PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO:

A EXPERIÊNCIA DE PERNAMBUCO

autora,

AGUIAR, Maria da Conceição Carrilho de. Professora Assistente do Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional do Centro de Educação da UFPE.

Endereço: Rua Antonio Vieira, 30 aptº. 11. Torre - Recife-PE fone: 9761352.

Este artigo tem como objetivo apresentar a trajetória dos programas de capacitação no período de 1987-1997 e sua repercussão na visão dos professores do ensino fundamental da rede pública estadual.

 

Este artigo tem como objetivo apresentar a trajetória dos programas de capacitação no período de 1987-1997 e sua repercussão na visão dos professores das séries iniciais do ensino fundamental da rede pública estadual.

 

 

A construção do processo de capacitação

 

Dimensão histórica

 

A história da educação brasileira mostra que, a partir dos anos 80, com o movimento de transição democrática, a proposta de qualificação tem sido vinculada à idéia de melhoria da escola pública e valorização do magistério. Em Pernambuco a capacitação de professores vem sendo contemplada como ação prioritária em programas governamentais como: Formação e melhoria das condições de trabalho do educador - Capacitação em Serviço (1988-1991); Assessoria pedagógica à escola - Capacitação enquanto mecanismo de construção da competência técnica (1992-1995); Qualidade do ensino - capacitação e formação continuada como instrumento de aperfeiçoamento e de profissionalização docente (1996-1999).

 

A partir de 1987, conforme o Plano Estadual de Educação (PEE, 1988-1991), a política de educação do Estado de Pernambuco foi centrada em favor da construção da democracia, tendo como suporte a garantia do acesso dos segmentos populares à educação básica de qualidade.

Neste sentido, o projeto educacional do Governo Popular de Pernambuco (1988-1991), teve por princípio básico a educação como um dos instrumentos de formação da cidadania, incluindo a escola enquanto espaço privilegiado da transmissão do saber sistematizado, constituindo-se dessa forma a base comum de conhecimento e de habilidades necessárias a todos que vivem em uma sociedade, em um dado momento histórico.

 

Desse princípio uma das diretrizes foi a "dignificação do trabalho do educador - um dos alicerces da educação pública de qualidade". (Diretrizes para o Projeto de Educação do Governo Popular de Pernambuco. p. 02 s/d)

 

Dessa forma, a garantia de uma escola pública de qualidade depende do compromisso dos educadores com as causas populares, de sua atuação profissional responsável, competente, criativa e também, das condições efetivas de trabalho. (idem)

 

Neste contexto, levou-se em consideração as condições materiais de trabalho, além de salários dignos, espaço físico e material de ensino adequado, ambiente propício ao ensino-aprendizagem fazendo do tempo escolar um tempo de vinculação com a vida do trabalho, com a sociedade na qual está inserida a escola. Impôs-se também como fator imprescindível o resgate da melhoria da formação do educador, tanto ao nível dos cursos de Formação para o Magistério como os existentes nas Instituições de Ensino Superior Isoladas, vinculadas ao sistema estadual de educação (PEE 1988-1991 p.33).

No momento histórico em que a dignificação do trabalho do educador passou a ser a diretriz da política educacional do governo, a política de capacitação enquanto "ação-meio se apoia na reflexão crítica da prática escolar na perspectiva da compreensão das relações de trabalho vigentes na escola, cujo redirecionamento se insere na luta por uma transformação social mais ampla" (Capacitação em Serviço: democratização das relações sociais de trabalho e de produção do conhecimento, p. 02 s/d).

 

Diante do exposto, a Capacitação em Serviço foi considerada como um processo educacional e um processo político de construção de uma escola de qualidade para as camadas populares, ou seja, deixa de ser uma tarefa compensatória às demandas restritivas do sistema, para ser uma ação política de intervenção social, que busca no ambiente escolar o seu conteúdo de reflexão/teorização/instrumentação/transformação. Deixando de ser treinamento de habilidades pedagógicas, para ser um processo de investigação da problemática social real da escola onde cada questão passa a ser temática educacional que deve ser analisada por uma ação coletiva na sala de aula.

 

Ao contrário do que vinha ocorrendo anteriormente, em que os professores eram capacitados em ambientes os mais variados, distantes das escolas onde trabalhavam, com metodologia direta e/ou semi-direta, com a proposta de capacitação em serviço (envolvendo o educador de apoio e equipes de ensino) foi implantada a atividade do educador de apoio e montadas equipes de ensino que seriam os capacitadores em serviço na escola. Atuando junto ao professor para apoiar a construção teórico-metodológica de um currículo, cujo objeto de conhecimento é a reflexão sobre a realidade, possibilitando a articulação de diversos saberes (sistematizados, empíricos, teóricos e práticos), ampliando o grau de percepção e consciência dos sujeitos do processo (especialistas-professores-alunos) revelando possibilidades e diferentes alternativas de ação, num enfoque social dos conteúdos que dêem conta das relações do homem com a natureza e entre os homens (Texto: O que é capacitação em serviço? Texto Apoio 1 abril/89).

 

No período de 1992 a 1995 a política de capacitação apresentou como referência as necessidades concretas do professor, discutidas com base nos fundamentos teóricos, na perspectiva de transformar qualitativamente a prática. Neste contexto a capacitação foi vista "enquanto mecanismo de construção da competência técnica, buscará através de uma ação dialógica constituir-se em um processo de educação permanente para o fortalecimento da prática pedagógica; será ainda um meio de superar a fragmentação do ensino, fundamentada numa reflexão crítica da prática escolar, refletindo a compreensão da necessidade de participação e vivência desse processo capacitador" (PERNAMBUCO, 1994 p. 27).

 

O fundamental nessa política foi criar na escola, com os professores, sujeitos ativos do seu processo formativo, um espaço para "estudos e aprofundamento teórico/prático através de várias alternativas de capacitação que conduzam à reflexão da prática/teorização/revisão da prática" (idem).

 

A orientação dessa política de capacitação teve seu ponto de partida a escola, através da discussão dos documentos "Subsídios para Organização da prática Pedagógica nas Escolas" (Coleção Prof. Carlos Maciel), pelos professores das diversas áreas do conhecimento, pela direção e técnicos da escola, envolvendo as equipes Central e Regional, numa ação coletiva a curto prazo. Neste contexto, seriam indicados os conteúdos/temas que definiriam a Programação Temática da capacitação para 93/94, ou seja, a médio prazo, as temáticas foram trabalhadas em parceria por diversos setores das equipes Central e Regional e retornando à escola/professor através de várias formas de capacitação, com a finalidade de "atender às necessidades básicas de assesssoria pedagógica aos professores, buscando apoiar tanto o desenvolvimento de sua competência técnica, quanto o desenvolvimento de um ensino de qualidade" (idem).

 

No período de 1996-1999, a política de ensino em sintonia com o debate nacional sobre educação que vem perpassando as políticas educacionais da última década, inclusive o Plano Decenal de Educação para todos (1993-2003), vem adotando as seguintes diretrizes: universalização da educação com qualidade e progressiva extensão do ensino médio; valorização do professorado; democratização da gestão educacional, sobretudo, da gestão escolar (PEE 1996-1999).

 

Com vistas a socializar entre os professores a produção acadêmica recente, nas diferentes áreas do conhecimento, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, em articulação com as diferentes Universidades, implantou um Programa de Capacitação para a construção da qualidade do ensino e para a valorização do magistério, com perspectivas de reflexão sobre a prática pedagógica nas escolas da rede pública estadual.

Nesta direção, para a construção da qualidade da formação do professor é essencial investir maciçamente na sua formação inicial e continuada. Na rede estadual essa formação apresenta três modalidades: formato tradicional, cursos de Especialização, em nível de pós-graduação, além de cursos de Extensão Universitária desenvolvido pelas Universidades e Instituições de Ensino Superior; formação massiva associada a momentos presenciais, utilizando os meios de educação à distância disponíveis (vídeo escola, tele escola, Telecurso 2000, TV Escola, capacitação de rede, entre outros); formação continuada e em serviço, realizada no cotidiano da escola, considerando a reflexão sistemática sobre a prática pedagógica da professora em sala de aula e a da escola e do corpo de educadores e técnicos.

 

O Programa de Capacitação em Rede, um exemplo vivenciado, entre outros, da segunda modalidade, implantado pela Diretoria de Educação Escolar, a partir de 1995, e que servirá de ponto de partida para se investigar os professores quanto às representações sociais que possuem sobre capacitação, tem como objetivo: "assegurar a todos os professores, simultaneamente, o acesso ao mesmo assunto em debate" (PERNAMBUCO, 1996. p.02).

 

É importante salientar que este tipo de Capacitação em Rede Vídeo-Textos-Debates permite a capacitação simultânea tanto de professores das escolas públicas do estado, quanto de professores das escolas públicas dos municípios dando condições para uma referência comum nessas redes de ensino e assegurando qualidade ao debate sobre as pesquisas e temas atuais na área educacional. Esta capacitação acontece nas Escolas Núcleos ficando as mesmas com um acervo de vídeos e textos, podendo os professores em outros momentos de estudo, nas horas atividades, retornar aos temas discutidos nas capacitações.

 

 

 

 

A repercussão das capacitações na visão dos professores

Dimensão avaliativa

 

Poder-se-ía dizer que os depoimentos dos professores revelam uma concepção compartilhada sobre capacitação através da qual se pode ler e compreender as contradições existentes nas falas dos mesmos. Estas concepções apontam para um cenário a partir do qual os programas de capacitação são criticados, tornando os professores pouco disponíveis e envolvidos, apesar de reconhecerem o papel e valor das capacitações.

 

Os principais conflitos e contradição encontrados na fala dos professores podem ser assim sumarizados:

 

Estas constatações apontaram para um ponto de convergência: trata-se da importância de se rever as formas de capacitação de modo a buscar soluções, considerando a realidade concreta, da escola e prática pedagógica do professor em sala de aula.

 

A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9394/96 cria um espaço de flexibilidade para a educação escolar: delega às escolas a competência e a responsabilidade de elaborarem os seus projetos pedagógicos, os quais deverão considerar as condições concretas de trabalho, possibilitando, desta forma, a adequação do ensino às necessidades da maioria da clientela escolar no que se refere tanto ao aluno quanto ao professor.

 

Esta abertura poderá melhorar os caminhos para superar as contradições nas formas de capacitação, que não devem se reduzir simplesmente a cursos, seminários, encontros; isto pode revelar uma maneira pouco eficaz, quando se necessita de uma mudança articulada entre o social mais geral e o específico do trabalho do professor na escola, tendo presente a necessidade de democratizar o ensino. É evidente que a capacitação, por si só, não é suficiente para a formação do professor. A tomada de consciência e a revelação das contradições que permeiam a dinâmica social e de sala de aula são pontos de partida para a construção de uma proposta de capacitação comprometida com os interesses de sua clientela. Porém, vale a pena ressaltar o fato de que as variáveis salarial, condições de trabalho e reconhecimento social, interferem diretamente nos resultados das capacitações.

 

Diante desta realidade, deduz-se que educação de qualidade não se faz com parcos recursos, nem em pouco tempo. Um programa de capacitação ou a formação de professores não pode ser rápida, porque é um processo de aprendizagem contínuo. Está evidente que o modo como estão sendo oferecidas as capacitações não tem sido eficaz no sentido de levar o professor a refletir e, conseqüentemente, a renovar sua prática.

 

Os professores, através de suas falas, sinalizam a importância de estarem se atualizando: é preciso adquirir novas posturas e o aprender deve ser uma constante na vida das pessoas. Espera-se que as concepções dos professores, aqui apresentadas, possam contribuir para uma reflexão e (re) direcionamento das políticas de capacitação.

Assim sendo, é preciso assegurar uma atualização sistemática dos professores sem perder de vista a heterogeneidade dos mesmos, defendendo-se que as capacitações tenham flexibilidade e trabalhem a reflexão-ação-avaliação do cotidiano da sala de aula, discutindo, questionando, problematizando numa interação professor x capacitador x saber, de maneira que se efetue uma transposição didática, eficaz.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BRASIL. Lei Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esportes de. Diretrizes gerais da política de ensino, [Recife] 1987, 4p.

____. Secretaria de Educação e Esportes de. Departamento de Capacitação. BARROS, Teresa. Aprendendo e escrevivendo: a capacitação em serviço na escola, [Recife] 1989, 12p. (Mimeografado)

____. Secretaria de Educação e Esportes de. Departamento de Capacitação. Capacitação em serviço: democratização das relações sociais de trabalho e de produção do conhecimento, Recife, s/d, 7p. (Mimeografado).

____. Secretaria de Educação e Esportes de. Departamento de Capacitação. O que é capacitação em serviço? Recife, 1989, 7p (Mimeografado).

____. Secretaria de Educação e Esportes de. Departamento de Capacitação. Vivendo e aprendendo: fundamentação teórico/metodológica da capacitação em serviço, Recife, 1989, 10p. (Mimeografado).

____. Plano Estadual de Educação: Secretaria de Educação. 1988-1991, Recife, Inojosa, 1988. 128p

____. Plano Estadual de Educação Cultura e Esportes. Secretaria de Educação. 1992-1995. Recife. 1992. 104p.

____. Plano Estadual de Educação. 1996-1999, Recife. Inojosa, 1996. 104p

____. Secretaria de Educação Cultura e Esportes. Diretoria de Educação Escolar. Departamento de Alfabetização. Relatório das Ações desenvolvidas - 1991/1992. Recife, 1992. 10p

____. Secretaria de Educação Cultura e Esportes. Diretoria de Educação Escolar. Subsídios para a organização da prática pedagógica nas escolas, coleção profº Carlos Maciel. Recife, Nº 19 1994 p. 23-47.

____. Secretaria de Educação e Esportes. Diretoria de Educação Escolar. Construção da qualidade da formação do professor. Coleção Qualidade do ensino, série formação do professor, Recife 1996. 6p. (Mimeografado).

____. Secretaria de Educação e Esportes. Diretoria de Educação Escolar. Proposta de capacitação em serviço-ação dos educadores de apoio na escola. Recife. 1997. 9p. (Mimeografado).