de ofício, por interesse da administração; e a pedido do servidor, por permuta, motivo de saúde, acompanhamento de cônjuge ou processo seletivo interno.
A minuta também detalha prazos, documentos exigidos e responsabilidades dos setores e servidores envolvidos. A proposta busca assegurar que os processos de remoção ocorram com base em critérios objetivos, respeitando os direitos dos servidores e as necessidades institucionais da Universidade.
Com essas medidas, a UFPE reforça o compromisso com uma gestão mais transparente e eficiente, equilibrando as necessidades institucionais e as demandas funcionais dos servidores.