A ESCOLA E O SEU PAPEL SOCIAL DIANTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.

 

autores:

 

Dayse Cabral de Moura

Mestrando do CE e bolsista de extensão

 

Euclides Ferreira da Costa

Pesquisador Pedagogo e bolsista de extensão

 

Este artigo apresenta uma experiência vivenciada em escolas públicas estaduais, através do projeto de extensão: "Com os pés no chão da escola: Resgatando novos caminhos para o ensino fundamental". O Projeto orientado pelo Prof. Xavier Uydenbroek contou com a participação de 4 estudantes pesquisadores do Centro de Educação da UFPE, professoras e educadores de apoio da Rede Estadual de Ensino, e foi realizado no período de julho a dezembro de 1997.

Dentro os caminhos apontados, privilegiamos o papel social da escola diante da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social.

Falar de crianças e adolescentes em situação de risco no Brasil é abordar um problema que traz em sua complexidade, as marcas da formação e do desenvolvimento sócio-político-econômico e cultural de um país que confina aos guetos, morros e favelas os que sobrevivem com as partículas do bolo nacional. A péssima distribuição de renda do país, carro chefe das desigualdades econômicas e sociais, a ausência do oferecimento de uma educação e saúde de qualidade para a maioria da população, somando-se ao desemprego estrutural e à ineficiência das políticas públicas, contribuem para que assistamos estarrecidos, a uma desenfreada produção em série de crianças e adolescentes sem referências de afeto, amor, ética, moral, auto-estima e sem perspectivas de exercerem sua cidadania. Crianças e adolescentes que "escolarizam-se" nas ruas.

O atual quadro da infância e da adolescência em situação de risco (que vão desde os que sofrem de maus tratos, abandono, abuso físico, psicológico, sexual, influência de todo tipo de deliqüente até a morte por grupo de extermínio) nos estimula a fazermos uma retrospectiva do seu atendimento no Brasil: Da Lei do Ventre Livre aos dias atuais, constataremos que a política de atendimento a esta parcela da população, resumiu-se ao desenvolvimento de programas assistencialistas, ineficazes quanto ao objetivo de ressocialização, pois muitos eram desenvolvidos em ambientes correcionais-repressivos que quando muito, tentavam "profissionar", utilizando práticas laboriais para a aquisição de habilidades de um ofício. (Costa, 1989).

Com o agravamento da crise econômica na década de 70, torna-se mais visível o exército de crianças e adolescentes oriundos das famílias pobres que desenvolviam nas ruas estratégias de sobrevivência. Este fato muito contribuiu para que as autoridades competentes destinassem atenção ao novo fenômeno. Posteriormente, pressionados pelos vários movimentos sociais, inclusive entidades específicas na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, nasce a Lei Complementar 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que foi considerado um dos dispositivos legais mais avançados do mundo no tocante ao atendimento da infância e da juventude.

Hoje, nove anos após sua promulgação, boa parte da população desconhece o texto de seus artigos e a criança e o adolescente no Brasil, permanece tendo seus direitos violados. Entre eles, o direito ao pleno desenvolvimento educacional, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho, garantindo a "igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, respeitando a liberdade, a tolerância, a garantia da qualidade do ensino e a valorização da experiência extra-escolar (Lei e Diretrizes de Bases da Educação). Nesse contexto, interrogamos qual é a educação de qualidade que se garante ao número altíssimo de crianças e adolescentes que estão fora da escola. Quais os projetos desenvolvidos pela escola para garantir a permanência com sucesso, das crianças e dos adolescentes, em situação de risco que resistentemente ainda se encontram nela? Evitando, assim, que esses alunos se evadam e engrossem o exército que vivem nas ruas.

Quais são as condições financeiras, materiais e pedagógicas, oferecidas à escola para que seus projetos se realizem? E qual é a mobilização do corpo técnico e docente para efetivá-los?

Questões como estas, nortearam nosso projeto de pesquisa que foi fundamentado em uma concepção de escola como um espaço propício para a realização de um processo digno de socialização e o desenvolvimento de aprendizagens significativas, através de uma formação continuada, capaz de oferecer às crianças e aos adolescentes em situação de risco, a vivência plena de sua cidadania.

Propomos às escolas envolvidas no projeto (10 escolas da rede pública de ensino) uma reflexão sobre a escola que temos e a escola que queremos e os conceitos sobre uma escola alienada e uma escola cidadã. Apresentamos a leitura do ECA nos seus artigos referentes à educação. Nosso objetivo foi o de informar e sensibilizar o corpo técnico e docente da escola, buscando desmitificar o ECA como um "instrumento protetor de marginais". Discutimos, também, alguns estudos de caso que abordavam situações comuns ao cotidiano da escola que nem sempre recebem o devido tratamento; situações quanto aos procedimentos referentes ao aluno faltoso, ao aluno que apresenta pistas de abandono, abuso sexual, envolvimento com drogas, exploração no trabalho etc. Muitas atividades foram desenvolvidas no projeto: através de fóruns, de oficinas e de mesas-redondas. Contava sempre com representantes dos órgãos e instituições de defesa da criança e do adolescente (Conselho Tutelar, Conselho Estadual, Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente etc.). Um dos objetivos de tê-los presentes era semear o envolvimento da escola com os mesmos e o reconhecimento da urgência de se ultrapassar da pedagogia da denúncia e da constatação para uma práxis que proclame como finalidade a garantia efetiva dos direitos presentes na Constituição.

É fato notório que a escola pública precisa redimensionar seu projeto político e pedagógico para que se torne uma escola cidadã.

Segundo Gadotti (1995), são necessárias algumas diretrizes básicas, dentre as quais estão: a autonomia da escola, incluindo uma gestão democrática, a valorização dos profissionais de educação e de suas iniciativas pessoais. Oportunizar uma escola de tempo integral para os alunos, bem equipada, capaz de lhe cultivar a curiosidade e a paixão pelos estudos, a curiosidade e a paixão pelos estudos, a valorização de sua cultura, propondo-lhes a espontaneidade e o inconformismo. Inconformismo traduzido no sentimento de perseverança nas utopias, nos projetos e nos valores, elementos fundadores da idéia de educação e eficazes na batalha contra o pessimismo, a estagnação e o individualismo.

Uma escola cidadã, viabiliza a produção de projetos individuais, a partilha de projetos coletivos e tem a articulação entre ambos, uma fator importante para a realização de ações e sonhos imbuídos de um significado político e social mais amplo (Machado, 1997).

Para Machado, a impossibilidade de uma abertura para sonhos, fantasias e projetos individuais, conduz a uma espécie de morte da personalidade, tanto a carência de alimentos conduz à morte física e que no plano social, a ausência de projetos coletivos costuma constituir-se em um problema crítico, responsável pelo surgimento de conflitos (pág. 71).

E os atores da escola, palco de diversos conflitos, como vêem a problemática da criança e do adolescente em situação de risco?

Transcrevemos abaixo algumas falas sobre os pensamentos mais incidentes das educadoras, durante as oficinas do projeto:

"Acho que se o governo não cumpre com o seu dever com essas crianças, por que o professor deve cumprir? Em primeiro lugar, deverá o poder público assumir tudo. Fala-se muito nos direitos dos alunos e os deveres, onde ficam?";

"Eu acho que estas crianças deveriam ficar em escolas especiais, tipo a... FEBEM";

"Meu marido anda com um "carinhoso" (cacetete) no carro. Caso alguma criança de rua se aproxime, ele convida ela e mostra o "carinhoso" e diz que vai meter nelas. Eu sinto pena desses meninos de rua";

"Em vinte anos de profissão é a primeira vez que escuto falar sobre o Conselho Tutelar. É importante saber que a escola não pode ficar omissa nos casos que chegam ao seu conhecimento, pois a maioria dos nossos alunos vivem em situação de risco";

"Confesso que não sei lidar com esses alunos-problemas. Eles nos exigem um tipo de liberdade e de ritmo com os quais eu não estou acostumada";

"Acredito que esses alunos-problemas têm um porquê e um para quê e nós precisamos nos ajudar, porque sozinhos não conseguiremos ser uma escola de fato. Uma escola que pensa na vida, partindo da vida das pessoas... Está na hora de repensarmos o processo, a teoria que nos embasa, o currículo, a gestão e o conselho escolar; de repensarmos se estamos apenas brincando de democracia".

O dilema: "meninos de rua" vítima ou bandido, alvo freqüente de exploração da mídia e manipulação dos que lucram com a miséria, não está ausente no cotidiano escolar. Percebemos nas falas das educadoras, as contradições desse conflito social. Torna-se explícita uma tendência positivista ao relacionar a cada direito do aluno um dever, como se vivenciássemos uma guerra entre o bem, representado pela ordem, a disciplina, os deveres e o mal representado pelos direitos. Direitos garantidos por lei, diga-se de passagem.

É um dever da escola organiza-se para cumpri-los. É um dever dos profissionais em educação, informa-se sobre o conteúdo do ECA, ao menos nos artigos referentes à educação, pois se infringi-los por desinformação, a lei não o poupará de sua responsabilidade. Contudo, apesar da Secretaria de Educação fazer parte do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, esta não fomenta discussões sobre a temática, nem sequer é encontrado um único Estatuto nas escolas.

Talvez seja a hora de lembrarmos que somos todos responsáveis, como diz o Art. 227 da Constituição Federal:

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade absoluta, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

 

(aqui cabe uma fotografia de professoras de escola pública)

 

 

 

"O sonho pode estar distante, mas caminhar é preciso", encoraja o então Presidente do CEDCA-PE (Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), Silvino Neto.

O objetivo do nosso projeto foi sensibilizar e informar a escola da importância, de nossa caminhada, vê-la como uma aliada dos órgãos de defesa da criança e do adolescente, co-autora de um projeto político e social mais amplo que faculte a criança e ao adolescente "o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade" (Art. 3º, ECA), o que as FUNABEM’s (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor), FEBEM’s (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), ambas já extintas, e FUNDAC’s (Fundação da Criança e do Adolescente) da vida, ambientes considerados especiais, estiveram longe de oportunizar. Não precisamos multiplicar a marginalidade, precisamos formar cidadãos capazes de exercer competentemente sua cidadania e desta forma, todos saem ganhando.

Rumo ao 3º milênio é imprescindível que vivenciemos o paradigma da inclusão social, que objetiva uma sociedade para todos, incluindo a inserção escolar de pessoas com diversos tipos de deficiências em todos os níveis de ensino. A escola precisa se reestruturar para atender às necessidades de seus alunos, respeitando e acolhendo todo espectro da diversidade humana. Reconhecemos que é um desafio. Um desafio necessário para o reconhecimento do aluno em potencial. Que exige uma nova postura pedagógica frente à relação desenvolvimento/aprendizagem. A partir de uma visão sócio-histórica que compreenda as diferenças enquanto construções culturais, percebendo como lidar com o indivíduo que se relaciona e expressa o movimento da sociedade em que vive (Vigotsky, 1989).

Lembrando o Mestre Paulo Freire, acreditamos que "a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Se a nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da eqüidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho se não viver a nossa opção. Encarná-la, diminuindo, assim, a distância entre o que dizemos e o que fazemos".

 

BIBLIOGRAFIA:

 

COSTA, Antônio Carlos Gomes Cidadania ou Barbárie: Infância e Adolescência marginalizada. Violência Urbana e transição democrática. FUNABEM Rio de Janeiro, 1989

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Ministério da Justiça, Secretaria da Cidadania e Departamento da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1981.

GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. São Paulo. Cortez, 199.

L.D.B. Lei e Diretrizes de Base. Brasília Lei 9.394/96

MACHADO, José Nilson. Ensaios transversais: Cidadania e Educação. São Paulo. Escrituras Editora, 1977.

VIGOTSKY, L.S. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. 2a ed. São Paulo. Ícone, 1989.