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Docente da UFPE participa de reunião com o presidente Lula sobre ética pública
O papel da Comissão de Ética Pública é orientar e aconselhar autoridades do Poder Executivo federal sobre condutas éticas
A professora Maria Lúcia Barbosa, da Faculdade de Direito do Recife/Centro de Ciências Jurídicas da UFPE, participou, na segunda-feira (15), da reunião da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP PR) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A docente é conselheira da CEP PR desde março de 2025. Doutora e mestra em Direito pela UFPE, com período de pesquisa na Universitat de València (Espanha), Maria Lúcia atua nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Teoria Geral do Estado e Seguridade Social. Desde 2019, é assessora do Gabinete do Reitor da Universidade. Atualmente, ela coordena a área acadêmica de Direito Constitucional, Teoria Política e Direitos Humanos na mesma instituição.
O papel da Comissão de Ética Pública é orientar e aconselhar autoridades do Poder Executivo federal sobre condutas éticas, contribuindo para o fortalecimento da integridade pública no Brasil. Ou seja, ela atua como instância consultiva do presidente da República e de ministros de Estado em matéria de ética pública, também é responsável por administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF) e dirimir dúvidas acerca da interpretação tanto das normas do CCAAF quanto do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.