Por Eliza Brito

Em Pernambuco, de 2009 a 2020, a taxa de mortalidade neonatal (que acontece até o 28º dia de vida) geral foi de 7,58 óbitos por mil nascidos vivos, demonstrando queda que acompanha uma tendência nacional. No estado, 53,1% das mortes neonatais ocorreram nas primeiras 24 horas após o nascimento. Os dados foram levantados pela pesquisadora Nayara Francisca Cabral de Sousa, em sua tese de doutorado “Padrão Espacial, Tendência Temporal e Preditores da Mortalidade Neonatal no Estado de Pernambuco”. A pesquisa foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em agosto de 2023.

“Os principais fatores associados à mortalidade neonatal foram a taxa de analfabetismo, percentual de vulneráveis à pobreza, taxa bruta de natalidade, número de leitos em neonatologia, taxa de mortalidade infantil, taxa de fecundidade, índice de Gini [indicador que mensura a distribuição de renda em um território] e o percentual de mães chefes de família sem ensino fundamental completo e com filhos”, destacou a pesquisadora. No estudo, que teve orientação e coorientação, respectivamente, das professoras Luciana Pedrosa Leal, da Pós em Enfermagem da UFPE, e Eliane Rolim de Holanda, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a autora identificou que, de 2009 a 2020, foram registrados, nos municípios de Pernambuco, 1.659.398 nascimentos no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e 15.811 óbitos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Os sistemas são do Ministério da Saúde, alimentados pelas secretarias estaduais da área.

Nesse período, a taxa de mortalidade neonatal geral por mil nascidos vivos para o estado foi de 9,52. No entanto, após a utilização do método linkage, com o pareamento dos bancos de dados do Sinasc e SIM, o número de óbitos neonatais ficou em 12.593. Dessa forma, a taxa de mortalidade neonatal geral caiu para 7,58 óbitos por mil nascidos vivos (NV), com destaque para o componente neonatal precoce, que representou 78,8% desses óbitos. “O método linkage consiste na junção de bancos de dados a partir de uma variável em comum entre ambos. A partir deste método, podemos analisar de forma mais completa as variáveis do estudo. Nos casos em que existe algum participante cuja variável não pode ser pareada entre os bancos, este será excluído. Como resultado, o número de participantes da pesquisa tende a diminuir em número e ficar mais completo em relação às informações dos sujeitos, como aconteceu no trabalho”, detalhou Nayara.

A boa notícia é que as taxas de mortalidade neonatal estão diminuindo, em todo o Brasil, nos últimos tempos. No ano 2000, foi de 10,98 por mil nascidos vivos, enquanto em 2018, diminuiu para 6,76 por mil nascidos vivos, de acordo com dados do Ministério da Saúde. No caso de Pernambuco, a tendência é a mesma. A taxa de mortalidade neonatal em Pernambuco caiu de 19 por mil nascidos vivos, no ano 2000, para 12,7 por mil nascidos vivos, no ano de 2008, ainda segundo dados do Ministério da Saúde. De acordo com Nayara Sousa, um dos principais fatores que contribuíram para a queda nas taxas de mortalidade no Brasil e no Estado de Pernambuco foi a expansão da atenção básica, com incentivo para as ações direcionadas ao público materno-infantil. “O investimento na assistência pré-natal e ao parto de qualidade contribuiu para essa queda, uma vez que, no período neonatal, as principais causas de óbito estão ligadas à assistência materna”, explicou a pesquisadora.

A doutora ressaltou que as taxas de mortalidade infantil e neonatal declinaram em Pernambuco, apesar de o declínio não ser homogêneo entre todas as regiões do estado, entre 2008 e 2014, de forma mais acentuada que nos demais estados brasileiros, devido aos investimentos na área. “No estado, além de ações como adesão à Estratégia de Saúde da Família (ESF), iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e a Rede Cegonha (RC), direcionadas ao público materno-infantil, houve a implantação, em 2007, do Programa Mãe Coruja (PMC), com o objetivo de fornecer assistência integral às gestantes e aos seus bebês, garantindo desenvolvimento saudável durante os cinco primeiros anos de vida”, detalhou. No entanto, vale ressaltar que as regiões Norte e Nordeste do Brasil ainda lideram as maiores taxas de mortalidade neonatal do país, devido às condições relacionadas ao menor acesso aos serviços de saúde, às desigualdades socioeconômicas e regionais, à baixa escolaridade materna e às questões relacionadas à qualificação dos profissionais da saúde.

PERCURSO - A pesquisa considerou os óbitos neonatais ocorridos no Estado de Pernambuco, notificados diretamente nos sistemas de informação da Secretaria Estadual de Saúde, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2020, por município de residência da mãe. Foram considerados, como unidades de análise, os 184 municípios pernambucanos distribuídos nas Gerências Regionais de Saúde (Geres).

No Estado, são 12 gerências regionais, divididas nas macrorregiões de saúde: Metropolitana; Agreste; Sertão; e Vale do São Francisco e Araripe. As maiores concentrações de óbito neonatal no estado estão situadas nas Geres VI (Arcoverde), VII (Salgueiro), IX (Ouricuri) e XI (Serra Talhada). “Essas regionais não dispõem localmente de serviços de alta complexidade especializados no cuidado neonatal, o que contribui para o elevado número de óbitos neonatais entre seus municípios, em consequência do deslocamento causado pela busca de assistência à saúde”, explanou Nayara Sousa.

A pesquisadora explicou que a análise por gerências regionais foi selecionada para identificar com mais clareza as regiões com maiores discrepâncias entre taxas de mortalidade neonatal precoce e tardia em Pernambuco por quadriênios. De acordo com a doutora, esse tipo de análise subsidia a comparação de cada Geres com as informações referentes ao estado como um todo e facilita o posterior planejamento e as possíveis intervenções pelas gerências responsáveis. Já o recorte temporal foi definido a partir de 2009 devido à publicação do Decreto Lei nº 13.959, de 15 de dezembro de 2009, o qual fez uma ampla reformulação no Programa Mãe Coruja Pernambucana (PMCPE), transformando-o em política pública de estado. “O final do recorte temporal (2020) correspondeu aos últimos dados disponíveis para análise sobre óbito neonatal na Secretaria de Saúde de Pernambuco, durante a execução do presente estudo”, afirmou a autora da pesquisa.

SOLUÇÕES – Para Nayara Sousa, a formulação de políticas com enfoque nos determinantes sociais de cada região é essencial para que a mortalidade neonatal seja evitada. “Também são necessárias estratégias locais que visem à redução das iniquidades sociais e reforcem a importância do pré-natal, da atenção qualificada no parto e puerpério, bem como a reorganização dos serviços de Neonatologia estaduais de forma que o quantitativo de leitos seja suficiente para atender o público neonatal”, resumiu a pesquisadora.

Nayara Sousa defendeu, ainda, que as taxas de mortalidade neonatal em Pernambuco e no Brasil, mesmo com a tendência decrescente, seguem acima do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de, no máximo, cinco por mil nascidos vivos, por isso exigem atenção da ciência e do poder público. A ideia da pesquisadora é que o seu estudo possa auxiliar a formulação de estratégias para redução da taxa de óbito neonatal em nível regional.

Mais informações
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFPE
(81) 2126.8566
ppgenfermagem.ccs@ufpe.br

Nayara Francisca Cabral de Sousa
nayarafcsousa@gmail.com