UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

Resolução e Portarias

• Portaria Nº 191 CAPES 04/10/2011 - Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
• Portaria Nº 192 CAPES 04/10/2011 - Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
• Resolução Nº 02/2011- Regulamenta o Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Pernambuco
• Resolução Nº 01/2011 - Regulamenta a Disponibilização de vaga institucional para servidores ativos e permanentes da UFPE (docentes ou técnicos) em programas de pós-graduação Stricto Sensu. 

• Portaria Nº 17/2008 - de 20 de outubro de 2008, que altera a Portaria Normativa N° 21/2006 quanto aos procedimentos para contratação de Professor Visitante, no âmbito da Universidade.
• Portaria Nº 022/2008 - de 26 de novembro de 2008, que altera a Portaria Normativa N° 21/2006,
  quanto aos procedimentos para a contratação de Professor Visitante no âmbito da Universidade.
• Resolução 10/08 do CCEPE - Publicada no BO em 17 de julho de 2008, estabelece normas para a criação, coordenação, organização e funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Pernambuco.
• Resolução 02/07 do CCEPE - Publicada no BO em 30 de abril de 2007, disciplina a realização de curso de doutorado em regime de co-tutela.
• Portaria Nº 21/2006 - Dispõe sobre os procedimentos para contratação de Professor Visitante, no âmbito da Universidade.
• Portaria Nº 2.480/GM - de 13 de outubro de 2006, que submete a proposta de Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde a Consulta Pública.
• Resolução N 07/2005 do CCEPE - Fixa normas para a realização da solenidade de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação e pós-graduação
• Resolução Nº 2/2005 - Regulamenta a obtenção do título de doutor mediante defesa direta de tese.
• Resolução Nº 7/2004 do Conselho Universitário - Altera artigo 20 da Resolução nº 03, de 22 de julho de 1998, e dá providências
• Resolução nº 03/03 do CCEPE - Institui mudanças na Resolução 3/98 do CCEPE, que regulamenta o sistema de pós-graduação stricto sensu da UFPE.
• Resolução Nº 2/2003 do Conselho Universitário - Dispõe sobre a transferência de tecnologia e os direitos de propriedade industrial resultantes da produção intelectual na UFPE
• Portaria Nº 52 da CAPES, de 26 de setembro de 2002
• Resolução CNE/CES 24/2002 - Novos prazos para solicitação de reconhecimento dos programas e necessidade de autorização do MEC para instalação de convênios entre IES brasileiras e estrangeiras que ofertem mestrados/doutorados associados (altera Resolução CNE/CES 001/2001)
• Portaria nº 06/2002 do Gabinete do Reitor - Dispõe sobre os procedimentos para contratação de Professores Visitantes no âmbito da UFPE.
• Resolução Nº 1 do CNE/CES, de 3 de abril de 2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-Graduação.
• Resolução Nº 2 do CNE/CES, de 3 de abril de 2001 - Dispõe sobre os cursos de Pós-Graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
• Resolução nº 01/2001 da CPPG - Estabelece as atribuições das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa dos Centros Acadêmicos da UFPE.
• Resolução no 01/2000 da CCEPE - Estabelece normas para a organização e funcionamento de cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) na Universidade.
• Resolução no 01/2000 da CPPG - Estabelece normas complementares para indicação e credenciamento de docentes nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFPE.
• Resolução no 5/99 do CCEPE - Institui o Estágio de Docência para os aluno de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Pernambuco.
• Portaria nº 80/98 da CAPES - Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências.
• Resolução no 03/98 do CCEPE - Regulamenta o sistema de pós-graduação stricto sensu da UFPE.

• Versão preliminar do Anteprojeto da Lei de Educação Superior, de 06 de dezembro de 2004 - Estabelece normas gerais para a educação superior, regula o Sistema Federal da Educação Superior e dá outras providências
• Plano Nacional de Pós-Graduação (2005 - 2010) - Incorpora o princípio de que o sistema educacional é fator estratégico no processo de
  desenvolvimento sócio-econômico e cultural da sociedade brasileira
• Texto da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 - dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente
• Segunda versão do Anteprojeto de Lei - Esta Lei estabelece normas gerais para a educação superior no país, regula a educação superior no sistema federal de ensino e altera a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997; a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997; a Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999; o Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei no 10.172, de 09 de janeiro de 2001; e a Lei no 10.480, de 2 de julho de 2002.
• Decreto Nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 - Regulamenta a Lei n o 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
• Ofício Circular Nº 1540/03 da Propesq - Sobre as determinações impostas pela CI no. 338/2003 da Procuradoria Geral, decorrentes do deferimento parcial da liminar interposta pelo Ministério Público Federal sobre a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu pagos pela UFPE
• Oficio Circular Nº 002/03 da CADM - Sobre a disponibilização de uma vaga institucional para servidores nos Programas de PG Stricto Sensu da UFPE
• Ofício Circular Nº 261/03 da CPPG - Sobre isenção de pagamento de mensalidades dos Cursos de Especialização da UFPE para servidores
• Ofício Circular Nº 0103/2001/CAPES/PR - Sobre o cumprimento da Resolução CNE/CES Nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.