POVOS INDÍGENAS, VIOLÊNCIA E EDUCAÇÃO

Edson Silva

  1. Existem Índios em Pernambuco?

 

A resposta negativa a essa pergunta é ouvida da imensa maioria da população, na Escola e até mesmo na Universidade. Contrariando o senso comum, em Pernambuco existem 8 povos indígenas, contabilizando uma população superior a 20.000 mil indivíduos, dos cerca de 320 mil indígenas, distribuídos em 206 povos que habitam todas as regiões do Brasil.

POVOS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO

POVO INDÍGENA

LOCALIZAÇÃO (MUNICÍPIO)

POPULAÇÃO

ATIKUM

Floresta

Carnaubeira da Penha

2743*

FULNI-Ô

Águas Belas

2170

KAMBIWÁ

Inajá

Ibimirim

1378

KAPINAWÁ

Buíque

Tupanatinga

Ibimirim

956

PANKARARU

Petrolândia

Tacaratu

Jatobá

4146

TRUKÁ

Cabrobó

1333

TUXÁ

Inajá

41

XUCURU

Pesqueira

6363

Total

 

19.131

 

Fonte: FNS – Fundação Nacional de Saúde/Pernambuco – 1996. (Agradecimentos a Geisa Paiva Amorim de Sá da ESAI/FNS – PE pela gentileza ao ceder os dados aqui apresentados).

Obs.: *Não foram contabilizadas as Aldeias Realengo e Faveleira.

Esses dados estão desatualizados e não correspondem a realidade populacional dos povos indígenas hoje em Pernambuco. Na recente distribuição de "cestas básicas", em razão da seca que atinge as aldeias Xucuru, por exemplo, são contabilizadas 2.206 famílias, totalizando cerca de 7845 indígenas.

 

O desconhecimento da realidade indígena, em Pernambuco, está associado basicamente à imagem do índio que é tradicionalmente veiculada pela mídia: um índio genérico com um biótipo formado por características correspondentes aos indígenas de povos habitantes na Região Amazônica e no Xingu, com cabelos lisos, pinturas corporais e abundantes adereços de penas, nus, moradores das florestas, de culturas exóticas etc.. Ou também imortalizados pela literatura romântica produzida no século passado, como nos livros de José de Alencar, onde são apresentados índios belos e ingênuos, ou valentes guerreiros e ameaçadores canibais, ou seja "bárbaros, bons selvagens e heróis" (Silva, 1994). Já na Escola, de um modo geral, o índio é lembrado, afora o primeiro momento do "Descobrimento" em 1500, no início da Colonização e no rosário das datas comemorativas no "Dia do Índio", quando comumente as crianças das primeiras séries do Ensino Fundamental, são enfeitadas a semelhança de indígenas que habitam os Estados Unidos, e estimuladas a reproduzirem seus gritos de guerra!

Até recentemente nos estudos da História do Brasil, o lugar do índio era na "formação" da chamada nacionalidade brasileira. Depois de desaparecer nos textos dos livros didáticos, o índio voltaria a ser lembrado nos estudos da Literatura da época do Romantismo no Brasil. O índio até bem pouco tempo estudado na História do Brasil ou em Estudos Sociais era único, "Tupi-Guarani" em todas as "tribos", morava em "ocas" e "tabas", era antropófago, preguiçoso e existente apenas em remotas regiões do Norte do país.

 

2.A situação dos povos indígenas: opressões e resistências

A desinformação, os equívocos e os pré-conceitos que motivam a violência cultural contra os povos indígenas, resultam das idéias eurocêntricas de "civilização", do etnocentrismo cultural e da concepção evolucionista da História, onde, no presente, os indígenas são classificados como "primitivos", possuidores de expressões culturais exóticas ou folclóricas ainda preservadas, mas que determinadas a serem engolidas pelo "progresso" da nossa sociedade capitalista.

Os atuais estudos sobre os povos indígenas têm revelado, além da antigüidade da presença desses povos, a infinita riqueza da diversidade e pluralidade das sociedades nativas encontradas pelos colonizadores. Tendo sido superado o etnocentrismo que condicionava as informações e referências anteriores, as pesquisas atuais vêm descobrindo a complexidade e a especificidade dos povos indígenas, seus projetos políticos, as relações decorrentes com a Colonização, as estratégias da resistência indígena etc..

A Colonização deixou de ser vista como um movimento único, linear, de puro e simplesmente extermínio dos povos considerados passivos, submissos, impotentes, mas sim como um complexo jogo de relações, embates, negociações e conflitos, desde a chegada dos primeiros europeus no século XVI até os dias atuais, onde povos foram exterminados brutalmente, e outros elaboraram diferentes estratégias para sobreviverem até os dias de hoje. Na região mais antiga da invasão portuguesa, hoje conhecida como Nordeste, a Colonização foi iniciada no litoral com a exploração do pau-brasil e, em seguida, com a implantação da lavoura da cana-de-açúcar, em territórios de povos Tupi que foram exterminados, dispersos ou forçados a fugirem para o interior. Todavia, outros povos não só reagiram – através das guerras – às invasões de suas terras, como permaneceram nelas, como é o caso dos Potiguara que habitam o litoral do atual Estado da Paraíba.

A invasão do interior, hoje regiões do Agreste e Sertão, iniciou-se em fins do século XVI, com as fazendas de gado e posterior cultivo do algodão, e também encontrou forte resistência dos povos Jê que constituíam uma grande diversidade cultural. Diferentemente dos Tupi do litoral, não habitavam em ocas e tabas, mas em furnas, abrigos naturais próximos às fontes de água. Em razão da seca que sempre assolou o interior, organizados em grupos, deslocavam-se então se fixando em enclaves onde podia ser encontrada a caça, garantindo a subsistência em áreas férteis, que desde o início passaram a ser disputadas com os Colonizadores que procuram – até os dias de hoje – expulsar os antigos e tradicionais moradores indígenas, apoderando-se de suas terras.

A política indigenista colonial portuguesa procurou regulamentar a utilização da mão-de-obra e as invasões dos territórios indígenas, dentre outras medidas, com o estímulo a um maior número de moradores não-índios e a transformação de antigas aldeias de índios em vilas, administradas em "igualdade" por indígenas e brancos, legitimando assim que esses últimos consolidassem as invasões às terras das aldeias em meio aos protestos e a grande resistência indígena.

No século XIX, no Nordeste, agravam-se os conflitos entre as Câmaras Municipais, onde encastelavam-se os vereadores senhores de engenho e fazendeiros contra os indígenas. O Estado Brasileiro favoreceu esses grandes proprietários, chefes políticos locais, que passaram a negar a presença indígena em terras dos antigos aldeamentos, com argumentos da ausência da pureza racial, afirmando que os índios estavam "confundidos com a massa da população" (Silva, 1996), solicitando a extinção dos aldeamentos como forma de resolver os tradicionais conflitos com as invasões dos territórios indígenas. Assumindo o discurso dos grandes proprietários, entre 1860 – 1880, o Governo Imperial decreta oficialmente a extinção dos aldeamentos em Pernambuco.

Seguindo a legislação as terras da Aldeia de Barreiros foram loteadas. Os moradores da Aldeia de Escada foram removidos para o lugar Riacho do Mato, hoje Jaqueira (Silva,1995). A Aldeia da Baixa Verde, hoje Triunfo, também teve suas terras loteadas. Além da fragmentação da propriedade comunitária indígena, o loteamento que deixou de fora muitas famílias, favoreceu as pressões e expulsões dos indígenas pelos latifundiários. Denúncias de violências, pressões e espancamentos contra os índios, multiplicaram-se na época. Muitas famílias se dispersaram, sem terras, fugindo às perseguições, vagavam nas estradas ou eram empregadas como trabalhadoras nas fazendas e engenhos. Outras deslocaram-se para locais de difícil acesso, onde sobreviveram e mantiveram vivas a consciência étnica e suas tradições. Oficialmente, eram tidos como "caboclos", ou "remanescentes" de indígenas que tinham "desaparecido", como referiam-se os livros e foi incorporado pelo senso comum.

No início do século XX, esses povos que oficialmente eram considerados "extintos", mas que de fato existiam e resistiam, iniciam a mobilização contemporânea pelo reconhecimento étnico oficial e garantia mínima de terras para sobreviverem diante das constantes perseguições dos latifundiários. Foram reconhecidos os Fulni-ô, os Pankararu, os Xucuru, com a instalação de postos do Serviço de Proteção ao Índio – SPI, entre os anos de 1920 – 1950, em suas áreas indígenas.

Com o "milagre brasileiro" na década de 70 e o avanço dos projetos agro-industriais no campo, as pressões sobre as terras indígenas aumentaram, tanto sobre as dos grupos reconhecidos oficialmente como nas dos grupos ainda não reconhecidos. A partir de então, os povos indígenas no Nordeste pressionam a FUNAI para obterem a garantia de seus direitos históricos, como está registrado por toda a década de 80 com o ressurgimento dos grupos étnicos: Kapinawá, Kambiwá, Atikum e Truká, em Pernambuco.

A participação nas significativas mobilizações e na vitoriosa Campanha da Constituinte resultou que pela primeira vez na história o Estado brasileiro reconheceu aos povos indígenas os seus costumes, tradições, a demarcação, a garantia de suas terras, e no campo da educação uma escola específica, diferenciada e intercultural. Essas conquistas aprovadas na Constituição Federal promulgada em 1988, se por um lado fortaleceu as lutas e reivindicações dos direitos históricos desses povos, por outro lado, acirrou os antigos conflitos, as violências e mortes provocadas pelos invasores das áreas indígenas.

Em Pernambuco, os povos indígenas, apesar de serem reconhecidos pelo Estado, não existe nenhuma terra indígena totalmente regularizada, pois em todas elas existem conflitos por causa de invasões por terceiros. Além disso, a grande maioria da população indígena em Pernambuco, vive em estado de miséria. As precárias condições de vida em razão de boa parte das terras mais férteis estarem invadidas por fazendeiros, são agravadas em épocas de longas estiagens quando a seca, que atinge as regiões do Agreste/Sertão provoca a migração de contingentes indígenas para os grandes centros humanos como São Paulo, onde vão em busca de melhores oportunidades de vida, passando a habitarem em favelas das periferias, sujeitos a violências urbanas. Recebendo a assistência governamental de forma deficiente, constata-se entre os povos indígenas em Pernambuco, casos de tuberculose e doenças de chagas em adultos. A desidratação e a desnutrição são as principais causas da mortalidade infantil (Jornal do Commercio, 1995, 2-3).

Em todas as áreas indígenas predomina o clima de tensão, em umas mais que em outras onde os conflitos fundiários são muitos violentos e já ocorreram mortes de indígenas. Nos municípios de Cabrobó, onde estão os Truká; em Floresta e Carnaubeira da Penha, onde moram os Atikum, região do chamado "Polígono da Maconha", a violência – que também atinge os indígenas – assume condições extremas, impostas pelos traficantes denunciados como plantadores da erva nas terras invadidas, utilizando a mão-de-obra de indígenas obrigados a trabalharem sob ameaças de morte, de um lado, e perseguições da polícia, de outro.

Em fins dos anos 80, os Xucuru ocupavam menos de 10% dos cerca de 27 mil hectares de terras, que se encontravam nas mãos de fazendeiros. Cansados de esperar a demarcação de suas terras reconhecidas pela FUNAI, sem áreas para o plantio de subsistência, os Xucuru motivados pelos seus direitos reconhecidos na Constituição iniciaram a retomada das áreas invadidas pelos fazendeiros. Agravou-se o clima de tensão na área indígena. Em 1992 foi assassinado o índio José Everaldo Rodrigues Bispo, filho do Pajé Xucuru, como forma de intimidação aos índios. Em represália, os Xucuru incendiaram a casa do fazendeiro Egivaldo Farias da Silva, acusado do crime de assassinato.

Por todo o ano de 1996, fazendeiros invasores da área indígena Xucuru, em Pernambuco, proibiram os índios de cultivarem suas lavouras de subsistência, na aldeia Sucupira. Além dessa agressão, em razão dos conflitos gerados pela questão das terras, em maio daquele ano, foi assassinado, em sua roça, por um "desconhecido" o índio Xucuru Eronilde Lopes da Silva. Outro Xucuru vítima de morte violenta, no mesmo ano, foi o índio Heleno Lopes Frazão, assassinado com facadas e pauladas em uma briga com 4 homens. Essas ocorrências, mais uma vez, evidenciam o crescente clima de tensão na área Xucuru, em razão dos conflitos provocados pelas invasões nas terras indígenas.

No ano de 1997, o Brasil ficou marcado pelo cruel assassinato do índio Galdino Pataxó, morto queimado, enquanto dormia em um banco numa parada de ônibus, no "Dia do Índio", em Brasília, onde tinha ido cobrar das autoridades providências para a demarcação das terras do seu povo na Bahia. Vítima de "uma brincadeira" de 4 adolescentes da classe média do Distrito Federal que jogaram combustível e atearam fogo no corpo de Galdino. O ato brutal de violência colocou outra vez em debate as questões dos direitos, os preconceitos e as omissões da política indigenista do Governo diante das agressões contra os povos indígenas no país.

Se o país ficou escandalizado com a crueldade do assassinato de Galdino Pataxó, outro assassinato em tempos mais recentes provocou grandes repercussões até no exterior. Em 20 de maio de 1998, Francisco de Assis Araújo, o Cacique Chicão foi assassinado em Pesqueira, com 6 tiros por um desconhecido que fugiu. A morte violenta causou um grande impacto no povo Xucuru. Pois o Cacique Chicão tornara-se, nos últimos anos, uma expressiva liderança do povo Xucuru nas exigências para demarcação das terras do seu povo, nas lutas pelas conquistas e garantias dos direitos indígenas. Reconhecido também pela liderança articulação e na organização dos povos indígenas no Nordeste e no movimento indígena no Brasil. Chicão, há mais de 10 anos, recebia ameaças de morte, denunciadas às autoridades públicas, tendo escapado de diversas emboscadas e tentativas de assassinato, cujos suspeitos são os fazendeiros invasores na área indígena, contrários à demarcação das terras Xucuru.

A impunidade dos mandantes e executores dos crimes, favorece as continuadas violências contra os povos indígenas. As omissões do Governo Brasileiro em garantir, como previsto em lei, a proteção aos indígenas e ao seu patrimônio, a vagareza nas apurações e condenações da Justiça que, quando consegue concluir um processo, o julgamento de um acusado demora anos, sendo comumente absolvido. Uma realidade inconcebível confrontada com o marketing dos discursos políticos oficiais sobre soluções para a questão indígena no país.

Até o momento, apesar das investigações policiais, das pressões dos Xucuru e da sociedade civil organizada sobre as autoridades, nada de concreto foi apurado sobre o assassinato do Cacique Chicão. E o país, além dos festejos triunfalistas dos 500 Anos de Colonização, também comemorou no final de 1998 os 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. Cabe a pergunta acirradamente debatida entre teólogos e juristas espanhóis no início da Colonização, no século XVI: os índios são humanos?

3.Para o fim das violências contra os Povos Indígenas: propostas para a Educação

A seguir estão elencadas sugestões a serem discutidas e implementadas no âmbito da educação, particularmente em Pernambuco, no sentido de colaborar de forma efetiva com o fim das violências contra os povos indígenas. Essas propostas estão fundamentadas antes de tudo nos esforços do conhecimento e da superação de toda e qualquer forma de discriminações e preconceitos contra os povos indígenas, bem como do reconhecimento de seus direitos históricos.

Propostas:

Incluir a temática indígena enquanto tema transversal, no Currículo Escolar nas capacitações periódicas de rede do professorado, a ser abordada na perspectiva da pluralidade cultural existente na sociedade em que vivemos como é colocada nos PCNs (Volume 10).

Estimular o conhecimento a respeito dos povos indígenas no Brasil e em Pernambuco, através de cursos, seminários, encontros de estudos específicos e interdisciplinares destinados ao professorado, com assessorias de pesquisadores/as especialistas no assunto. Estimular e apoiar professores/as que queiram aprofundar através de Cursos de Pós-Graduação os estudos sobre os Povos Indígenas em Pernambuco

Intensificar a produção, com a assessoria de pesquisadores/as especializados/as, de vídeos, cartilhas, materiais didáticos, subsídios sobre os Povos Indígenas em Pernambuco para serem utilizados nas salas de aula..

Promover tendo como destinatário os/as trabalhadores/as da Educação e o alunado, encontros locais e regionais (por cidades e municípios-pólos) como preparativos para um grande seminário estadual sobre o sentido dos 500 Anos do "Descobrimento" na ótica dos povos indígenas colonizados no Brasil e em Pernambuco.

Promover momentos de intercâmbios entre os povos indígenas e as escolas durante o calendário letivo, através de visitas previamente preparadas de grupos de alunos/as as aldeias, bem como de grupos de indígenas as escolas. IMPORTANTE: ação a ser desenvolvida principalmente nos Municípios onde atualmente moram os povos indígenas em Pernambuco, como forma de superar os preconceitos e discriminações.

Ampliar o "Dia do Índio" para a "Semana dos Povos Indígenas" a serem promovidas nas escolas com exposições de trabalhos e pesquisas interdisciplinares realizados pelo alunado, exibição de vídeos, fotografias, palestras, debates com a participação de indígenas e instituições indigenistas, etc. como forma de proporcionar maior conhecimento sobre a realidade e a diversidade sócio-cultural dos povos indígenas.

Discutir e propor o apoio aos povos indígenas através do estímulo ao alunado da realização de abaixo-assinados, cartas às autoridades com denúncias e exigências de providências para as violências contra os povos indígenas como no caso do assassinato do Cacique Chicão Xucuru.

Estimular através de manifestações coletivas na escola o apoio às campanhas de demarcação das terras e garantias dos direitos dos povos indígenas.. Enfim, promover ações pautadas pela respeito a diversidade cultural e dos direitos dos povos indígenas, bem como do reconhecimento de que o Brasil é um país pluriétnico.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

CIMI – Conselho Indigenista Missionário (1997). A Violência contra os Povos Indígenas no Brasil. Brasília, CIMI.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (1996). Povos Indígenas no Brasil: 1991-1995. São Paulo, Instituto Socioambiental.

JORNAL DO COMMERCIO. "Tradição e a miséria marcam a vida nas tribos indígenas em Pernambuco". Recife, 29/10/95, Caderno Cidades, pp. 1-4.

SILVA, Edson. (1994)."Bárbaros, bons selvagens, heróis: imagens de índios no Brasil". In, CLIO – Revista de Pesquisa Histórica da Universidade Federal de Pernambuco (Série História do Nordeste nº 15). Recife, Editora Universitária, pp. 53-71.

____________. (1995). O lugar do índio. Conflitos, esbulhos de terras e resistência indígena no século XIX: o caso de Escada – PE (1860 – 1880). Recife, UFPE, Dissertação (Mestrado em História).

____________. (1996). "’Confundidos com a massa da população’: o esbulho das terras indígenas no Nordeste do século XIX". In, Cadernos Nordeste em Debate nº 4, Campina Grande, UFPB – Departamento de História e Geografia, pp. 1-14.

____________. (1998). "Notas para uma História Xucuru". Recife, dig.