UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

    • Español
    • linha divisoria - NÃO APAGAR
    • English
  • UFPE DIGITAL
  • AGÊNCIA DE NOTÍCIAS
  • ÓRGÃOS SUPLEMENTARES
  • CENTROS
  • PRÓ-REITORIAS
  • A UFPE
    • Mapa do Site
    • Fale Conosco
    • Página Inicial
banner_internas2.jpg
  • A Propesq
  • Reuniões
  • Pesquisa
  • Iniciação Científica
  • Pós-graduação
  • Inovação e Empreendedorismo
  • Editais
  • Documentos
  • Contabilidade
  • Legislação
  • Destaques
  • Links
  • Contato
  • Redes Sociais
  • > Propesq
  • > Home

Legislação

 PDF Imprimir E-mail
Confira a legislação referente à Diretoria de Inovação e Empreendedorismo.
  • Lei de direitos autorais
  • Lei de propriedade industrial
  • Portaria número 322 do MEC
  • Lei de programas de computador
  • Decreto de incentivos a inovação e a pesquisa no ambiente produtivo
  • Legislação sobre a transferência de tecnologia
  • Portaria MCT número 88 do MCT
  • Decreto que regula direitos e obrigações relativos a propriedade industrial
  • Lei federal de incentivo a Inovação - no 10973
 
UFPE - Todos os direitos reservados - Copyright 2009 | Política de Privacidade
youporn xvideos
Av. Prof. Moraes Rego, 1235 - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50670-901 | Fone PABX: (81) 2126.8000